{"id":26684,"date":"2020-03-04T08:12:37","date_gmt":"2020-03-04T11:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=26684"},"modified":"2020-03-04T08:12:37","modified_gmt":"2020-03-04T11:12:37","slug":"comissao-mista-do-congresso-aprova-13-para-bolsa-familia-e-bpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/comissao-mista-do-congresso-aprova-13-para-bolsa-familia-e-bpc\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o mista do Congresso aprova 13\u00b0 para Bolsa fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Foi\naprovado nessa ter\u00e7a-feira, 3, o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o mista sobre a medida provis\u00f3ria que estabelece o pagamento de\n13\u00b0 para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia (MP 898\/19). O texto, do senador\nRandolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente \u2014 originalmente,\no objetivo da MP era conceder o 13\u00b0 apenas em 2019. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio\nestende esse benef\u00edcio tamb\u00e9m aos benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o\nContinuada (BPC). As mudan\u00e7as\nainda ter\u00e3o de ser analisadas pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n

\"\"
Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n

As tentativas de vota\u00e7\u00e3o se estenderam por todo o\nm\u00eas de fevereiro, com mudan\u00e7as no relat\u00f3rio em busca de um acordo, obstru\u00e7\u00f5es\npor parte do governo e adiamentos por falta de qu\u00f3rum. Se a medida n\u00e3o fosse\naprovada at\u00e9 quarta-feira (4) pela comiss\u00e3o, n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para que a\nMP fosse votada nas duas Casas do Congresso at\u00e9 o dia 24 de mar\u00e7o, quando o\ntexto perde a validade.<\/p>\n\n\n

“\u00c9 um reconhecimento que este Congresso\nNacional faz, por meio de comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, de que n\u00e3o \u00e9\nposs\u00edvel neste pa\u00eds s\u00f3 sacrificar os mais pobres”, comemorou o relator.<\/p>\n\n\n

A medida provis\u00f3ria garantia o 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia\napenas em 2019, como forma de compensa\u00e7\u00e3o pela alta da infla\u00e7\u00e3o no ano.\nRandolfe optou em seu relat\u00f3rio por tornar permanente a iniciativa e estender o\n13\u00b0 anual para o BPC. Ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de votar o texto, o governo\nconcordou apenas com a primeira mudan\u00e7a, mas afirmou que ela deveria ser feita\nfora do relat\u00f3rio da medida, por meio do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n\n\n

Os governistas tentaram, sem sucesso, aprovar\nrequerimentos de vota\u00e7\u00e3o nominal e de adiamento da vota\u00e7\u00e3o, mas o relat\u00f3rio de\nRandolfe Rodrigues acabou sendo aprovado.<\/p>\n\n\n

A vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF)<\/a>, ponderou que o presidente\n\u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa. “\u00c9 evidente que, ao inaugurar o d\u00e9cimo terceiro\npara o Bolsa Fam\u00edlia, um presidente n\u00e3o \u00e9 maluco de deixar de dar o mesmo\nbenef\u00edcio nos pr\u00f3ximos anos, o que seria suic\u00eddio eleitoral. \u00c9 claro que o\npresidente tem inten\u00e7\u00e3o de fazer com que esse se torne, sim, um benef\u00edcio de\nEstado, mas com toda a responsabilidade, para que n\u00e3o cometa pedaladas, n\u00e3o\ncometa nenhuma irresponsabilidade que possa comprometer a lisura do seu\ngoverno”, disse.<\/p>\n\n\n

Fonte\nde financiamento
\n<\/strong>
\nPara tentar garantir a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, o relator j\u00e1 havia retirado\npontos inclu\u00eddos em relat\u00f3rios anteriores, como a previs\u00e3o de reajuste anual\ndos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. O senador tamb\u00e9m alterou a fonte de\nfinanciamento destinada ao pagamento do 13\u00b0 do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n

Uma vers\u00e3o anterior do relat\u00f3rio indicava como fonte\nde recursos a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos\nacionistas. Na vers\u00e3o aprovada, os recursos sair\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es\nem fundos de investimentos fechados, geralmente usados por quem tem muito\ndinheiro, como forma de gest\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n

“A cobran\u00e7a do chamado come-cotas vem como uma\nsolu\u00e7\u00e3o para o financiamento do d\u00e9cimo terceiro do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC. Mas\nessa cobran\u00e7a j\u00e1 deveria existir por um simples motivo: n\u00e3o tem cabimento os\nmais ricos do Pa\u00eds n\u00e3o pagarem um tributo que todos n\u00f3s, os de classe m\u00e9dia e\nat\u00e9 os pobres, pagamos, ainda mais em um sistema tribut\u00e1rio covarde como o\nsistema tribut\u00e1rio brasileiro”, argumentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM)<\/a>, respons\u00e1vel por apontar\nao relator a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos como fonte de financiamento.<\/p>\n\n\n

A al\u00edquota, de 15%, deve incidir na fase anterior \u00e0\namortiza\u00e7\u00e3o ou ao resgate, \u00e0 medida que os rendimentos s\u00e3o recebidos, como j\u00e1\nocorre com os fundos abertos. Atualmente, o imposto incide sobre os rendimentos\napenas no resgate das cotas ou ao t\u00e9rmino do prazo de dura\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n\n\n

De acordo com o relator, tornar perene o d\u00e9cimo\nterceiro do Bolsa Fam\u00edlia vai custar, por ano, R$ 2,58 bilh\u00f5es. Estender o\nbenef\u00edcio para as fam\u00edlias que recebem o BPC, tamb\u00e9m segundo ele, vai custar R$\n4,8 bilh\u00f5es ao ano. Com a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos “come-cotas”,\nhaveria aumento de R$ 10,7 bilh\u00f5es ao ano na arrecada\u00e7\u00e3o, o que daria uma sobra\nde R$ 3,32 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>
\nO presidente da comiss\u00e3o, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP)<\/a>, agradeceu aos\nparlamentares dos partidos do centro, que contribu\u00edram com os oposicionistas na\naprova\u00e7\u00e3o. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o foi apenas a primeira batalha, e a\nmobiliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares precisa continuar.<\/p>\n\n\n

“A mobiliza\u00e7\u00e3o vai ter que continuar, e mais\nforte ainda, para que n\u00f3s possamos reproduzir nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do\nSenado essa vit\u00f3ria que tivemos aqui hoje”, declarou.<\/p>\n\n\n

Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG)<\/a>, ex-ministro do\nDesenvolvimento Social, a aprova\u00e7\u00e3o representou a vit\u00f3ria do di\u00e1logo e do\nconsenso, e \u00e9 motivo de grande emo\u00e7\u00e3o para quem conhece de perto a realidade\ndos benefici\u00e1rios dos dois programas. (Fonte:\nAg\u00eancia C\u00e2mara).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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