{"id":58454,"date":"2022-05-23T08:55:59","date_gmt":"2022-05-23T11:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=58454"},"modified":"2022-05-23T08:55:59","modified_gmt":"2022-05-23T11:55:59","slug":"congresso-quer-reduzir-o-impacto-do-icms-em-combustiveis-e-na-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/congresso-quer-reduzir-o-impacto-do-icms-em-combustiveis-e-na-energia\/","title":{"rendered":"Congresso quer reduzir o impacto do ICMS em combust\u00edveis e na energia"},"content":{"rendered":"\n
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Esta semana, o Congresso Nacional vai se debru\u00e7ar sobre o debate do controverso Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Por\u00e9m, o cen\u00e1rio atual indica que os caminhos que o assunto tomar\u00e1 em cada uma das Casas ser\u00e1 diferente. As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pelo Correio Braziliense.<\/em><\/p>\n\n\n

O foco, no in\u00edcio da semana, ser\u00e1 no presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que reafirmou em suas redes sociais, ontem, que o pa\u00eds deve acabar com a taxa\u00e7\u00e3o excessiva de bens e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n

“O Congresso Nacional, a come\u00e7ar pela C\u00e2mara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficar\u00e1 \u2014 como sempre ficou \u2014 a favor do que \u00e9 essencial para o nosso pa\u00eds. E esta semana isso ficar\u00e1 essencialmente claro. \u00c9 essencial que o Estado tenha condi\u00e7\u00f5es de proteger a popula\u00e7\u00e3o e que haja essa previs\u00e3o em lei”, escreveu.<\/p>\n\n\n

Lira pretende votar, na ter\u00e7a-feira (24\/5), o projeto de lei complementar (PLP 18\/22) que classifica energia, combust\u00edveis, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo como itens essenciais. Com isso, a tributa\u00e7\u00e3o sobre esses servi\u00e7os passar\u00e1 a obedecer um teto, estabelecido em 17% pela proposta. Os impostos ser\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A defesa desta mat\u00e9ria se intensificou ap\u00f3s um encontro entre Lira e o ministro de minas e energia, Adolfo Sachsida.<\/p>\n\n\n

Caso seja aprovada, a mudan\u00e7a causar\u00e1 uma nova din\u00e2mica tribut\u00e1ria, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Hoje, \u00e9 alegado que as maiores arrecada\u00e7\u00f5es nesses locais adv\u00eam desses impostos. Na nova configura\u00e7\u00e3o, o teto n\u00e3o dar\u00e1 autonomia para definir a porcentagem em cima do tributo.<\/p>\n\n\n

Nos bastidores, os poss\u00edveis encaminhamentos seguem turvos, j\u00e1 que a complexidade do tema envolve interesses diretos de senadores, principalmente daqueles que sair\u00e3o ao governo nas elei\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que, ao entrar na pauta da C\u00e2mara, o projeto tamb\u00e9m vire tema central da reuni\u00e3o de l\u00edderes no Senado Federal, entre quarta e quinta-feira (25 e 26).<\/p>\n\n\n

No Senado
A articula\u00e7\u00e3o de Pacheco j\u00e1 tem acontecido de forma intensa em todas as esferas de poder. Em busca de consenso, o presidente do Senado esteve, h\u00e1 duas semanas, com os secret\u00e1rios de Fazenda do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, defendeu um debate com os governadores, que ainda n\u00e3o foi agendado.<\/p>\n\n\n

Na semana passada, Pacheco esteve reunido com o ex-governador do Piau\u00ed Wellington Dias (PT). Para o petista, a mudan\u00e7a no ICMS parte de acordos nos quais o povo \u00e9 o \u00faltimo a ser beneficiado. Ele lembra que os governadores j\u00e1 contribu\u00edram, por meio do PL 1422\/2021, para limitar os pre\u00e7os m\u00ednimo e m\u00e1ximo dos derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s de cozinha (GLP) ao consumidor final. Tal proposta criaria um sistema de limites a serem estabelecidos pelo Executivo.<\/p>\n\n\n

“Veja que congelou em novembro o valor cobrado por litro de combust\u00edveis e o valor subiu 46% de l\u00e1 para c\u00e1. Deixamos pronta a proposta para dar solu\u00e7\u00e3o, e criar o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Cabe uma f\u00f3rmula na mesma linha para reduzir o pre\u00e7o da energia. Se tivesse sido aplicada, desde novembro, ou dezembro do ano passado, o povo estaria pagando gasolina a R$ 6 e o \u00f3leo diesel teria queda na mesma propor\u00e7\u00e3o”, avaliou.<\/p>\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira, Pacheco esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o assunto. “Reafirmei a import\u00e2ncia de buscarmos alinhamento entre secret\u00e1rios de Fazenda dos estados, governo federal e Congresso e acharmos pontos em comum quanto ao ICMS que garanta a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e a justi\u00e7a tribut\u00e1ria”, escreveu, depois da conversa.<\/p>\n\n\n

Quanto ao minist\u00e9rio, n\u00e3o houve, at\u00e9 o momento, resist\u00eancia. Na verdade, a implementa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da condu\u00e7\u00e3o com os governadores. Mas, desde j\u00e1, alguns estados apontam a inconstitucionalidade no processo. Para Dias, a redu\u00e7\u00e3o do ICMS s\u00f3 aconteceria com a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n

“Estados e munic\u00edpios ganham com a infla\u00e7\u00e3o alta, mas perdem receitas no aumento dos pre\u00e7os dos itens de servi\u00e7o. O poder p\u00fablico compra e sofre com a mesma infla\u00e7\u00e3o alta. O que deve ser feito \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo e a compensa\u00e7\u00e3o com tributa\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o sobre lucro e dividendo ou outra”, explicou.<\/p>\n\n\n

Tributa\u00e7\u00e3o
Ainda sobre o tema, est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial, na ter\u00e7a-feira (24), para iniciar as an\u00e1lises sobre o projeto de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o (PEC 7\/2020) que pauta a reforma do sistema tribut\u00e1rio nacional. Em 40 sess\u00f5es, os parlamentares decidir\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de impostos. Al\u00e9m disso, o debate analisar\u00e1 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a sobre o consumo, propriedade e renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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