O Governo do Tocantins recebeu na última sexta-feira, 19, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a proposta de parceria com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em projeto de validação nacional de requisitos ambientais dos produtos e propriedades da cadeia produtiva do Estado. O projeto tem o intuito de abranger os nove estados pertencentes à área da bacia Amazônica e agregar o atendimento de critérios ambientais exigidos para acesso a recursos, financiamentos e exportação da produção.
Na ocasião, a secretária Executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino Arrais, representando o secretário de Estado, Marcello Lelis, acompanhada pela diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, recebeu a coordenadora Geral de Operações Estratégicas do MAPA, Ivana Guerreiro, o assessor da Secretaria Executiva, Marcelo Narvaes Fiadeiro, o superintendente Federal de Agricultura – SFA/TO, Elso Polizel Júnior e a assessora, Elisângela Pinto Figueiredo, o consultor do programa, João Tezza Neto e o coordenador na SFA-TO, Marcio Marcolini.
A secretária Executiva, Mônica Avelino, recebeu atentamente a exposição dos detalhes do projeto, da plataforma e da proposta de parceria apresentados pelos representantes do MAPA e da SFA/TO. Mônica Avelino considera importante, conforme recomenda o Governo do Tocantins, a análise de propostas de parcerias que possam contribuir com o desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável da cadeia produtiva do Estado.
A coordenadora Geral de Operações Estratégicas do MAPA, Ivana Guerreiro, afirmou que, “a plataforma criada para o projeto é uma resposta do Ministério às exigências do mercado europeu e demais mercados, com adesão voluntária dos produtores dos diversos produtos brasileiros, possuem registro de validação nacional dos requisitos do processo de produção, bem como da conformidade socioambiental da propriedade do pequeno produtor, o que vai beneficiar principalmente os produtores dos assentamentos federais, além dos produtores de outras categorias”.
Segundo Ivana Guerreiro, o projeto tem foco no fortalecimento de três cadeias produtivas principais, entre elas, a carne, a soja e a madeira. Mas a coordenadora ressaltou que o projeto também permite, considerando ao eixo de segurança alimentar e do pequeno produtor, trabalhar cadeias secundárias, como do sistema agroflorestal, que se dedica a produção do cacau, mel, entre outros. O objetivo principal é frear o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com apoio da sinergia do projeto em algum ponto que se faça necessário.
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, acrescentou que, “o Estado trabalha o fortalecimento institucional, a estruturação do sistema de monitoramento e desenvolvimento do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural, entre outras frentes de ações que estão em andamento através do Grupo de Trabalho de Combate ao Desmatamento Ilegal, sendo um momento oportuno para a análise de parcerias que dialogam com o compromisso ambiental e a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável”.
O superintendente do Tocantins, Elson Polizel Júnior, enfatizou que, “a proposta de parceria é um convite aberto ao Estado, para apresentação de projetos ambientais aos atores da cadeia produtiva, que podem agregar a validação de requisitos aos produtos e/ou propriedades.”
Texto: Cleide Veloso/Governo do Tocantins
