{"id":58386,"date":"2022-02-11T16:51:31","date_gmt":"2022-02-11T19:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=55441"},"modified":"2022-02-11T16:51:31","modified_gmt":"2022-02-11T19:51:31","slug":"tse-explica-diferencas-entre-propaganda-partidaria-e-propaganda-eleitoral-gratuitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/tse-explica-diferencas-entre-propaganda-partidaria-e-propaganda-eleitoral-gratuitas\/","title":{"rendered":"TSE explica: Diferen\u00e7as entre propaganda partid\u00e1ria e propaganda eleitoral gratuitas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Da Reda\u00e7\u00e3o do CP Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/TSE-editadoo-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-36976\"\/><\/figure>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro passo para entender as diferen\u00e7as entre propaganda partid\u00e1ria e propaganda eleitoral est\u00e1 no pr\u00f3prio nome de cada uma: a propaganda partid\u00e1ria se refere aos partidos, j\u00e1 a propaganda eleitoral \u00e9 um dos caminhos que a candidata ou o candidato tem para conquistar o voto da eleitora e do eleitor.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As duas s\u00e3o veiculadas gratuitamente no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, mas t\u00eam conte\u00fados e objetivos distintos, e regras espec\u00edficas. As diferen\u00e7as entre elas est\u00e3o bem marcadas na&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9504.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei das Elei\u00e7\u00f5es&nbsp;(Lei n\u00ba 9.504\/1997)<\/a>, na&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9096.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei dos Partidos Pol\u00edticos&nbsp;(Lei n\u00ba 9.096\/1995)<\/a>&nbsp;e no&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/glossario\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gloss\u00e1rio Eleitoral Brasileiro.<\/a><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Propaganda partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A propaganda partid\u00e1ria estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional com a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2022\/lei\/L14291.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.291%2C%20DE%203%20DE%20JANEIRO%20DE%202022&amp;text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%209.096,no%20r%C3%A1dio%20e%20na%20televis%C3%A3o.\">Lei 14.291\/2022<\/a>. A finalidade da propaganda partid\u00e1ria \u00e9 divulgar a ideologia, os programas e projetos dos partidos pol\u00edticos, al\u00e9m de buscar novas filia\u00e7\u00f5es e promover a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das minorias, entre outras. O espa\u00e7o reservado \u00e0 propaganda partid\u00e1ria n\u00e3o pode ser utilizado para promover pr\u00e9-candidato a uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A propaganda partid\u00e1ria \u00e9 transmitida todos os anos, independentemente da realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, em anos eleitorais, o material produzido pelos partidos deve ser exibido somente no primeiro semestre, antes das conven\u00e7\u00f5es dos partidos para a escolha de candidaturas. O objetivo \u00e9 n\u00e3o chocar com a propaganda eleitoral transmitida a partir de agosto do ano das elei\u00e7\u00f5es. Nos anos \u00edmpares, anos em que n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es, os partidos t\u00eam direito a 20 minutos em cada semestre.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A propaganda partid\u00e1ria tem abrang\u00eancia nacional e estadual. Cabe ao TSE analisar as solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos diret\u00f3rios nacionais dos partidos para transmiss\u00e3o em cadeia nacional. Se houver coincid\u00eancia de data, a Justi\u00e7a Eleitoral dar\u00e1 prioridade ao partido pol\u00edtico que tiver apresentado o pedido primeiro. Os requerimentos feitos por \u00f3rg\u00e3os estaduais s\u00e3o analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral correspondente.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Per\u00edodo<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado dos partidos ser\u00e1 veiculado entre 19h30 e 22h30, no intervalo da programa\u00e7\u00e3o de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o nacionais e estaduais, em datas pr\u00e9-definidas, e dever\u00e1 reservar pelo menos 30% do tempo para divulgar conte\u00fado para a promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a norma, a divis\u00e3o do tempo ser\u00e1 feita de acordo com o desempenho de cada agremia\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, realizadas em 2018. Os partidos que elegeram mais parlamentares ter\u00e3o direito a mais tempo. Confira&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/2022\/Janeiro\/lei-que-traz-de-volta-a-propaganda-partidaria-tem-novidades\">como \u00e9 feita essa divis\u00e3o nesta mat\u00e9ria do Portal do TSE<\/a>.