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Estado

Tocantins avança na modernização dos serviços públicos e estruturação tecnológica do Estado

O Governo do Tocantins tem avançado significativamente na modernização dos serviços públicos e na estruturação tecnológica do Estado, por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI), neste primeiro semestre de 2024. A ATI tem participado ativamente das inovações, das legislações, do desenvolvimento de soluções técnicas, das capacitações e dos intercâmbios para o avanço tecnológico do Estado.

A agência, neste ano de 2024, desenvolveu sistemas que aprimoram o trabalho dos servidores, como o SGD Tributário, que integra os serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por meio de uma plataforma centralizada, promovendo eficiência e transparência para contribuintes e servidores. Também foi desenvolvida pela ATI a TIA Ouvidora, uma inteligência artificial para agilizar e facilitar o registro de manifestações na ouvidoria estadual, disponível no site da Controladoria-Geral do Estado, promovendo transparência e eficiência no serviço público.

Desenvolvido pela equipe da ATI, o Novo Módulo da Ouvidoria é um canal inovador que oferece, aos cidadãos tocantinenses, uma plataforma abrangente para registrar uma variedade de manifestações, desde denúncias e reclamações até elogios e solicitações de informação, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Outro produto entregue pela agência é o Hotsite do Turismo, que divulga o Jalapão. O site foi apresentado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) na 34ª Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), em Portugal, e na Feira Internacional de Turismo de Berlim (ITB Berlim), na Alemanha. O site serve como uma janela digital, proporcionando aos visitantes uma imersão prévia nas maravilhas do Jalapão. Acesse Aqui.

Em parceria com o Naturatins, a ATI desenvolveu o aplicativo EuPescador. Desenvolvido no âmbito do Pró-Espécies, a ferramenta permite ao cidadão participar do monitoramento pesqueiro realizado pelo órgão ambiental no estado do Tocantins.

No Tocantins, o ICMS Educacional utiliza o sistema Sisedu, desenvolvido pela ATI e entregue neste ano de 2024, para avaliar e distribuir recursos com base no desempenho educacional dos municípios, promovendo melhorias significativas na gestão e qualidade para a educação pública.

Avanço na Legislação

No primeiro semestre de 2024, a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI) registrou avanços significativos na modernização da gestão pública estadual. Em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Tocantins, a ATI desempenhou um papel fundamental na implementação do Governo Digital, marcado pelo lançamento do Portal de Serviços Digital (Pronto Tocantins), que centraliza mais de 700 serviços públicos digitais. Além disso, o novo Decreto Estadual nº 6.766 regulamentou as contratações de Tecnologia da Informação (TI), alinhando-se à legislação federal e introduzindo procedimentos para garantir maior eficiência e transparência nas aquisições. A Estratégia de Governo Digital, reforçada pela Portaria n° 1/2024/CGD, consolidou o compromisso do Estado em promover uma administração pública mais acessível, eficiente e segura, destacando ainda a adoção da política de teletrabalho, que visa aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços públicos, enquanto proporciona flexibilidade aos servidores.

Agrotins mais conectada

Durante a 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), a ATI se empenhou na implementação de uma robusta infraestrutura Wi-Fi. Com a instalação de 55 rádios transmissores e a criação de três redes específicas para diferentes públicos — visitantes, servidores governamentais e expositores —, a agência garantiu conectividade estável ao longo dos cinco dias do evento. Essa iniciativa viabilizou o acesso à internet para mais de 8 mil usuários, facilitando operações e interações durante a Agrotins 2024.

Portal de Serviços

Em 2024, o Portal de Serviços da ATI Tocantins avançou significativamente, oferecendo novos recursos e melhorias aos usuários. Um dos marcos foi o lançamento da avaliação do usuário, permitindo feedback direto sobre a qualidade dos serviços oferecidos. Além disso, foi integrado um novo módulo da ouvidoria no Pronto Digital, que facilitou o registro e o acompanhamento de manifestações dos cidadãos.

Na área da educação, foram incluídos três novos recursos essenciais: a emissão de Boletim e Frequência On-line; a solicitação de Histórico e/ou Certificado Escolar; e a possibilidade de solicitar Matrícula ou Transferência Escolar diretamente pelo Pronto Digital. Essas adições visam simplificar processos burocráticos e proporcionar maior conveniência aos usuários do sistema educacional do estado. Além disso, o primeiro autosserviço do Pronto também foi lançado em 2024, facilitando a assunção de dívida de IPVA em transferências de veículos no Tocantins, conforme a nova legislação. Esse serviço pioneiro não requer pagamento antecipado, proporcionando eficiência e comodidade aos cidadãos. Os índices atualizados do portal demonstram sua relevância crescente: mais de 70.814 usuários estão cadastrados, 31 órgãos utilizam o sistema, que oferece acesso a 304 serviços digitais, com um total de 20.092 solicitações realizadas até o momento. Esses avanços consolidam o compromisso da ATI Tocantins com a modernização administrativa e a melhoria da experiência do usuário, por meio da tecnologia.

Segundo o presidente da ATI, Alírio Felix, “Estamos comprometidos em promover uma administração pública mais eficiente e acessível por meio da tecnologia. Os avanços alcançados neste primeiro semestre são reflexo do nosso empenho em proporcionar serviços de qualidade e facilitar o acesso dos cidadãos às informações e aos serviços públicos”.

Modernização tecnológica nas secretarias e parceria estratégica

A ATI desempenhou um papel fundamental na modernização da infraestrutura tecnológica dos prédios da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude. Em colaboração com o Instituto de Identificação, a ATI fortaleceu significativamente a infraestrutura tecnológica estadual por meio da instalação de fibra óptica. Esse avanço é destacado pela implementação de um enlace de fibra óptica entre o Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e o Instituto de Identificação do Tocantins, proporcionando a robustez necessária para o funcionamento do novo Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis). Esta tecnologia inovadora aprimora a eficiência e a segurança dos serviços de identificação oferecidos pelo Governo do Tocantins, garantindo um atendimento mais rápido e seguro à população tocantinense.

O governador Wanderlei Barbosa comentou sobre os avanços na transformação digital. “A modernização dos serviços públicos não só aumenta a eficiência da gestão, mas também melhora significativamente a vida dos nossos cidadãos, proporcionando mais acessibilidade e transparência. Estamos comprometidos em continuar investindo em tecnologia para construir um Tocantins mais conectado e inovador”, pontua o chefe do Executivo Estadual.

Esses esforços são parte de um contexto mais amplo de modernização e inovação no Tocantins, destacando-se a integração de mais de 700 serviços no Portal de Serviços Digital (Pronto Tocantins) e a regulamentação das contratações de Tecnologia da Informação, visando maior transparência e eficiência. A ATI continua comprometida em impulsionar o Estado para um futuro digital, garantindo benefícios tangíveis para todos os tocantinenses.

Texto: Thalia Batista/Governo do Tocantins

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