O rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho (MG) motivou\na apresenta\u00e7\u00e3o de diversas propostas \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio do ano\nlegislativo. Al\u00e9m do pedido de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito\n(CPI), foram apresentados oito projetos de lei e cinco requerimentos\nrelacionados ao desastre, que j\u00e1 causou a morte de 134 pessoas e deixou outras\n199 desaparecidas.<\/p>\n\n\n
Todos os oito projetos de lei apresentados prop\u00f5em mudan\u00e7as\nna Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB – Lei 12.334\/10). As\nprincipais altera\u00e7\u00f5es sugeridas pretendem aprimorar as regras gerais\nobrigat\u00f3rias para constru\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o de barragens de rejeitos de\nminera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n
O Projeto de Lei 188\/19, do deputado Rog\u00e9rio Correia\n(PT-MG), por exemplo, pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de alteamento a montante na\nconstru\u00e7\u00e3o, exatamente o m\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o de barragem usado em Brumadinho,\nconsiderado o menos seguro. Nesse m\u00e9todo, a barragem vai sendo formada em cima\ndo pr\u00f3prio rejeito.<\/p>\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m institui a obrigatoriedade de\ncontrata\u00e7\u00e3o de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens.
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\nJ\u00e1 o Projeto de Lei\n336\/19, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), inclui entre os objetivos do PNSB\na defini\u00e7\u00e3o de procedimentos emergenciais a serem adotados em caso de acidente\nou desastre, incluindo o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia e a implanta\u00e7\u00e3o de sistema\nde alerta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que vivem abaixo da barragem.<\/p>\n\n\n
CPI<\/strong> Comiss\u00f5es externas<\/strong> O rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho (MG) motivou a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas propostas \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio do ano legislativo. Al\u00e9m do pedido de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), foram apresentados oito projetos de lei e cinco requerimentos relacionados ao desastre, que j\u00e1 causou a morte de 134 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,24,20,23],"tags":[],"class_list":["post-6227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-colunas","category-noticias-em-destaque","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>Deputada\nde primeiro mandato e a mais votada do Pa\u00eds, Joice Hasselmann (PSL-SP)\nprotocolou pedido para criar uma CPI que investigue as causas e punir os\nculpados pela cat\u00e1strofe. \u201cEu trabalhei rapidamente e coletei mais de 200\nassinaturas, mais do que as 171 necess\u00e1rias\u201d, disse a deputada, que chegou ao\nsetor de protocolo antes da 7h da manh\u00e3, na segunda-feira (4).<\/p>\n\n\n
\nOs cinco requerimentos apresentados prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es externas de\ndeputados com o objetivo de rever as atuais normas de constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e\nfiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens de rejeitos de min\u00e9rios em todo o Pa\u00eds. (Da Ag\u00eancia C\u00e2mara).<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"