{"id":66887,"date":"2023-01-17T16:47:05","date_gmt":"2023-01-17T19:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=66887"},"modified":"2023-01-17T16:47:06","modified_gmt":"2023-01-17T19:47:06","slug":"reforma-tributaria-sobre-renda-pode-ser-votada-ainda-neste-ano-diz-ministro-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/reforma-tributaria-sobre-renda-pode-ser-votada-ainda-neste-ano-diz-ministro-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria sobre renda pode ser votada ainda neste ano, diz ministro da Fazenda"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tribut\u00e1ria voltada sobre a renda. J\u00e1 a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informa\u00e7\u00f5es ao participar do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria que n\u00f3s queremos votar no primeiro semestre \u00e9 no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tribut\u00e1ria sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem n\u00e3o paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda (IR) \u00e9 um dos pontos centrais na agenda econ\u00f4mica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia \u00e9 ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Atualmente, o limite \u00e9 de R$ 1.903,98. O valor n\u00e3o \u00e9 atualizado desde 2015.<\/p>\n\n\n\n

Durante o painel, Haddad disse que a ideia \u00e9 construir um texto consensual, usando as duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tramitam no Congresso Nacional, uma na C\u00e2mara dos Deputados e outra no Senado, e que v\u00eam sendo debatidas pelos parlamentares. As propostas t\u00eam como base ideias elaboradas pelo secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao consumo, Haddad j\u00e1 havia afirmado, em Davos, que o governo decidiu deixar fora do pacote a recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores.
\u201cH\u00e1 uma discuss\u00e3o que j\u00e1 aconteceu, tem muito debate que j\u00e1 se realizou, duas propostas que est\u00e3o chamando a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares, e n\u00f3s entendemos que o caminho \u00e9 chegar a um texto de consenso. E, se depender do governo, n\u00f3s vamos votar no primeiro semestre a reforma tribut\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m disse que, se as receitas e despesas federais voltarem ao n\u00edvel anterior \u00e0 pandemia de covid-19, o governo conseguir\u00e1 zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em dois anos. \u201cPretendemos voltar despesas e receitas ao mesmo patamar pr\u00e9-crise da pandemia, que \u00e9 18,7% (do PIB, Produto Interno Bruto). Se conseguirmos isso em dois anos, conseguiremos zerar o d\u00e9ficit.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Haddad tamb\u00e9m falou sobre a agenda econ\u00f4mica do governo. Entre os principais pontos, ele citou, al\u00e9m da \u00e2ncora fiscal, a proposta de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, a revis\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o de impostos para alguns setores da economia, a agenda regulat\u00f3ria centrada na realiza\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas, concess\u00f5es, investimentos por parte do estado e valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.

G-20<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Haddad tamb\u00e9m comentou a agenda internacional de Lula, que deve visitar os Estados Unidos em fevereiro, e participar da reuni\u00e3o do G20, grupo que re\u00fane as 20 maiores economias do mundo, a ser realizado na \u00cdndia, em abril. De acordo com o ministro, a agenda deve incluir temas como a quest\u00e3o ambiental, a consolida\u00e7\u00e3o da democracia, o combate \u00e0 desigualdade e \u00e0 fome e a quest\u00e3o da paz.
\u201cFelizmente, estaremos com um diplomata nato, que \u00e9 o presidente Lula. Uma pessoa de alta diplomacia, que consegue conversar com todo mundo com naturalidade. Que consegue fazer pessoas antag\u00f4nicas chegarem a acordos, inclusive. Estamos num momento em que temos que aproveitar a lideran\u00e7a do presidente Lula para colocar na agenda internacional, de forma mais incisiva, pontos que s\u00e3o caros a ele, enquanto um personagem que est\u00e1 h\u00e1 50 anos na vida p\u00fablica e que teve muitas oportunidades de defender teses consagradas\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro da Fazenda, Lula vai chamar os chefes de Estado para um compromisso mais incisivo com a promo\u00e7\u00e3o da paz e o combate \u00e0 desigualdade e \u00e0 fome. Para o presidente Lula, o compromisso dos chefes de Estado com a paz deveria ser mais claro, resoluto e mais consequente. \u201cSe o mundo quer paz, tem que trabalhar por ela, n\u00e3o apenas desejar. Segundo ponto: a volta da desigualdade, a volta da fome, da mis\u00e9ria em muitos lugares do mundo e, particularmente no Brasil. Tem formas de acabar com a fome muito rapidamente. N\u00e3o custa lembrar que com 0,5% do PIB conseguimos fazer um dos maiores de programas de transfer\u00eancia de renda e acabar com a fome muito rapidamente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Haddad destacou ainda a preocupa\u00e7\u00e3o do presidente com o combate \u00e0s fake news (not\u00edcias falsas) e o fato de a rela\u00e7\u00e3o de Lula com a quest\u00e3o ambiental ter mudado de patamar, ganhando mais urg\u00eancia. \u201cPenso que ele vai levar para o G20 [essas quest\u00f5es] com todas as implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que isso acaba tendo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro, n\u00e3o se consegue ter uma agenda socioambiental sem pensar a nova economia, nem uma agenda de paz e democracia sem falar em rela\u00e7\u00f5es internacionais. \u201c\u00c9 uma vis\u00e3o de mundo, e penso que ele [Lula] tem muita autoridade para defender pelo seu hist\u00f3rico junto \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o nos grandes f\u00f3runs internacionais\u201d, afirmou. (Da Ag\u00eancia Brasil).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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