Por Dermival Pereira
O
Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins (Sinpef) cobra da Prefeitura
de Palmas a convocação dos profissionais selecionados no Programa Esporte e
Lazer na Cidade (PELC). A seleção ocorreu há 3 anos e os recursos já foram
viabilizados, mas até agora, a Fundação Municipal de Esporte de Palmas não deu
andamento ao projeto, segundo alega a entidade.
O projeto será mantido com recursos federais a serem administrados pela gestão
municipal e atenderá um púbico idoso da Capital, além de gerar emprego e renda.
O presidente do Sinpef, Luciano Lucas, reclama da morosidade da gestão e da expectativa
criada nos profissionais selecionados e aos idosos que continuam desassistidos,
e lembra ainda, que o programa tem “grande” relevância social para Palmas. “A Fundesportes
não consegue resolver e dar andamento ao programa, os aprovados esperam desde
maio de 2017, a gestão diz que as pendências estão sendo resolvidas para que a
convocação ocorra, mas isso mostra incompetência do gestor em dar andamentos a
um processo que se arrasta sem resolução” criticou o presidente.
Ainda conforme o presidente, “os idosos e profissionais aguardam ha muito
tempo a efetivação do projeto, perdem a geração de emprego e renda e a qualidade
de vida por incapacidade da gestão, uma satisfação é o mínimo que a sociedade,
público do Projeto espera”, finaliza.
De acordo com o Sinpef, o resultado da seleção foi publicado em suplemento ao Diário Oficial do dia 25 de abril em 2017, os recursos do Governo Federal já estão a disposição da Prefeitura para custeio do Programa.
Prefeitura
Em nota a prefeitura de Palmas disse que houve a necessidade de um ajuste no Plano de Trabalho, para que fossem realizadas mudanças na localização dos núcleos, objetivando o melhor atendimento aos beneficiários do Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC). Conforme a gestão, esse trâmite demandou um tempo junto ao Ministério e após a autorização, deu-se início aos processos licitatórios de aquisição das metas e etapas e edital de chamamento público para contratação dos profissionais responsáveis pela condução do programa.
Veja a íntegra da Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Palmas informa que houve a necessidade de um ajuste no Plano de Trabalho, para que fossem realizadas mudanças na localização dos núcleos, objetivando o melhor atendimento aos beneficiários do Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC). Esse trâmite demandou um tempo junto ao Ministério e após a autorização, deu-se início aos processos licitatórios de aquisição das metas e etapas e edital de chamamento público para contratação dos profissionais responsáveis pela condução do programa.
Ressaltamos que, com a implantação da portaria ministerial 424/2016, só é possível dar início à execução do objeto do convênio, quando todas as licitações estiverem prontas, homologadas, liquidadas, pagas e inseridas no sistema de convênios – Plataforma + Brasil, para que o Ministério autorize a capacitação dos prestadores de serviço (exigência do convênio).
Esclarecemos que atualmente, o Plano de Trabalho, para os 10 Núcleos, já está autorizado pelo Ministério e os processos licitatórios já estão finalizados. Além disso, foi realizado um edital de chamamento público para preencher as vagas remanescentes e a capacitação já foi solicitada junto ao concedente e, quando autorizada, ocorrerá entre 28 e 30 de junho. Somente após isso é que o Ministério o início da execução do Programa. (Matéria atualizada às 15h04).
