Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 16, Denise Motta Dau, secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, setor vinculado ao Ministério das Mulheres (MMulheres), em agenda no Tocantins, realizou uma visita técnica na Secretaria da Segurança Pública, para fortalecer as políticas de combate à violência contra mulheres e promover a integração entre os órgãos de segurança e assistência social. O encontro foi realizado no gabinete do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, e contou com a participação da secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, e demais representantes da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO).
Durante a visita, Denise destacou a importância da colaboração entre as esferas federal e estadual para implementar medidas mais eficazes no enfrentamento da violência, enfatizando a importância da retomada do Programa Mulher Viver sem Violência, por meio da Casa da Mulher Brasileira. “Para nós é importante essa visita, porque estamos retomando o Programa Mulher Viver sem Violência, por meio da Casa da Mulher Brasileira, o qual é um projeto humanizado e voltado para o acolhimento dessas mulheres que vivem em situações de violência. E estamos felizes com o apoio que a Secretaria está oferecendo, e se propondo a ter esse olhar a fundo sobre a violência contra a mulher, que é uma luta nacional”, afirma.
Durante a reunião, o secretário destacou as ações que estão sendo implementadas pela SSP/TO, no combate a violência contra a mulher no Tocantins. Entre as iniciativas, foram apresentados o aplicativo Salve Mulher, que oferece suporte em situações de risco, e a Rede Integrada de Proteção à Mulher, que visa fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
O secretário Wlademir Mota Oliveira reafirmou o compromisso da Secretaria em trabalhar em conjunto com o Ministério, para garantir a segurança e proteção das mulheres no estado. “Essa parceria é fundamental para ampliarmos nossas ações de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Essa integração é essencial para potencializarmos as políticas públicas já em andamento e nosso compromisso é intensificar as ações, promovendo uma proteção efetiva para essas vítimas”, explica.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Em Palmas, a obra está em fase final de conclusão e deve ser entregue até o final deste ano.
Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a CBM integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Atualmente, há dez delas em atividade no país, distribuídas em Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Ceilândia (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Salvador (BA), Teresina (PI) e Ananindeua (PA).
Rede Integrada de Proteção à Mulher
O Governo do Tocantins instituiu a criação do programa de Rede Integrada de Proteção à Mulher, sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO). O Decreto Nº 6.856/24, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira, 11.
A medida visa fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, promovendo a integração de diversos órgãos e entidades estaduais, unificando as ações e projetos das secretarias de Estado com as gestões municipais e a comunidade.
Salve Mulher
O aplicativo Salve Mulher é um canal de denúncia que tem sido amplamente utilizado e que permite solicitar medidas protetivas de urgência. Desenvolvido exclusivamente pela SSP/TO, o aplicativo está disponível para o sistema Android e é a única ferramenta no Brasil disponível para download em telefones celulares. Ele oferece a possibilidade de obter informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher (física, patrimonial, psicológica, sexual e moral), além de realizar denúncias, inclusive de forma anônima. O aplicativo Salve Mulher facilita a solicitação de medidas protetivas, agilizando o processo de proteção para as vítimas.
Texto: Hiago Muniz/Governo do Tocantins
