A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) promoveu, nesta terça-feira, 13, um workshop sobre o Plano de Trabalho da parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil) na sala de reunião da Semarh. O objetivo do evento foi apresentar o Plano de Trabalho estabelecido e colher sugestões para novas áreas de parceria, conforme as demandas de cada diretoria da pasta.
O workshop ocorreu após a celebração, no dia 10 de julho, do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Semarh e a CI-Brasil, visando à implementação de ações conjuntas para o fortalecimento das agendas de produção, conservação, restauração e economia positiva para o clima.
O Plano de Trabalho com a CI-Brasil inclui, entre outras iniciativas, a elaboração de um relatório das ações de salvaguardas realizadas no contexto do Programa Jurisdicional de REDD+, o desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Salvaguardas, e o diagnóstico situacional de associações no segmento dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares (PIPCTAF). Além disso, está previsto o planejamento de implementação e monitoramento do Plano Estadual de Mitigação, levando em conta as diretrizes estabelecidas na Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável.
Na ocasião, o secretário Marcello Lelis destacou que a Agenda Ambiental Brasileira está fortemente voltada à restauração e que o estado de Tocantins deseja avançar nesse sentido. “Queremos utilizar esta parceria com a CI-Brasil para alcançarmos os melhores resultados. A ideia desta reunião é pensarmos juntos sobre como iremos realizar tudo isso”, afirmou.
O acordo prevê ainda a elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia e o mapeamento das demandas e cadeias produtivas da bioeconomia no Tocantins. “A experiência da CI é vasta, não só no Brasil, mas também em nível internacional. Esperamos que essa instituição nos auxilie na elaboração desse plano”, enfatizou.
O ACT formalizado tem vigência de três anos e o plano de trabalho foi aprovado por ambas as partes celebrantes do termo. A diretora de Economias de Impacto da CI-Brasil, Liliam Vendrametto, ressaltou que o objetivo da parceria é fortalecer as ações de conservação ambiental no estado do Tocantins, por meio da cooperação técnica entre a Semarh e a CI-Brasil. “Nesse sentido, a ideia é alinhar estratégias e implementar ações que promovam a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental”, afirmou.
A Superintendente de Políticas Públicas de Gestão Ambiental, Marli Santos, fez uma breve apresentação sobre os produtos que serão entregues pela CI-Brasil ao longo da vigência do acordo. “O suporte incluirá o viabilização de equipe técnica para nos auxiliar no processo, além de suporte financeiro para a realização dos 40 eventos sugeridos durante o Fórum Estadual com os Povos Originários e Tradicionais, realizado em novembro do ano passado, que teve como objetivo ouvir essas comunidades sobre seus anseios e demandas em relação ao REDD+, entre outras ações “, destacou.
A Semarh e a CI-Brasil assumiram ainda o compromisso de promover e participar da divulgação de ações, colaborar com os recursos humanos necessários à implementação das atividades, e buscar articulações e parcerias adicionais junto a entes governamentais das esferas municipal, estadual e federal para viabilizar as ações.
Texto: Fábia Lázaro/Governo do Tocantins
