Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), representantes da Corregedoria de Justiça do Tocantins e dos cartórios de registro civil da Capital começaram nesta quarta-feira, 12, uma série de ações para o planejamento da Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, e que será realizada de 8 a 12 de maio, em todos os estados brasileiros. O propósito do ‘Registre-se’ é promover a inclusão social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica e social, por meio da emissão da segunda via da certidão de nascimento.
Os servidores estão visitando os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Capital para conhecer a estrutura e a partir daí montar a logística necessária para o evento. A assessora jurídica da Coordenadoria do Extra-Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, Camilla Matos, explica que os dados levantados nas visitas desta quarta serão apresentados em reunião na próxima semana para definir todos os detalhes da programação, tais como horário, data e formato do atendimento.
Foram visitados todos os Cras da Capital e também o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Em todas as unidades, e no Creas foram verificadas as salas disponíveis para os atendimentos. A coordenadora do Creas, Iraneide F. dos Santos, explicou que a ação é de suma importância para o público atendido no local, e ressaltou que é importante esse planejamento mais elaborado para pensar uma logística de localizar as pessoas em situação de rua, que são o foco principal da ação.
Participam das visitas o analista técnico de Informática do Tribunal de Justiça, Van Lins de Paula; a assessora técnica de gabinete, Silvania Pereira Rodrigues; os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tânia Glays de Araújo, Angélica Maíra Ribeiro, Filipe Silva, Walisson Araújo, Lorena Karlla, Guilherme Gandara e Eliene Campelo;
Representando os cartórios, participaram da visita o vice-presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Flávio Henrique de Oliveira, do Cartório de Registro Civil de Taquaralto; a tabeliã Interina do Cartório de Registro Civil do centro da Capital, Missiane Pereira Alves.
O vice-presidente fez questão de enfatizar que há um empenho total da categoria nesta ação. Para a escrevente do Cartório de Taquaralto, Luana Borges Kertesz, avalia positivamente a campanha do ‘Registre-se’, porque além de atender a população “também traz visibilidade ao trabalho desenvolvido nos cartórios”.
Programa
O Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis visa atender prioritariamente, durante a Semana “Registre-se”, a população em situação de rua; povos originários; população ribeirinha; refugiados; população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
Conforme o documento de instituição do programa “nos dias de realização da Semana Nacional ‘Registre-se!’ os oficiais de registro civil das pessoas naturais deverão atender às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária”.
