{"id":52647,"date":"2021-11-16T14:41:40","date_gmt":"2021-11-16T17:41:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=52647"},"modified":"2021-11-16T14:41:40","modified_gmt":"2021-11-16T17:41:40","slug":"congresso-aprova-credito-de-r-93-bilhoes-para-pagar-auxilio-brasil-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/congresso-aprova-credito-de-r-93-bilhoes-para-pagar-auxilio-brasil-neste-ano\/","title":{"rendered":"Congresso aprova cr\u00e9dito de R$ 9,3 bi para pagar Aux\u00edlio Brasil neste ano"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Danilo Forte, relator do PLN 26\/Ag\u00eancia C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26\/21) que abre cr\u00e9dito especial de R$ 9,364 bilh\u00f5es para pagar ainda neste ano o programa social Aux\u00edlio Brasil (MP 1061\/21<\/a>), que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, ser\u00e3o remanejados das despesas prim\u00e1rias do programa anterior.<\/p>\n\n\n

O projeto foi aprovado por deputados e senadores. O Congresso tamb\u00e9m aprovou hoje o PLN 23\/21, que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971\/19<\/a>) ao Aux\u00edlio Brasil. O texto prev\u00ea gastos de R$ 76,4 bilh\u00f5es, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial.<\/p>\n\n\n

Os dois projetos foram sancionados pelo presidente da Rep\u00fablica no mesmo dia e publicados em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n

“Sem estes projetos, n\u00e3o h\u00e1 Aux\u00edlio Brasil”, destacou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA)<\/a>. Ele elogiou acordo com a oposi\u00e7\u00e3o que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n\n\n

O relator do PLN 26\/21, deputado Danilo Forte (PSDB-CE)<\/a>, destacou a import\u00e2ncia do combate \u00e0 pobreza com os programas de renda m\u00ednima. “Vamos tirar da mis\u00e9ria e da afli\u00e7\u00e3o 17 milh\u00f5es de brasileiros que hoje n\u00e3o t\u00eam a quem buscar um prato de comida para seus filhos. Somos um dos maiores produtores de comida do mundo e nos deparamos com tanta tristeza”, afirmou.<\/p>\n\n\n

O deputado Claudio Cajado (PP-BA)<\/a> agradeceu pelo acordo com a oposi\u00e7\u00e3o que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o das propostas em troca do agendamento de outra sess\u00e3o do Congresso, na semana que vem, para analisar vetos presidenciais. “Votamos mat\u00e9rias important\u00edssimas. A partir da pr\u00f3xima semana, poderemos pagar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para 50 milh\u00f5es de brasileiros”, destacou.<\/p>\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong>

<\/strong>O Aux\u00edlio Brasil tem como objetivo promover a cidadania com garantia de renda, visando \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades sociais das fam\u00edlias, al\u00e9m de estabelecer medidas de incentivo ao empreendedorismo, ao microcr\u00e9dito e \u00e0 autonomia das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, por meio da inclus\u00e3o produtiva rural e urbana, com vistas \u00e0 empregabilidade e \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n

Os recursos do PLN 26\/21 ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n\n\n