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Estado

Resultado definitivo da habilitação das inscrições de oito editais da PNAB é divulgado

O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), disponibilizou os resultados definitivos da fase de habilitação das inscrições de oito editais, lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site oficial da pasta nesta segunda-feira, 21. Os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, dia 22.

Os certames citados correspondem aos de Projetos Culturais – Palmas, Regiões Norte, Sul e Central, Bolsas Culturais, Cultura Tradicional e Popular, Subsídios a Espaços e Infraestrutura Cultural. Após a divulgação do resultado definitivo das habilitações, a avaliação dos projetos acontecerá entre os dias 21 e 30 de outubro, conforme cronograma abaixo:

21 de outubro:

Publicação do resultado final da habilitação

21 a 30 de outubro:

Avaliação dos projetos

1º de novembro:

Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos

04 a 06 de novembro:

Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos

06 a 08 de novembro:

Análise dos recursos

11 de novembro:

Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos

12 a 19 de novembro:

Envio da documentação para habilitação tributária

20 a 22 de novembro:

Análise da habilitação tributária

26 de novembro:

Publicação do resultado provisório da habilitação tributária

27 a 29 de novembro:

Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária

02 a 03 de dezembro:

Análise dos recursos da habilitação tributária

05 de dezembro:

Publicação do resultado final do Edital

06 a 12 de dezembro:

Convocação para assinatura de contratos

Texto: Eduarda Formiga/Governo do Tocantins

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