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Secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia, Fabio Rodrigues – Foto: Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n
A\ncontrata\u00e7\u00e3o dos militares ser\u00e1 volunt\u00e1ria, sem haver convoca\u00e7\u00e3o. Eles ser\u00e3o\ntreinados em fevereiro e em mar\u00e7o, devendo come\u00e7ar a trabalhar nos postos em\nabril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada. <\/p>\n\n\n
Segundo\nMarinho, a medida custar\u00e1 R$ 14,5 milh\u00f5es por m\u00eas ao governo, mas ele disse que\no custo deve ser compensado pela diminui\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria paga nos\nbenef\u00edcios concedidos al\u00e9m do prazo m\u00e1ximo de 45 dias depois do pedido.<\/p>\n\n\n
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcion\u00e1rios do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial ser\u00e3o remanejados para refor\u00e7ar a an\u00e1lise dos processos.\u00a0<\/p>\n\n\n
Outras medidas<\/strong><\/p>\n\n\n De acordo com Marinho, at\u00e9 o fim da semana, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> publicar\u00e1 um decreto do\npresidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir\no atraso, o governo dar\u00e1 prioridade \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas dos cerca de 1,5 mil\nfuncion\u00e1rios do INSS afastados por problemas de sa\u00fade. Segundo o secret\u00e1rio, a\nexpectativa \u00e9 que cerca de dois ter\u00e7os dos servidores (cerca de 1 mil\nfuncion\u00e1rios) voltem ao trabalho nos pr\u00f3ximos meses. <\/p>\n\n\n Al\u00e9m\ndisso, uma portaria do presidente do INSS restringir\u00e1 a cess\u00e3o de funcion\u00e1rios\npara outros \u00f3rg\u00e3os. De agora em diante, a autarquia s\u00f3 ceder\u00e1 funcion\u00e1rios para\ncargos comissionados de n\u00edvel 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente \u00e0\nPresid\u00eancia da Rep\u00fablica. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcion\u00e1rios\ncedidos. <\/p>\n\n\n O INSS tamb\u00e9m pretende ampliar os conv\u00eanios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pens\u00e3o de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.<\/p>\n\n\n Simplifica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n O\ndecreto a ser editado tamb\u00e9m simplificar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos de\nbenef\u00edcios. O INSS passar\u00e1 a aceitar certid\u00f5es antigas. O \u00f3rg\u00e3o vai verificar\nas s\u00famulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judici\u00e1rio para deixar\nde recorrer dos pedidos dos benef\u00edcios em situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 pacificadas pela\nJusti\u00e7a. O INSS tamb\u00e9m deixar\u00e1 de exigir a demonstra\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo quando o\nempregado e o empregador contribuam atualmente para a Previd\u00eancia Social.\nSegundo Marinho, a medida acelerar\u00e1 principalmente a aposentadoria de\nempregados dom\u00e9sticos. <\/p>\n\n\n Segundo\nMarinho, desde meados do ano passado, o governo est\u00e1 reduzindo o estoque de\nprocessos empo\u00e7ados no INSS. O n\u00famero de pedidos de benef\u00edcio com mais de 45\ndias de atraso caiu de 2,3 milh\u00f5es em julho do ano passado para 1,3 milh\u00e3o\natualmente. Nos \u00faltimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o\nempo\u00e7amento em 67 mil e 68 mil processos por m\u00eas.<\/p>\n\n\n Caso\nesse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso s\u00f3 seria zerado em 16\nou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o\nsecret\u00e1rio disse que a redu\u00e7\u00e3o nos processos em atraso dever\u00e1 saltar para 160\nmil por m\u00eas, permitindo a redu\u00e7\u00e3o a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias\nde atraso at\u00e9 o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da\nconcess\u00e3o do benef\u00edcio, com falta de documento ou que dependem da Justi\u00e7a.\ncontinuariam em atraso. <\/p>\n\n\n