CPI do PreviPalmas aprova oitiva de ex-presidente e de mais duas testemunhas
Da Redação do Portal CP A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades nas aplicações financeiras do PreviPalmas, aprovou na segunda, 13, a oitiva de mais três testemunhas com data a ser designada pela relatora, vereadora Laudecy Coimbra (SD). Assim, serão intimados José Antonio Ramos Bittencourt, Marcos Antonio Urcino dos Santos e Kauwe Eidi […]
Pedidos de recurso e revisão em benefícios do INSS passam a ser feitos pela internet
A partir desta segunda-feira, 13, os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas […]
Plenário pode votar MP sobre capital estrangeiro na aviação e franquia de bagagem
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira, 14, a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto da MP foi aprovado pela comissão mista na forma do projeto de lei de conversão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que inclui pontos como a […]
Após duas abordagens, caminhoneiro é preso pela PRF por dirigir embriagado na BR-153
Da Redação do Portal CP Na tarde desta quinta-feira, 9, por volta das 13h11, o Centro de Comando e Controle da PRF/TO recebeu denúncia feita por usuário da rodovia relatando que um caminhão modelo baú, estaria transitando bem devagar e de uma margem a outra da pista, isto é, ziguezagueando pela rodovia BR 153, em […]
MPE e AL assinam TAC que regulariza despesas com atividades parlamentares
Da Redação do Portal CP Um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi assinado na quarta-feira, 8, entre o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS). O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em […]
Sintras e prefeito de Buriti do TO debatem implantação do PCCR dos servidores
Da Redação do Portal CP Em visita ao município de Buriti do Tocantins, a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins (Sintras) apresentou proposta de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos (PCCR), da Saúde do município, previsto na Lei 1217 de 3 de abril de 2012 aos servidores. […]
MPE investiga possíveis crimes ambientais cometidos em áreas de reserva do TO
Da Redação do Portal CP O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou na sexta-feira, 3, procedimento administrativo com vistas a acompanhar, diligenciar e instruir uma série de ações criminais que apuram crimes ambientais supostamente cometidos no Instituto Natureza do Tocantins […]
Termina nesta segunda, prazo para faltosos nas últimas trê eleições regularizar títulos
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm esta segunda-feira, 6, para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. No Tocantins, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), fornecidos ainda no […]
Polícia Civil do TO disponibiliza número para receber denúncias sobre crimes complexos
Da Redação do Portal CP A população de Palmas e região conta agora com mais uma ferramenta para auxiliar a Polícia Civil do Tocantins na resolução de crimes de alta complexidade. Trata-se do número (63) 3218 6986, que também funciona como Whatsapp, o qual foi disponibilizado pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Palmas, […]
Justiça dá 10 dias para prefeitura informar como atenderá crianças com autismo
Da Redação do Portal CP A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e estipulou prazo de 10 dias para que o Município de Araguaína se manifestar sobre as condições de atendimento e acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na Clínica Escola Mundo Autista. A medida foi necessária em razão […]
