{"id":21366,"date":"2019-12-04T10:21:05","date_gmt":"2019-12-04T13:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=21366"},"modified":"2019-12-04T10:21:05","modified_gmt":"2019-12-04T13:21:05","slug":"aposentadorias-de-1-702-mil-servidores-e-resolucao-do-tce-foram-decisivas-para-enquadrar-to-a-lrf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/aposentadorias-de-1-702-mil-servidores-e-resolucao-do-tce-foram-decisivas-para-enquadrar-to-a-lrf\/","title":{"rendered":"Aposentadorias de servidores e Resolu\u00e7\u00e3o do TCE foram &#8220;decisivas&#8221; para enquadrar do TO \u00e0 LRF"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por Dermival Pereira<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com dados do Instituto Previdenci\u00e1ria do Estado do Tocantins (Igeprev) referentes ao per\u00edodo de janeiro a novembro deste ano, 1.702 mil benef\u00edcios de aposentadorias foram concedidos aos servidores p\u00fablicos do Estado. Na pr\u00e1tica, isso representa uma desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos servidores efetivos, que se calculado, chega \u00e0 casa dos milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/Igepreveditadooo.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-21369\"\/><\/figure>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <em>reportagem <\/em>fez contato com a Secom para que a Gest\u00e3o informe o n\u00famero exato do valor economizado com a aposentadoria dos servidores e aguarda posicionamento, assim que a resposta for dada, a mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada. <br \/> <br \/> Esse fator somado aos efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2019 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que dispensou para contabiliza\u00e7\u00e3o de gasto com pessoal os custos com f\u00e9rias, abono perman\u00eancia e imposto de renda, ajudou o Estado a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). &nbsp;A \u201cm\u00e1gica\u201d dos n\u00fameros, divulgados pelo governador Mauro Carlesse (DEM), que garantiu a gest\u00e3o um \u00edndice de pessoal de 47,67%, apurado em setembro deste ano, abaixo do limite m\u00e1ximo de 49%, deixou de contabilizar R$ 551,2 milh\u00f5es (f\u00e9rias, abono perman\u00eancia e Imposto de Renda), com base nessa Resolu\u00e7\u00e3o. O que significa dizer, que se a resolu\u00e7\u00e3o cair, como vem defendendo membros do pr\u00f3prio TCE, o Estado volta a ficar acima do limite prudencial da LRF.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dados divulgado nessa ter\u00e7a-feira, 3, pela<em> Coluna Pol\u00edtica, Sim, da Jornalista Aline S\u00eane, <\/em>mostram que \u201co governo do Estado deixou de contabilizar para o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do 2\u00ba Quadrimestre, referente ao per\u00edodo de setembro de 2018 a agosto de 2019, R$ 492,9 milh\u00f5es em Imposto de Renda, R$ 51,2 milh\u00f5es em F\u00e9rias e R$ 7,1 milh\u00f5es em Abono Perman\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> O TCE explicou a coluna que, ao \u201caprovar a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2019,adotou o mesmo entendimento das Cortes de Contas dos Estados do Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que mant\u00e9m o posicionamento pela exclus\u00e3o, tanto na receita quanto na despesa, do Imposto de Renda retido na fonte do c\u00e1lculo de gasto com pessoal\u201d.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados do Igeprev<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De janeiro a\nnovembro, o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de aposentadoria devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da\nReforma da Previd\u00eancia teve um aumento significativo, mais de 7,4\nmil&nbsp;pedidos foram registrados pelo \u00d3rg\u00e3o. S\u00f3 no m\u00eas de novembro, 381\naposentadorias foram concedidas.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com\no \u00f3rg\u00e3o, faltando apenas um m\u00eas para finalizar o ano, 1.702 benef\u00edcios foram\nconcedidos, totalizando uma m\u00e9dia mensal de 154 benef\u00edcios conferidos; seja\naposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o;\naposentadoria por idade; aposentadoria compuls\u00f3ria; pens\u00e3o por morte; reserva e\nreforma. O Igeprev conta com mais de 14,7 mil&nbsp;benefici\u00e1rios, aposentados e\npensionistas.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o n\u00famero\nde processos protocolados com outras demandas previdenci\u00e1rias e que deram\nentrada no Igeprev de janeiro a novembro, soma&nbsp;mais de 9 mil processos,\numa m\u00e9dia de 800 por m\u00eas. No atendimento presencial, foi registrada uma m\u00e9dia\nmensal de mais de 1,1 mil&nbsp;atendimentos, desde solicita\u00e7\u00f5es de\naposentadoria; abono de perman\u00eancia; inclus\u00e3o de dependentes; Certid\u00e3o de\nVincula\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (CTC); entre outros servi\u00e7os oferecidos. <em>(Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom do Igeprev).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Dermival Pereira De acordo com dados do Instituto Previdenci\u00e1ria do Estado do Tocantins (Igeprev) referentes ao per\u00edodo de janeiro a novembro deste ano, 1.702 mil benef\u00edcios de aposentadorias foram concedidos aos servidores p\u00fablicos do Estado. 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