{"id":29054,"date":"2020-04-14T17:25:11","date_gmt":"2020-04-14T20:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=29054"},"modified":"2020-04-14T17:25:11","modified_gmt":"2020-04-14T20:25:11","slug":"cinthia-mantem-comercio-fechado-e-diz-que-decreto-de-carlesse-recebeu-respaldo-politico-de-outros-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/cinthia-mantem-comercio-fechado-e-diz-que-decreto-de-carlesse-recebeu-respaldo-politico-de-outros-poderes\/","title":{"rendered":"Cinthia n\u00e3o acata decreto e com\u00e9rcio continua fechado"},"content":{"rendered":"\n

Por Dermival Pereira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

Em nota distribu\u00edda a imprensa na tarde desta ter\u00e7a-feira, 14, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), informou que a Prefeitura de Palmas n\u00e3o ir\u00e1 acatar as recomenda\u00e7\u00f5es do governador Mauro Carlesse (DEM), feitas aos munic\u00edpios, via decreto, para que o com\u00e9rcio e as atividades n\u00e3o essenciais sejam reabertas.<\/p>\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n

Na nota, a prefeitura diz que, \u201ctendo em vista que o decreto baixado pelo governo estadual nesta \u00faltima segunda-feira, 14, (Decreto 6.083 de 13\/04\/2020), que recomenda aos Munic\u00edpios a flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento social ante \u00e0s medidas de enfrentamento ao coronav\u00edrus (Covid-19), n\u00e3o traz elementos t\u00e9cnicos suficientes que ofere\u00e7am seguran\u00e7a \u00e0 tomada de decis\u00e3o pelos gestores, a Prefeitura Municipal de Palmas informa que manter\u00e1 seu decreto de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronav\u00edrus (Decreto 1.859 de 18\/03\/2020)\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n

Segundo informa a\ngest\u00e3o municipal, \u201cainda que o decreto estadual tenha recebido o respaldo\npol\u00edtico de outros poderes e \u00f3rg\u00e3os de controle como o Tribunal de Justi\u00e7a, o\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria\nP\u00fablica Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Tocantins, al\u00e9m\ndo conjunto de \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a estrutura governamental, conforme divulgado\npelo Governo, o documento foi constru\u00eddo sem a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos,\nsecret\u00e1rios municipais de sa\u00fade ou de representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, o que faz\ncom que a Prefeitura de Palmas decida por aguardar as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, que\nforam requeridas protocolarmente, para que possa tomar uma decis\u00e3o mais segura,\nem rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo governo estadual\u201d, pontua a nota.<\/p>\n\n\n

Em outro trecho,\na gest\u00e3o diz que, \u201ccom base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, a\nPrefeitura de Palmas elaborou um Plano de Descontingenciamento das atividades\necon\u00f4micas do Munic\u00edpio, que est\u00e1 sendo executado gradativamente, a exemplo da\nreabertura das feiras no espa\u00e7o da Feira Coberta da 304 Sul para a venda de\nprodutos in natura e o funcionamento das casas lot\u00e9ricas, que dar\u00e3o suporte ao\npagamento de benef\u00edcios sociais e do aux\u00edlio emergencial do Governo Federal\u201d.<\/p>\n\n\n

Na nota, Cinthia\ndiz que, \u201cseguindo o que j\u00e1 estava previsto no seu Plano, a Prefeitura de\nPalmas baixar\u00e1 decreto nesta semana, restabelecendo atividades do setor da\nconstru\u00e7\u00e3o civil. A reabertura de outros segmentos econ\u00f4micos tamb\u00e9m est\u00e1 sendo\ndiscutida com representantes das entidades ligadas ao com\u00e9rcio e \u00e0 ind\u00fastria, e\ntudo ser\u00e1 feito com muita responsabilidade e com base nas recomenda\u00e7\u00f5es da\nOrganiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n

A gest\u00e3o ressalta,\ntamb\u00e9m, que, \u201co munic\u00edpio \u00e9 o maior interessado em fazer com que a cidade volte\n\u00e0 sua normalidade, pois a perda de receita trar\u00e1 impactos nos investimentos\np\u00fablicos e mesmo na manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais, mas nenhuma decis\u00e3o\npoder\u00e1 ser tomada sem que a vida seja colocada como o primeiro valor a ser\nresguardado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n

\u201cAinda que o Governo Estadual, subsidiado pelos apoios do Tribunal de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria P\u00fablica Estadual, tenha assegurado toda estrutura de leitos e respiradores para atender a uma eventual demanda de contamina\u00e7\u00e3o, o que em Palmas, j\u00e1 \u00e9 da sua compet\u00eancia, o Munic\u00edpio de Palmas por cautela, ir\u00e1 aguardar o resultado dos testes r\u00e1pidos e outras medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, antes de rever o isolamento social, j\u00e1 que esse \u00e9 ainda a melhor forma de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus\u201d.

Mais cedo, em post feito em uma rede social, a prefeita criticou o decreto e os \u00f3rg\u00e3o de controle, que segundo ela, vinha cobrando mais medidas de restri\u00e7\u00f5es para evitar o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n

Veja os posts da prefeita<\/p>\n\n\n

\n

Recebo com tamanha perplexidade. Escrever em decreto o que \u00e9 de responsabilidade do munic\u00edpio ?Nenhum prefeito participou do \u201ccomit\u00ea de crise\u201d do pal\u00e1cio. N\u00e3o fomos ouvidos e n\u00e3o sabemos quais dados levaram a tomada de decis\u00e3o do governo e referendada pelo TJ, OAB, MPE, DPE e TCE<\/p>— Cinthia Ribeiro (@CinthiaCRibeiro) April 14, 2020<\/a><\/blockquote>