Cidadãs e cidadãos têm sido vítimas de golpes na internet, com sites que cobram por supostos serviços eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta que não é cobrada qualquer taxa ou valor pela prestação de serviços eleitorais, como o título de eleitor ou a emissão de certidões. As denúncias foram formalizadas na Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) do tribunal.
Em uma das denúncias, uma eleitora relatou ter efetuado um pagamento de R$49,37 referente a uma suposta multa eleitoral. Outro eleitor contou que, ao tentar emitir seu primeiro título eleitoral, recebeu um boleto no mesmo valor. Além disso, dois outros eleitores informaram à Justiça Eleitoral tocantinense que, ao solicitar a certidão de quitação eleitoral por meio de um site, receberam um boleto de R$59,90. Em todos os casos, as vítimas pagaram as cobranças indevidas.
A Justiça Eleitoral do Tocantins esclarece que não tem qualquer vínculo com os sites “Meu Título Digital”, “Certidão-Negativa.Online” e “Regularizar Título Online”.
Canais Oficiais do TRE-TO
A Justiça Eleitoral reforça que todos os serviços relacionados ao título de eleitor, como alistamento eleitoral, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio, são oferecidos gratuitamente à população.
Esses serviços podem ser acessados nos cartórios eleitorais, pela Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave) e também é possível consultar o local de votação sem precisar ir ao cartório. O atendimento pode ser feito pelo WhatsApp 0800 6486 800. Outra opção é acessar o Autoatendimento Eleitoral do TSE.
Cadastro Fechado
Devido ao fechamento temporário do cadastro eleitoral no dia 8 de maio, os serviços eleitorais estão suspensos. O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro deste ano, após as eleições municipais.
Denuncie
A Ouvidoria Regional Eleitoral orienta que as eleitoras e eleitores denunciem qualquer irregularidade encontrada ou suspeita. E em caso de dúvidas, deve procurar a Justiça Eleitoral e não efetuar nenhum pagamento solicitado. Confira os contatos da ORE:
Telefones: (63) 3229-9600 e 0800 6486 800;
WhatsApp: 0800 6486 800;
Formulário Eletrônico: https://sei.tre-to.jus.br/ouvidoria/;
E-mail: ouvidoria@tre-to.jus.br;
Presencial, sala da Ouvidoria, sede do TRE: das 13h às 19h;
Endereço da Sede: Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01 Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte – Palmas
Texto: TRE-TO – Ascom
