{"id":31561,"date":"2020-05-27T16:33:09","date_gmt":"2020-05-27T19:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=31561"},"modified":"2020-05-27T16:33:09","modified_gmt":"2020-05-27T19:33:09","slug":"mp-que-reduz-jornada-e-salario-pode-ser-prorrogada-por-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/mp-que-reduz-jornada-e-salario-pode-ser-prorrogada-por-2-anos\/","title":{"rendered":"MP que reduz sal\u00e1rio e jornada pode ser prorrogada at\u00e9 2022 em 17 setores"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Teles\u00edntese<\/figcaption><\/figure>\n\n\n

O\nrelator da Medida Provis\u00f3ria (MP) que permite acordos para redu\u00e7\u00e3o de jornada e\nsal\u00e1rio na crise do novo coronav\u00edrus, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai\npropor a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios para 17 setores da\neconomia por mais dois anos como uma tentativa de manter empregos no momento\np\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n

A desonera\u00e7\u00e3o termina no fim de 2020, e\nsua extens\u00e3o enfrenta resist\u00eancias na equipe econ\u00f4mica, que prefere discutir\numa pol\u00edtica geral de est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/strong><\/p>\n\n\n

A\ninclus\u00e3o deste ponto no parecer j\u00e1 \u00e9 vista como o primeiro grande teste da nova\nbase do governo no Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro se aproximou\ndo bloco de partidos do Centr\u00e3o para ampliar seu apoio nas vota\u00e7\u00f5es no\nLegislativo e ordenou a libera\u00e7\u00e3o de cargos no governo para sedimentar a nova\nalian\u00e7a.<\/p>\n\n\n

A\nd\u00favida agora \u00e9 sobre qual \u00e9 o tamanho dessa base e se ela vai seguir a dire\u00e7\u00e3o\nda equipe econ\u00f4mica, uma vez que a medida \u00e9 sens\u00edvel e tem forte apelo entre os\nsetores beneficiados, muitos deles intensivos em m\u00e3o de obra. Como mostrou o\nEstad\u00e3o\/Broadcast, o pr\u00f3prio Centr\u00e3o quer um governo mais “gastador”\ne mira em pol\u00edticas de retomada da economia no p\u00f3s-crise.<\/p>\n\n\n

Entre\nos setores que ainda s\u00e3o beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha est\u00e3o call\ncenters, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil, cal\u00e7ados, ind\u00fastria t\u00eaxtil\ne comunica\u00e7\u00e3o. Neste ano, a previs\u00e3o \u00e9 que o governo abra m\u00e3o de R$ 10,4\nbilh\u00f5es com a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n

Em\n2018, o Congresso Nacional aprovou o fim da desonera\u00e7\u00e3o para 39 setores e\nmanteve a pol\u00edtica para os demais at\u00e9 o fim de 2020. Com a crise, a ideia de\nOrlando Silva \u00e9 estender esse prazo de vig\u00eancia da pol\u00edtica at\u00e9 o final de\n2022. Nesse modelo, as empresas podem substituir a contribui\u00e7\u00e3o de 20% sobre a\nfolha de sal\u00e1rios por uma al\u00edquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento.<\/p>\n\n\n

“Estou\nconvencido de que precisamos de pol\u00edticas para manuten\u00e7\u00e3o do emprego”, diz\no relator, assegurando que “h\u00e1 grande converg\u00eancia na Casa” sobre o\ntema. Para ele, o debate n\u00e3o inviabiliza a discuss\u00e3o do governo de uma\ndesonera\u00e7\u00e3o ampla da folha de sal\u00e1rios, como deseja o ministro da Economia,\nPaulo Guedes.<\/p>\n\n\n

Em\nrecente evento com empres\u00e1rios do setor de servi\u00e7os, Guedes defendeu a ideia de\numa “carteira verde amarela” mais robusta, com menos encargos para as\nempresas e que permita a inclus\u00e3o de trabalhadores que hoje est\u00e3o fora do\nmercado formal e receberam o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para informais. Para\nbancar a desonera\u00e7\u00e3o, o ministro defende a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo, uma\ncontribui\u00e7\u00e3o sobre transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

“A\nprorroga\u00e7\u00e3o pode ser a base sobre a qual o governo vai erguer a desonera\u00e7\u00e3o\nampla”, diz Silva.<\/p>\n\n\n

Na\n\u00e1rea econ\u00f4mica, por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que discuss\u00f5es pontuais geralmente\nprejudicam a negocia\u00e7\u00e3o de medidas horizontais (isto \u00e9, para todos os setores)\ne de car\u00e1ter mais estrutural. Entre os t\u00e9cnicos, h\u00e1 a vis\u00e3o de que a pol\u00edtica\nde desonera\u00e7\u00e3o, adotada no governo Dilma Rousseff e que chegou a contemplar 56\nsetores da economia, n\u00e3o trouxe os benef\u00edcios esperados sobre a gera\u00e7\u00e3o de\nemprego e renda, da\u00ed a resist\u00eancia \u00e0 sua prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

Benef\u00edcio emergencial<\/strong><\/p>\n\n\n

O\nrelator trabalha ainda para convencer o governo a construir uma “solu\u00e7\u00e3o\nintermedi\u00e1ria” para a base de c\u00e1lculo do benef\u00edcio emergencial, pago a\ntrabalhadores com carteira assinada que tiverem redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou\nsuspens\u00e3o de contrato. Pela proposta do governo, o valor \u00e9 calculado com base\nna parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido –\nna pr\u00e1tica, vai de R$ 261,25 a R$ 1.813,03.<\/p>\n\n\n

Silva\nquer elevar a base de c\u00e1lculo a at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que permitiria o\npagamento de um benef\u00edcio de at\u00e9 R$ 3.135 no caso de quem tem suspens\u00e3o de\ncontrato. Os t\u00e9cnicos resistem a essa mudan\u00e7a, que poderia custar de R$ 22\nbilh\u00f5es a R$ 25 bilh\u00f5es adicionais. O programa j\u00e1 tem custo estimado em R$ 51,2\nbilh\u00f5es com o pagamento de compensa\u00e7\u00f5es aos trabalhadores atingidos.<\/p>\n\n\n

O\nrelator disse estar disposto a negociar um valor entre o teto da parcela do\nseguro-desemprego (R$ 1.813,03) e os tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos como base de\nc\u00e1lculo, mas ainda n\u00e3o houve acordo. A previs\u00e3o \u00e9 que o texto seja votado nesta\nquarta-feira na C\u00e2mara. (Fonte: Portal Terra).<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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