O impacto de três eventos climáticos extremos em 2023, que deixaram um saldo de 80 mortos e provocaram inundações em diversos municípios, não sensibilizou os parlamentares federais gaúchos a destinarem emendas para lidar com prevenção a desastres. Aponta o jornalista Igor Mello no ICL Notícias, onde detalha que pans R$ 2,5 milhões de emendas foram destinadas este ano, do total de R$ 1,6 bilhão para emendas individuais, de bancada ou de comissão dos deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional.
Só três deputadas enviaram recursos para lidar com a situação: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) fez duas emendas, num total de R$ 1,7 milhão, para a elaboração de projetos de prevenção à erosão costeira e para gestão socioambiental.
Maria do Rosário (PT-RS) e Reginete Bispo (PT-RS) disponibilizaram, respectivamente R$ 300 mil e R$ 500 mil para ações de educação ambiental. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento da União (Siop), sistema que registra a destinação das verbas federais.
Para onde vão as emendas gaúchas
Nesse montante de quase R$ 1,6 bilhão, o maior volume de repasses vai para transferências diretas às prefeituras e para a saúde — área que fica com 50% do total de recursos, segundo as regras orçamentárias.
Contudo, também tiveram destaque obras de pavimentação de estradas — incluídas em rubricas vinculadas aos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional.
Outros temas mais distantes da população também mereceram mais recursos que os desastres ambientais. Projetos de infraestrutura turística levaram R$ 8,9 milhões, enquanto a adequação de ativos de infraestrutura de quartéis das Forças Armadas mereceu R$ 4,79 milhões.
No caso das emendas de comissão e dos restos a pagar do orçamento secreto (as chamadas emendas do relator) ou das emendas RP2 distribuídas pelo governo Lula em 2023, não é possível ter informações precisas sobre os municípios e estados beneficiados.
No entanto, a coluna não localizou nenhum repasse dessas fontes para lidar com a emergência climática no Rio Grande do Sul.
Texto: ICL Notícias
