{"id":61437,"date":"2022-08-03T09:47:01","date_gmt":"2022-08-03T12:47:01","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=61437"},"modified":"2022-08-03T10:37:20","modified_gmt":"2022-08-03T13:37:20","slug":"deputados-provam-mp-que-retira-dinheiro-de-pesquisas-para-renovar-frota-de-caminhoes-e-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/deputados-provam-mp-que-retira-dinheiro-de-pesquisas-para-renovar-frota-de-caminhoes-e-onibus\/","title":{"rendered":"Deputados provam MP que retira dinheiro de pesquisas para renovar frota de caminh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
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Arthur Lira (C) preside a sess\u00e3o do Plen\u00e1rio – Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2) a Medida Provis\u00f3ria 1112\/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodovi\u00e1ria no Pa\u00eds (Renovar), voltado para renova\u00e7\u00e3o de frota de \u00f4nibus e caminh\u00f5es. A proposta segue para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

O relator da MP, deputado Da Vit\u00f3ria (PP-ES)<\/a>, destacou que a medida vai promover a seguran\u00e7a nas estradas nacionais. \u201cA substitui\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, vans e caminh\u00f5es antigos por equipamentos modernos trar\u00e1 impactos positivos ao transporte de cargas e aos indicadores de meio ambiente e acidentes de tr\u00e2nsito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O relator tamb\u00e9m incluiu no texto da MP mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> sobre habilita\u00e7\u00e3o, descanso em rodovias e ve\u00edculos abandonados. \u201cS\u00e3o medidas que trazem fluidez ao processo nos departamentos estaduais de tr\u00e2nsito e mudan\u00e7as pontuais\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento
<\/strong>
O Renovar ser\u00e1 custeado por repasses da Cide-Combust\u00edveis e por recursos que as petroleiras investem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I).<\/p>\n\n\n\n

Deputados de oposi\u00e7\u00e3o criticaram a aplica\u00e7\u00e3o de recursos at\u00e9 ent\u00e3o destinados a projetos cient\u00edficos no programa de renova\u00e7\u00e3o de frota.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PDT, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (CE)<\/a>, defendeu o uso de outras fontes de recurso. \u201c\u00c9 verdadeiramente um absurdo n\u00f3s retirarmos recursos j\u00e1 t\u00e3o sofridos da \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia e, de repente, delegarmos todos esses recursos a uma \u00e1rea\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n

O relator, deputado Da Vit\u00f3ria, destacou que o programa se estrutura com baixo impacto nas contas p\u00fablicas. \u201cO mecanismo proposto se baseia essencialmente na coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os privados, com a coopera\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Renova\u00e7\u00e3o
<\/strong>
O texto estabelece que o Renovar ser\u00e1 coordenado pela Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e por um conselho, que ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o dos setores do transporte, da ind\u00fastria e da sociedade civil e definir\u00e1 as diretrizes do programa.<\/p>\n\n\n\n

Uma plataforma da ABDI vai permitir as opera\u00e7\u00f5es de venda de bens usados e compra dos novos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma tamb\u00e9m ser\u00e1 utilizada para contrata\u00e7\u00e3o de empresas que realizar\u00e3o o desmonte do ve\u00edculo original.<\/p>\n\n\n\n

Caminhoneiros<\/strong>

Pelo texto, o transportador aut\u00f4nomo de cargas e os associados das cooperativas de transporte de cargas ter\u00e3o prioridade de acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Dados da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito do Minist\u00e9rio da Infraestrutura indicam haver mais de 3,5 milh\u00f5es de caminh\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o no Brasil e, desse total, cerca de 26% dos ve\u00edculos possuem mais de 30 anos de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios<\/strong>

A MP prev\u00ea o perd\u00e3o de alguns d\u00e9bitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no \u00e2mbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil. O texto tamb\u00e9m autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a criar linhas de cr\u00e9dito dirigidas aos participantes do Renovar.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi criticado pelo l\u00edder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG)<\/a>, que chamou a medida de \u201celeitoreira\u201d. \u201cPoucos meses antes da elei\u00e7\u00e3o, o governo de Jair Bolsonaro lan\u00e7a um programa de renova\u00e7\u00e3o de frotas de caminhoneiro custeado com dinheiro p\u00fablico\u201d, criticou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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