{"id":57919,"date":"2022-05-05T09:11:47","date_gmt":"2022-05-05T12:11:47","guid":{"rendered":"http:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=57919"},"modified":"2022-05-05T09:11:47","modified_gmt":"2022-05-05T12:11:47","slug":"deputados-aprovam-projeto-que-cria-piso-salarial-de-r-4-750-para-a-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/deputados-aprovam-projeto-que-cria-piso-salarial-de-r-4-750-para-a-enfermagem\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam projeto que cria piso salarial de R$ 4.750 para a enfermagem"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12<\/a>, a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564\/20). A proposta deve seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.<\/p>\n\n\n

\u201cConforme assumido com a enfermagem brasileira, n\u00e3o ser\u00e1 na semana que vem que este projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas sim t\u00e3o logo garantirmos o respectivo financiamento\u201d, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC)<\/a>.<\/p>\n\n\n

A deputada informou que o piso salarial somente ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC 122\/15<\/a>, do Senado, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transfer\u00eancia de recursos para o custeio.<\/p>\n\n\n

Piso aprovado<\/strong><\/p>\n\n\n

O projeto aprovado pelos deputados define como sal\u00e1rio m\u00ednimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. Nos demais casos, haver\u00e1 proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/p>\n\n\n

O texto prev\u00ea ainda a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual do piso da categoria com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e assegura a manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.<\/p>\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que tamb\u00e9m participaram pela manh\u00e3 de uma sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio em homenagem \u00e0 Semana Brasileira da Enfermagem.<\/p>\n\n\n

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milh\u00f5es ao ano na Uni\u00e3o, mas n\u00e3o calculou os gastos dos entes p\u00fablicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.<\/p>\n\n\n

\u201cJ\u00e1 tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para refor\u00e7ar as transfer\u00eancias aos entes federados\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a import\u00e2ncia de valorizar os profissionais de sa\u00fade. \u201cA enfermagem, juntamente com outros profissionais de sa\u00fade, esteve na linha de frente no combate \u00e0 transmiss\u00e3o da Covid-19, arriscando a pr\u00f3pria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n

O deputado\u00a0Bohn Gass (PT-RS)<\/a>\u00a0ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio manter a mobiliza\u00e7\u00e3o dos enfermeiros para garantir que n\u00e3o haja veto do presidente da Rep\u00fablica. \u201cEsta mobiliza\u00e7\u00e3o precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem n\u00e3o tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, j\u00e1 que Bolsonaro tem vetado quest\u00f5es importantes\u201d, disse.<\/p>\n\n\n

O l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR)<\/a>, destacou que o governo est\u00e1 empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma op\u00e7\u00e3o pode ser a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n

\u201cS\u00e3o R$ 16 bilh\u00f5es que est\u00e3o aguardando a fonte de recursos, e n\u00f3s estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n

\n