{"id":62707,"date":"2022-09-05T10:58:11","date_gmt":"2022-09-05T13:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=62707"},"modified":"2022-09-05T10:58:38","modified_gmt":"2022-09-05T13:58:38","slug":"camara-deve-votar-em-outubro-lei-que-preve-mercado-livre-de-energia-para-todos-os-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/camara-deve-votar-em-outubro-lei-que-preve-mercado-livre-de-energia-para-todos-os-consumidores\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar Lei que prev\u00ea mercado livre de energia para todos os consumidores"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/Design-sem-nome-2022-09-05T105120-compressed.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-62708\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados deve votar em outubro, depois das elei\u00e7\u00f5es, o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/730909-proposta-preve-a-portabilidade-da-conta-de-luz-ao-mudar-setor-eletrico\">Projeto de Lei 414\/21<\/a>, j\u00e1 aprovado pelo Senado, que amplia o acesso ao mercado livre de energia el\u00e9trica para todos os consumidores, inclusive os de baixa tens\u00e3o, residenciais. O projeto, atualmente em an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o especial, permite que os consumidores comprem energia de qualquer distribuidora, o que pode baratear a conta de luz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O an\u00fancio foi feito pelo presidente da C\u00e2mara, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/160541\">Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, depois que o Plen\u00e1rio rejeitou trecho de medida provis\u00f3ria (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/906343-CAMARA-APROVA-MP-QUE-REABRE-PRAZO-PARA-OPTAR-POR-PREVIDENCIA-COMPLEMENTAR\">MP 1119\/22<\/a>) que liberava m\u00e9dios consumidores a comprarem energia el\u00e9trica de qualquer distribuidora. O trecho rejeitado tinha sido acrescentado pelo relator, deputado <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/62881\">Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE)<\/a>, ao texto da medida provis\u00f3ria que tratava de benef\u00edcios fiscais para empresas que adquirirem combust\u00edveis nos postos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trecho autorizava consumidores que gastam mais de 500 kW de energia, chamados de consumidores especiais, a adquirirem energia el\u00e9trica de qualquer concession\u00e1ria. Esses consumidores s\u00e3o aqueles que pagam em m\u00e9dia R$ 60 mil de energia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Regra atual<\/strong><br><br>Atualmente, os consumidores especiais s\u00f3 podem ser abastecidos por usinas de fontes renov\u00e1veis, como as e\u00f3licas ou pequenas centrais hidrel\u00e9tricas. A compra da energia de qualquer concession\u00e1ria, hoje, est\u00e1 limitada aos grandes consumidores e precisa de aval da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trecho foi retirado da proposta a partir de pedido do deputado <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/98057\">Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)<\/a>. Ele argumentou que, na pr\u00e1tica, o trecho liberava esses consumidores a entrarem no chamado mercado livre de energia, assunto complexo que j\u00e1 est\u00e1 sendo tratado em um projeto espec\u00edfico. &#8220;Ele est\u00e1, na pr\u00e1tica, instituindo a partir de janeiro de 2023, daqui a tr\u00eas meses e meio, o mercado livre no Brasil. O mercado livre de energia \u00e9 algo salutar, desde que tomadas provid\u00eancias para organizar todo o setor el\u00e9trico&#8221;, advertiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da retirada do trecho, o relator da medida provis\u00f3ria, deputado Danilo Forte, comemorou o an\u00fancio de que o projeto sobre mercado livre de energia ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o. Ele disse que o assunto precisa ser enfrentado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Essa \u00e9 a medida que mais democratiza o acesso porque hoje os grandes consumidores j\u00e1 est\u00e3o dentro do mercado livre, mas o a\u00e7ougueiro, o bodegueiro, o condom\u00ednio da periferia, esses ainda n\u00e3o. E toda vida se posterga. Tem dois anos que esta Casa discute o mercado livre e n\u00e3o consegue votar&#8221;, afirmou. <em><strong>(Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados deve votar em outubro, depois das elei\u00e7\u00f5es, o Projeto de Lei 414\/21, j\u00e1 aprovado pelo Senado, que amplia o acesso ao mercado livre de energia el\u00e9trica para todos os consumidores, inclusive os de baixa tens\u00e3o, residenciais. 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