{"id":50276,"date":"2021-08-21T08:37:43","date_gmt":"2021-08-21T11:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=50276"},"modified":"2021-08-21T08:37:43","modified_gmt":"2021-08-21T11:37:43","slug":"moradores-de-quatro-cidades-fazem-abaixo-assinado-contra-privatizacao-do-parque-estadual-do-jalapao-projeto-tramita-na-assembleia-e-pode-ser-votado-na-ccj-na-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/moradores-de-quatro-cidades-fazem-abaixo-assinado-contra-privatizacao-do-parque-estadual-do-jalapao-projeto-tramita-na-assembleia-e-pode-ser-votado-na-ccj-na-terca\/","title":{"rendered":"Moradores de quatro cidades fazem abaixo assinado contra privatiza\u00e7\u00e3o do Parque Estadual do Jalap\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por Dermival Pereira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n

Moradores de quatro cidades da regi\u00e3o do Jalap\u00e3o, Mateiros, S\u00e3o Felix,\u00a0 Ponte Alta do Tocantins e Novo Acordo se uniram na constru\u00e7\u00e3o de abaixo assinado contr\u00e1rio a concess\u00e3o do Parque Estadual do Jalap\u00e3o \u00e0 empresas privadas, como prever o Governo do Estado em Projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. Um total de<\/strong> 1.390\u00a0pessoas j\u00e1 assinaram<\/strong> e documento que pode ser visto e assinado aqui.<\/a>

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo de Mauro Carlesse tenta entregar reservas ambientais da regi\u00e3o do Jalap\u00e3o a iniciativa privada. Desde 2016, moradores de Novo Acordo lutam na Justi\u00e7a para barrar a constru\u00e7\u00e3o de uma usina hidrel\u00e9trica no Rio do Sono, que tamb\u00e9m nasce no Parque Estadual do Jalap\u00e3o e percorre por aldeias ind\u00edgenas do Estado. O Naturatins j\u00e1 concedeu a empresa a Lincen\u00e7a Pr\u00e9via.<\/strong>

Em nota, a comunidade faz duras cr\u00edticas ao projeto e ao governador Mauro Carlesse (PSL). Conforme os moradores da regi\u00e3o, \u201co governador Mauro Carlesse apresentou projeto de lei para fazer a concess\u00e3o do\u00a0Parque Estadual do Jalap\u00e3o<\/strong>\u00a0a grandes empresas sem consultar a popula\u00e7\u00e3o, num projeto cuja aprova\u00e7\u00e3o seria “\u00e0s escuras” caso dois deputados da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivessem pedido vistas e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com a comunidade\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n

Em outro trecho, pontua o documento, \u201ca comunidade local de Mateiros, S\u00e3o F\u00e9lix e Ponte Alta do Tocantins, representada por prefeitos, vereadores, associa\u00e7\u00f5es de quilombolas, empres\u00e1rios, guias e sociedade civil foram para a audi\u00eancia e ap\u00f3s entender que realmente o objetivo do projeto \u00e9 entregar o Jalap\u00e3o a um grande grupo, em detrimento de toda a popula\u00e7\u00e3o local que desenvolveu o destino e o tornou famoso internacionalmente, se pronunciou na totalidade contr\u00e1ria ao projeto, mas sem resultado perante os deputados e representantes do governo, que j\u00e1 marcaram a data para aprova\u00e7\u00e3o do projeto em poucos dias\u201d, criticam.<\/p>\n\n\n

A nota diz ainda que \u201cessa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 trabalhando, empreendendo e gerando emprego e qualidade de vida na regi\u00e3o, enquanto o projeto, conforme explica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo, n\u00e3o vai ter turistas andando dentro das comunidades quilombolas”, sendo que as comunidades vivem do turismo\u201d.<\/p>\n\n\n

Ao finalizar, os moradores dizem que o Governo \u201cainda diz quantos n\u00e3o v\u00e3o se instalar no Jalap\u00e3o para serem colaboradores? Como se houvesse uma legi\u00e3o de desempregados, onde na verdade \u00e9 o contr\u00e1rio. Ou, ainda, sugerindo que a m\u00e3o de obra local ser\u00e1 descartada por imigrantes. Um absurdo que precisamos combater com toda nossa for\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n

Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) realizou audi\u00eancia p\u00fablica nessa quinta-feira, 19, para debater um projeto do Executivo que trata da autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o dos Parques Estaduais do Jalap\u00e3o, Cant\u00e3o, Lajeado e do Monumento das \u00c1rvores Fossilizadas.<\/p>\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi marcada por bate-boca entre membros do Governo do Estado e participantes da comunidade que se posicionaram contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O Momento mais tenso ocorreu entre o secret\u00e1rio Tom Lyra, que comanda a pasta da ind\u00fastria, e no calor dos debates, chegou a chamar um manifestante de \u201cTalib\u00e3s\u201d, quando questionado.<\/p>\n\n\n

\u00a0\u201cVoc\u00ea me respeite, eu estou falando\u201d, reagiu o representante do governo. \u201cEu n\u00e3o aceito voc\u00ea vir nesse debate\u2026 Afeganist\u00e3o, isso a\u00ed. Isso \u00e9 Talib\u00e3, rapaz. Voc\u00ea respeite, eu sou um secret\u00e1rio de Estado. Fui secret\u00e1rio do Turismo\u201d, gritou Lyra ao manifestante.

Objetivo do Governo<\/strong><\/p>\n\n\n

O objetivo foi ouvir prefeitos, representantes de associa\u00e7\u00f5es de artes\u00e3os e l\u00edderes das regi\u00f5es envolvidas, al\u00e9m de promover a discuss\u00e3o e o esclarecimento dos secret\u00e1rios estaduais a respeito das pretens\u00f5es do Governo quanto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es mais atrativas do Estado e suas atividades tur\u00edsticas.<\/p>\n\n\n

Presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), a audi\u00eancia foi sugerida pelos parlamentares Z\u00e9 Roberto Lula (PT) e Professor J\u00fanior Geo (PROS) por meio de requerimentos que atenderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as das regi\u00f5es dos parques estaduais, preocupadas com os impactos da poss\u00edvel concess\u00e3o e preju\u00edzos aos moradores que vivem do turismo.<\/p>\n\n\n

Deputados questionam<\/strong><\/p>\n\n\n

Os deputados Valdemar J\u00fanior (MDB), Z\u00e9 Roberto e J\u00fanior Geo questionaram as faltas de transpar\u00eancia do projeto e de informa\u00e7\u00f5es, o que tem gerado inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o impactada. Eles cobraram maior clareza do Governo sobre as etapas da concess\u00e3o e o tempo de vig\u00eancia da parceria p\u00fablico-privada.<\/p>\n\n\n

\u201cN\u00e3o sou contr\u00e1rio ao desenvolvimento, mas a favor do di\u00e1logo e do respeito aos moradores que t\u00eam uma hist\u00f3ria nessas regi\u00f5es, pessoas que fizeram seus investimentos e s\u00e3o os mais interessados em manter as atividades tur\u00edsticas, sem perder os cuidados com o meio ambiente\u201d, comentou J\u00fanior Geo.<\/p>\n\n\n

Secret\u00e1rio de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin esclareceu que a concess\u00e3o dos servi\u00e7os administrativos para empresas privadas vai estimular as atividades tur\u00edsticas, gerar mais emprego e renda com novos atrativos, melhorar o atendimento aos visitantes, al\u00e9m de explorar as riquezas naturais de forma adequada.\u00a0<\/p>\n\n\n

Claudinei explicou que o contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social) prev\u00ea a estrutura\u00e7\u00e3o dos parques estaduais para estimular o mercado de turismo. \u201c\u00c9 um projeto de Estado que vai valorizar nossos parques. Essa concess\u00e3o representa um salto de 20 a 30 anos de progresso no Jalap\u00e3o.  Injetar recursos privados, sem perder o patrim\u00f4nio p\u00fablico, para fomentar as atividades econ\u00f4micas ligadas ao turismo\u201d, frisou. <\/p>\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da discuss\u00e3o os parlamentares L\u00e9o Barbosa (Solidariedade), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP), Ivory de Lira (PCdoB), Elenil da Penha (MDB) e Cl\u00e1udia Lelis (PV).<\/p>\n\n\n

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