{"id":33245,"date":"2020-07-03T08:43:55","date_gmt":"2020-07-03T11:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=33245"},"modified":"2020-07-03T08:43:55","modified_gmt":"2020-07-03T11:43:55","slug":"judiciario-do-to-retorna-atividades-presenciais-no-proximo-dia-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/judiciario-do-to-retorna-atividades-presenciais-no-proximo-dia-13\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio do Tocantins retorna atividades presenciais no dia 13"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Da Reda\u00e7\u00e3o do CP Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/TJeditadooo-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-31801\"\/><\/figure>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE) na \u00faltima quarta-feira, 1\u00ba, a Portaria Conjunta N\u00ba 23\/2020 traz os detalhes das medidas e procedimentos tomados e a serem adotados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO) para o retorno gradual das atividades presenciais no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, a partir do pr\u00f3ximo dia 13 de julho, no per\u00edodo das 12 \u00e0s 18 horas, observando, entre v\u00e1rios pontos,\u00a0 a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus, previstas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 322, de 1\u00ba de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assinada pelo presidente do TJTO, desembargador Helv\u00e9cio de Brito\nMaia Neto, e o corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Jo\u00e3o Rigo Guimar\u00e3es,\na portaria estabelece as medidas e os procedimentos para o retorno gradual dos\nusu\u00e1rios internos, assim como os crit\u00e9rios para o&nbsp; acesso, tamb\u00e9m\ngradativo, dos usu\u00e1rios externos, dentro da realidade de cada unidade judicial\ne administrativa, em decorr\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito interno, alcan\u00e7am magistrados, servidores, estagi\u00e1rios,\nterceirizados, credenciados e colaboradores do Poder Judici\u00e1rio Estadual, ao\npasso que, no \u00e2mbito externo, abrangem advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico\ne da Defensoria P\u00fablica federal e estadual, procuradores da Uni\u00e3o, autarquias\ndo Estado e dos Munic\u00edpios e cidad\u00e3os em geral.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A portaria, que mant\u00e9m em trabalho remoto servidores que fazem\nparte do grupo de risco, entre os quais gestantes, pessoas com mais de 60 anos\ne pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, estabelece que a retomada gradativa das\natividades presenciais nas unidades do Judici\u00e1rio ser\u00e1 feita com 25% do seu\ncorpo funcional a partir de 13 de julho; 50% a partir do dia 1\u00ba de agosto ; 75%\na partir do dia 15 de agosto; e 100% a partir do dia 1\u00ba de setembro&nbsp; de\n2020.&nbsp;<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atendimento\nremoto<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em que pese a volta das atividades presenciais, a portaria refor\u00e7a\nque &#8220;o atendimento aos usu\u00e1rios externos nos gabinetes, secretarias e\nunidades administrativas das Comarcas ou do Tribunal deve ocorrer,\npreferencialmente, por canais alternativos ao presencial tais como telefone,\nwhatsapp, skype, e-mail ou recurso tecnol\u00f3gico de videoconfer\u00eancia&#8221;.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ressalta tamb\u00e9m que atos judiciais, como as audi\u00eancias e sess\u00f5es plen\u00e1rias\ndo j\u00fari que envolvam r\u00e9u preso, s\u00f3 ser\u00e3o feitas presencialmente em caso de\n&#8220;impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o por meio dos recursos tecnol\u00f3gicos\ndispon\u00edveis e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 sobre a permiss\u00e3o da presen\u00e7a f\u00edsica de membros do Minist\u00e9rio\nP\u00fablico, advogados, defensores&nbsp; p\u00fablicos, partes, testemunhas e\nautoridades policiais no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, a portaria lembra que isso\nocorrer\u00e1 desde que &#8220;for justificada a sua necessidade ou quando n\u00e3o for\nposs\u00edvel a pr\u00e1tica do ato processual por meio virtual, no per\u00edodo das 14 \u00e0s 18\nhoras, obedecidos os protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria&#8221;. O mesmo ocorrer\u00e1\ncom os cidad\u00e3os em geral cuja permiss\u00e3o ser\u00e1 a partir do dia 1\u00ba de setembro.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Medidas\npreventivas<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro dos protocolos de sanit\u00e1rios adotados pelo TJTO para\ngarantir a sa\u00fade do p\u00fablico interno e do externo, a portaria estabelece que,\npara se adentrar nas unidades judiciais, \u00e9 obrigat\u00f3rio o teste de temperatura\ncorporal, assim como o uso de m\u00e1scaras faciais.&nbsp;<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E ainda que, uma vez nas nas depend\u00eancias dos pr\u00e9dios do Poder\nJudici\u00e1rio, &#8220;os usu\u00e1rios internos e externos dever\u00e3o manter o\ndistanciamento m\u00ednimo necess\u00e1rio entre as pessoas, assim como dever\u00e3o utilizar\nm\u00e1scaras, observando-se tamb\u00e9m as demais normas de higieniza\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A portaria tamb\u00e9m d\u00e1 autonomia aos ju\u00edzes diretores dos Foros da\nsuas respectivas comarcas para, entre outros procedimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\npandemia, adotem &#8220;medidas mais restritivas, a partir dos par\u00e2metros de\ncasos confirmados na localidade&#8221;, a partir de dados dos \u00f3rg\u00e3os oficiais de\nsa\u00fade.&nbsp;<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Anexos<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Portaria Conjunta N\u00ba 23\/2020 traz ainda dois anexos espec\u00edficos.\nO primeiro trata dos protocolos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, que inclui atendimento\naos p\u00fablicos interno e externo, seguido das medidas estabelecidas para este\nfim. Trata tamb\u00e9m do protocolo de seguran\u00e7a no trabalho com suas respectivas\nmedidas e que envolvem diretamente o Servi\u00e7o de Sa\u00fade e o Centro de Comunica\u00e7\u00e3o\nSocial do TJTO.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o segundo anexo diz respeito ao formul\u00e1rio estat\u00edstico, de\npreenchimento obrigat\u00f3rio, acerca de casos da Covid-19, cujo objetivo \u00e9 fazer\num levantamento do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico dos magistrados e servidores do\nJudici\u00e1rio tocantinense, com foco na coleta de subs\u00eddios para que sejam\ntra\u00e7adas novas a\u00e7\u00f5es de cuidados com a sa\u00fade frente \u00e0 pandemia.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira a \u00edntegra da Portaria Conjunta\u00a0<a href=\"http:\/\/www.tjto.jus.br\/images\/Portaria%20Conjunta%20n%C2%BA%2023.pdf\">aqui<\/a>.<strong><em> <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>(Fonte: Ascom do TJ-TO).<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da Reda\u00e7\u00e3o do CP Not\u00edcias Publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE) na \u00faltima quarta-feira, 1\u00ba, a Portaria Conjunta N\u00ba 23\/2020 traz os detalhes das medidas e procedimentos tomados e a serem adotados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO) para o retorno gradual das atividades presenciais no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, a partir do pr\u00f3ximo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24,8,20],"tags":[],"class_list":["post-33245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-estado","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.4 - 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