O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta sexta-feira (17), um mandado de captura para o presidente russo por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O presidente da Rússia é acusado de deportar ilegalmente crianças da Ucrânia.
“Hoje, 17 de março de 2023, a Câmara de Instrução II do Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para dois indivíduos relacionados com a situação na Ucrânia: o Sr. Vladimir Vladimirovich Putin e a Sra. Maria Alekseyevna Lvova-Belova”, comissária presidencial para os direitos das crianças na Rússia, anunciou o TPI em nota.
No comunicado, a Corte acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
“Os crimes foram alegadamente cometidos em território ucraniano ocupado desde 24 de fevereiro de 2022”, acrescenta o TPI, que sublinha que há “motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados”.
A presidência ucraniana saudou a “decisão histórica” e afirmou que “este é apenas o começo”.
Moscou, por sua vez, classificou a decisão como “sem sentido” e “insignificantes”.
“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, porque Moscou não tem nenhuma obrigação para com isso, escreveu no Telegram Maria Zakharova, representante oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.
Sequestro
O anúncio do mandado de detenção surge depois de, na segunda-feira, o New York Times ter anunciado que o TPI se preparava para processar os russos pela transferência de crianças e por ataques deliberados a infraestrutura civil na Ucrânia.
O promotor da Corte, Karim Khan, disse no início deste mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças estavam “sob investigação prioritária”.
Uma investigação jornalística conjunta de diversos órgãos do serviço público europeu denunciou, no mês passado, que centenas de crianças ucranianas estão sendo levadas à força para a Rússia com a conivência do Kremlin.
Por sua vez, um relatório norte-americano anunciou que cerca de 6 mil crianças ucranianas foram enviadas para campos russos de reeducação política.
