Nas últimas eleições municipais, em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) registrou 48 candidaturas indígenas no Estado. Já no pleito anterior, 2016, houve um total de 37 indígenas concorrendo. Os dados contabilizam um aumento de 29,73% de opções de representantes a mais das comunidades indígenas.
Conforme a atualização mais recente do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no quadro geral de candidaturas no Tocantins nas Eleições Municipais de 2020 pleitearam cargos políticos 48 indígenas de um total geral de 8.683 candidatos (índice de 0,55% de indígenas). Entretanto, nas Eleições Gerais de 2022 para escolha de presidente, senador e deputados estaduais e federais de 531 candidatos, apenas três eram concorrentes indígenas, o que corresponde a 0,56%.
Nas eleições municipais que ocorreram em 2016 houve um quantitativo de 7.469, sendo 37 candidaturas indígenas, ou seja, 0,05%. Já nas Eleições Gerais de 2018 o total foi de 364 candidaturas. Destas, duas foram de indígenas, o equivalente a 0,55%.
Inclusão e representatividade
Para o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, que tem como pilar de sua gestão a inclusão, é de extrema importância para a representação indígena na comunidade a participação política.
“Quando incluímos suas vozes e perspectivas nos processos decisórios políticos estamos construindo uma nação mais diversa, equitativa e forte. O TRE-TO reforça em cada ação realizada o compromisso em garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que suas comunidades sejam devidamente representadas”, declarou o magistrado.
De acordo com o coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO e ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima, as ações da Justiça Eleitoral tocantinense contribuem para a efetividade da democracia, incluindo os mais diversos povos no meio político.
“O TRE-TO, por meio do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, contribuiu significativamente para a garantia plena dos direitos dos nossos irmãos indígenas e para sua inclusão sociopolítica, facilitando, assim, sua participação ativa na sociedade e no processo eleitoral”, ressaltou.
Fomentando a participação indígena
O tribunal ampliou as ações de conscientização da participação política dos povos originários, realizando debates que conscientizam a importância da representação indígena nos espaços políticos, e seus efeitos se concretizam no aumento das candidaturas.
Ainda conforme o ouvidor do TRE-TO, o crescimento da participação indígena significa um pleito eleitoral inclusivo com representantes das mais diversas comunidades. “Esse crescimento reflete um movimento de empoderamento das comunidades indígenas, que buscam maior participação e voz nas decisões políticas que afetam suas vidas e territórios. A diversidade no cenário político enriquece o debate democrático e fortalece a democracia, promovendo uma sociedade mais inclusiva e plural”, finalizou o magistrado José Maria Lima.
Em 2023, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, iniciativa do TRE-TO, é realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), ampliou as atividades e passou a contar com a contribuição de diversas instituições públicas do Tocantins. Neste mesmo ano, as ações se iniciaram em abril e seguiram até novembro, nas etnias Karajá, Javaé, Krahô, Xerente e Apinajé.
Os benefícios
A realização das atividades conta com o apoio do coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo. Ele afirma que este avanço também traz consigo desafios que não podem ser ignorados. A trajetória de um candidato indígena ainda enfrenta obstáculos significativos, como a falta de recursos, o preconceito e a necessidade de maior visibilidade e apoio.
“Os benefícios deste crescimento são inúmeros. A participação política dos indígenas, por exemplo, enriquece o debate democrático, trazendo perspectivas únicas e essenciais para a construção de políticas públicas mais justas e inclusivas. Além disso, fortalece a representatividade, garantindo que as demandas e direitos desses povos sejam devidamente ouvidos e atendidos”, afirmou o juiz.
Atividades
Na iniciativa, a Justiça Eleitoral além de debates, palestras e rodas de conversas, são ofertados os serviços de alistamento eleitoral (emissão do 1º título), a regularização do título, revisão de dados e transferência. Assim como a revisão para autodeclaração de origem indígena e treinamento da votação na urna eletrônica.
Objetivos Estratégicos:
1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2 – Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3 – Fomentar a educação política da sociedade.
Texto: Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO), com informações do TSE.
