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Procon Tocantins comunica: Notificações e Intimações poderão ser enviadas via WhatsApp e E-mail

O Procon Tocantins informa que a partir de agora as notificações e intimações referentes a processos administrativos pderão ser enviadas via WhatsApp e e-mail. A medida busca oferecer mais agilidade e praticidade na comunicação com consumidores e fornecedores. Canais Oficiais: O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente destaca a importância dessa mudança: “Estamos sempre buscando […]

Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. “Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São […]

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência […]

Em 2022, Brasil tinha 14,6 milhões de microempreendedores individuais

As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, divulgadas hoje (21) pelo IBGE, revelam que, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Esse número representa um crescimento em números absolutos de 1,5 milhão de microempreendedores cadastrados em relação a 2021, quando a pesquisa apurou o quantitativo de 13,1 milhões. Por outro lado, […]

CNU: de 2,1 milhões de inscritos, cerca de 1 milhão fizeram as provas

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame. O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima […]

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão de […]

Rio monta esquema especial para Concurso Nacional Unificado

O município do Rio montou um esquema especial de trânsito e transportes para garantir a mobilidade das pessoas que vão participar do Concurso Nacional Unificado (CNU) neste domingo (18). Em toda a cidade, 125.518 candidatos estarão distribuídos por 276 locais onde as provas serão aplicadas. As provas do CNU serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, […]

Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil

Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situação. O mapeamento reúne […]

Homem investigado pelo crime de feminicídio no Pará é preso em Araguaína

Civis da 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Araguaína (DHPP – Araguaína) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem identificado pelas iniciais F.P.S., de 20 anos, por prática de crime de feminicídio ocorrido no município de Marabá, no Estado do Pará, , nesta terça, 13.  O […]

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).  Esse é o segundo […]

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