{"id":65629,"date":"2022-12-13T08:08:54","date_gmt":"2022-12-13T11:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=65629"},"modified":"2022-12-15T13:54:46","modified_gmt":"2022-12-15T16:54:46","slug":"contribuinte-de-palmas-tem-ate-dia-15-para-pedir-adesao-ao-desconto-no-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/contribuinte-de-palmas-tem-ate-dia-15-para-pedir-adesao-ao-desconto-no-iptu\/","title":{"rendered":"Contribuinte de Palmas tem at\u00e9 dia 15 para pedir ades\u00e3o ao desconto no IPTU"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Prefeitura de Palmas est\u00e1 oferecendo um desconto de 60% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cidad\u00e3os e \u00e0s empresas que instalaram o sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaico (solar). O prazo para pedir ades\u00e3o ao Programa Palmas Solar encerra no pr\u00f3ximo dia 15 para garantir o incentivo fiscal nos pr\u00f3ximos cinco anos, come\u00e7ando em 2023.<\/p>\n\n\n\n


Para pedir a ades\u00e3o ao Palmas Solar, o contribuinte deve procurar as unidades do Resolve Palmas da Avenida JK ou de Taquaralto, preencher o requerimento padr\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, listada abaixo. O hor\u00e1rio de funcionamento dessas unidades \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 18 horas. <\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para pedir ades\u00e3o ao Programa Palmas Solar<\/strong>
 <\/p>\n\n\n\n

Pessoa Jur\u00eddica:<\/strong>
1 – Requerimento padr\u00e3o disponibilizado no Resolve Palmas;
2 – Documentos pessoais (RG e CPF) do representante da empresa\/institui\u00e7\u00e3o;
3 – Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais do im\u00f3vel (emitido no site da prefeitura);
4 – Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais do contribuinte (emitido no site da prefeitura);
5 – Contrato social da empresa\/institui\u00e7\u00e3o;
6 – CNPJ atualizado;
7 – Fatura da conta de energia el\u00e9trica (atualizada);
8 – Parecer com ART (novas constru\u00e7\u00f5es);
9 – Relacionamento operacional (contrato entre Energisa e o contribuinte);
10 – Termo de Habite-se;
11 – Notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e de servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o emitida por empresa ou profissional aut\u00f4nomo em Palmas (notas separadas).<\/p>\n\n\n\n

Pessoa F\u00edsica:<\/strong>
1 – Requerimento padr\u00e3o disponibilizado no Resolve Palmas;
2 – Documentos pessoais (RG e CPF) do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel;
3 – Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais do im\u00f3vel (emitido no site da prefeitura);
4 – Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais do contribuinte (emitido no site da prefeitura);
5 – Fatura da conta de energia el\u00e9trica (atualizada);
6 – Parecer t\u00e9cnico com ART do projeto fotovoltaico (novas constru\u00e7\u00f5es);
7 – Relacionamento operacional (contrato entre Energisa e o contribuinte);
8 – Notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e de servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o emitida por empresa ou profissional aut\u00f4nomo em Palmas (notas separadas).
9 – Termo de Habite-se;
10 – Documento informando estimativa de consumo m\u00e9dio mensal (pode ser uma conta de energia previa a instala\u00e7\u00e3o do sistema fotovoltaico ou um parecer t\u00e9cnico com ART de estimativa de consumo). Contudo, caso a constru\u00e7\u00e3o possua Habite-se em per\u00edodo inferior a um ano, deve ser apresentado parecer t\u00e9cnico, com respectiva ART, informando estimativa de consumo m\u00e9dio mensal do im\u00f3vel. (Secom de Palmas).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Palmas est\u00e1 oferecendo um desconto de 60% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cidad\u00e3os e \u00e0s empresas que instalaram o sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaico (solar). O prazo para pedir ades\u00e3o ao Programa Palmas Solar encerra no pr\u00f3ximo dia 15 para garantir o incentivo fiscal nos pr\u00f3ximos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[22,21],"tags":[],"class_list":["post-65629","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades","category-todas-noticias"],"acf":[],"views":223,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65629"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65631,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65629\/revisions\/65631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}