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A propaganda eleitoral, que come\u00e7a a ser veiculada em agosto do ano eleitoral, busca, por meio das ferramentas publicit\u00e1rias permitidas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, influenciar no processo decis\u00e3o do eleitorado, com a divulga\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo dos candidatos, respectivas realiza\u00e7\u00f5es, propostas e mensagens, durante a campanha. Na propaganda eleitoral, o objetivo \u00e9 conquistar o voto do eleitor.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A propaganda eleitoral \u00e9 exibida em \u00e2mbito nacional no caso de campanha para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica; e estadual quando os cargos em disputa s\u00e3o para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diferente da partid\u00e1ria, para a propaganda eleitoral n\u00e3o existe a necessidade de solicita\u00e7\u00e3o formal para a veicula\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral gratuito. Ap\u00f3s o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, ser\u00e1 poss\u00edvel definir o tempo a que cada partido, coliga\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e federa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito. Essa defini\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 pelo TSE at\u00e9 o dia 21 de agosto.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Transmiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defini\u00e7\u00e3o do tempo para transmiss\u00e3o da propaganda eleitoral vai depender da representa\u00e7\u00e3o do partido ou federa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e da forma como o partido concorre, se isolado, em coliga\u00e7\u00e3o ou formando federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Conhe\u00e7a todos os detalhes das&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/2022\/Janeiro\/eleicoes-2022-conheca-as-regras-para-exibicao-de-propaganda-eleitoral-gratuita-no-radio-e-na-televisao\">regras para exibi\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o nesta mat\u00e9ria divulgada no Portal do TSE.<\/a><\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No c\u00e1lculo, 90% do tempo ser\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente ao n\u00famero de representantes na C\u00e2mara dos Deputados. No caso de coliga\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, ser\u00e1 considerado o resultado da soma dos representantes dos seis maiores partidos. Os 10% restantes ser\u00e3o distribu\u00eddos de forma igualit\u00e1ria entre todos os concorrentes.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale ressaltar que a propaganda eleitoral ser\u00e1 exibida em bloco e, tamb\u00e9m, em inser\u00e7\u00f5es (que s\u00e3o mais curtinhas), no per\u00edodo pr\u00f3ximo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no primeiro e no segundo turno. Em 2022, ela ser\u00e1 veiculada entre 26 de agosto e 29 de setembro, para o primeiro turno; e de 7 a 28 de outubro, se houver segundo turno.&nbsp;<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A propaganda eleitoral ser\u00e1 exibida de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 12h25 em r\u00e1dio e das 13h \u00e0s 20h55 em televis\u00e3o. Cada cargo tem um hor\u00e1rio preestabelecido. J\u00e1 as inser\u00e7\u00f5es &nbsp;s\u00e3o exibidas de segunda a domingo, das 5h \u00e0s 24h, ao longo da programa\u00e7\u00e3o normal das emissoras. Para conferir detalhadamente como&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/2022\/Janeiro\/eleicoes-2022-conheca-as-regras-para-exibicao-de-propaganda-eleitoral-gratuita-no-radio-e-na-televisao\">funcionam os hor\u00e1rios da propaganda e das inser\u00e7\u00f5es, veja esta mat\u00e9ria do Portal do TSE.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da Reda\u00e7\u00e3o do CP Not\u00edcias O primeiro passo para entender as diferen\u00e7as entre propaganda partid\u00e1ria e propaganda eleitoral est\u00e1 no pr\u00f3prio nome de cada uma: a propaganda partid\u00e1ria se refere aos partidos, j\u00e1 a propaganda eleitoral \u00e9 um dos caminhos que a candidata ou o candidato tem para conquistar o voto da eleitora e do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":36975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,20,23,21],"tags":[],"class_list":["post-58386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-noticias-em-destaque","category-politica","category-todas-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.4 - 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