O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), divulgou os resultados da avaliação dos portais de acesso à informação de entes públicos.
Palmas, Araguaína e Gurupi, as três maiores cidades do Tocantins, alcançaram o selo “Diamante”, o mais alto nível de transparência, entre as categorias “Ouro”, “Prata”, “Elevado”, “Intermediário”, “Básico”, “Inicial” e “Inexistente”.
O Radar da Transparência avalia critérios como receitas, despesas, dados institucionais, licitações, contratos, obras, recursos humanos, acessibilidade e ouvidoria. Cada categoria recebe um peso específico, com base em sua importância.
Os resultados variam de 0% a 100%, determinando o selo concedido. O selo “Diamante” reflete o compromisso das cidades com a transparência e responsabilidade pública.
As três maiores cidades do Tocantins, Araguaína, Palmas e Gurupi, receberam o Selo Diamante em Transparência Pública, alcançando notas de 97,64%, 95,79% e 95,41%, respectivamente. Isso significa que esses municípios cumpriram todos os critérios essenciais e alcançaram um nível de transparência entre 95% e 100%.
No entanto, o Estado do Tocantins teve um desempenho intermediário, com um índice de transparência de 69,45%. Já a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Tocantins tiveram desempenhos baixos, alcançando apenas o nível básico, com notas de 34,27% e 39,09%, respectivamente.
Outros órgãos que se destacaram foram:
- Tribunal de Contas do Tocantins: alcançou o Selo Diamante com 95,06% de transparência
- Ministério Público: conquistou o Selo Ouro com 89,93% de transparência
- Defensoria: alcançou um nível de transparência considerado elevado, com 77,80%
