{"id":66385,"date":"2023-01-05T11:58:57","date_gmt":"2023-01-05T14:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=66385"},"modified":"2023-01-06T16:26:09","modified_gmt":"2023-01-06T19:26:09","slug":"prefeitura-atualiza-planta-de-valores-e-iptu-de-palmas-em-2023-tera-aumento-de-590","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/prefeitura-atualiza-planta-de-valores-e-iptu-de-palmas-em-2023-tera-aumento-de-590\/","title":{"rendered":"Prefeitura atualiza planta de valores e IPTU de Palmas em 2023 ter\u00e1 aumento de 5,90%"},"content":{"rendered":"\n
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A prefeitura de Palmas atualizou a Planta de Valores Gen\u00e9ricos e dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios anual. A media ocorreu via\u00a0Decreto n\u00ba 2.305<\/a>, publicado no \u00faltimo dia 29 de dezembro no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, fazendo a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos valores dos im\u00f3veis em 5,90%, que \u00e9 o\u00a0\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA)<\/a>\u00a0do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apurado no per\u00edodo de dezembro de 2021 a novembro de 2022. O valor impactar\u00e1 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura disse que tem buscado garantir a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas com justi\u00e7a fiscal, sem aumento de impostos. Pelo contr\u00e1rio, em dezembro de 2018 a gestora enviou projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal atualizando a Planta de Valores Gen\u00e9rica para os valores de 2016 e manteve os redutores criados em 2013, que variam de 45% a 65% sobre o valor venal. Desta forma, foi derrubado o que\u00a0havia sido colocado em pr\u00e1tica no in\u00edcio de 2018, quando Cinthia ainda n\u00e3o era a prefeita. Ou seja, em cinco anos de gest\u00e3o, Cinthia Ribeiro n\u00e3o promoveu aumento do IPTU e nem de outro imposto.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, para entrar em vigor no ano seguinte, a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria da Planta de Valores Gen\u00e9rica foi de 4%; para 2020, 3,27%; e em 2022, 10,74%. Em 2021 foram mantidos os valores do ano anterior em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, com o objetivo de minimizar os impactos no or\u00e7amento dom\u00e9stico e das empresas, que j\u00e1 estavam passando por um grande impacto econ\u00f4mico. A Prefeitura de Palmas adota o IPCA para a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria tamb\u00e9m da Unidade Fiscal de Palmas (Ufip) e tamb\u00e9m para a revis\u00e3o geral anual – data-base – dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante o cidad\u00e3o entender que essa atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 um aumento real do imposto, mas sim uma corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o oficial apurada pelo IBGE, cuja autoriza\u00e7\u00e3o de reajuste est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o local. E tal medida garante a sa\u00fade financeira e a responsabilidade fiscal da gest\u00e3o da Prefeitura de Palmas, principalmente, porque as despesas municipais aumentam em raz\u00e3o desta mesma infla\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que vincula a corre\u00e7\u00e3o das receitas para garantir o equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, explica a secret\u00e1ria municipal de Finan\u00e7as (Sefin), Vera L\u00facia Thoma Isomura.<\/p>\n\n\n\n

Descontos do IPTU<\/strong>

O contribuinte de Palmas pode garantir at\u00e9 quatro tipos de descontos no valor do IPTU. Os inscritos no Programa Nota Palmense Premiada que usaram os cr\u00e9ditos podem conseguir at\u00e9 10% de desconto. Tamb\u00e9m tem o incentivo fiscal para quem aderiu ao Programa Palmas Solar, com at\u00e9 60% de desconto. Ainda 10% para os contribuintes adimplentes e 10% no pagamento do IPTU em parcela \u00fanica, na data do vencimento anunciada pela Prefeitura de Palmas.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00f5es do IPTU<\/strong>
A Prefeitura de Palmas isentou em 2022, atrav\u00e9s do IPTU Social, 29.397 contribuintes, que contempla pessoas f\u00edsicas, propriet\u00e1rias de um \u00fanico im\u00f3vel, exclusivamente residencial e cujo imposto n\u00e3o ultrapassa 50 Ufips, sendo que o valor de 1 Ufip na \u00e9poca era de R$ 3,97. No total, essa isen\u00e7\u00e3o representou R$ 6,056 milh\u00f5es. Para este ano, a Prefeitura de Palmas ainda est\u00e1 lan\u00e7ando o IPTU e n\u00e3o tem o n\u00famero de im\u00f3veis que ser\u00e3o isentos, mas a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) 2023 prev\u00ea R$ 6,135 milh\u00f5es de ren\u00fancia de receita para contemplar os cidad\u00e3os com resid\u00eancia de pequeno valor. <\/p>\n\n\n\n

Corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da Planta de Valores Gen\u00e9ricos nos \u00faltimos cinco anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n