{"id":66981,"date":"2023-01-19T11:00:08","date_gmt":"2023-01-19T14:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=66981"},"modified":"2023-01-19T11:04:21","modified_gmt":"2023-01-19T14:04:21","slug":"lula-promete-nova-regulacao-para-trabalhadores-de-aplicativos-situacao-beira-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/lula-promete-nova-regulacao-para-trabalhadores-de-aplicativos-situacao-beira-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Lula promete nova regula\u00e7\u00e3o para trabalhadores de aplicativos: \u2018Situa\u00e7\u00e3o beira trabalho escravo\u2019, diz presidente"},"content":{"rendered":"\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 18, que o governo vai apresentar uma nova proposta de regula\u00e7\u00e3o trabalhista para estabelecer direitos de trabalhadores que prestam servi\u00e7os por meio de aplicativos. As informa\u00e7\u00f5es constam no Jornal Estad\u00e3o, de hoje (19\/01).

Como o assunto ainda ser\u00e1 objeto de estudo pelo grupo de trabalho, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar quais benef\u00edcios esses trabalhadores ter\u00e3o com a regulamenta\u00e7\u00e3o a ser implantada pelo Governo, caso o Congresso aprove a proposta. Atualmente, esses trabalhadores n\u00e3o t\u00eam direito algum pela CLT – Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n

Segunda a publica\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o de Lula foi dada em encontro com lideran\u00e7as sindicais para\u00a0definir a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/a>. Na mesma reuni\u00e3o, Lula anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por apresentar um conjunto de medidas a ser enviado para debate no Congresso Nacional. Um dos objetivos \u00e9 eliminar desequil\u00edbrios nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e garantir direitos a esses profissionais. \u201cVamos acabar com essa hist\u00f3ria de trabalhador de aplicativo ter de ser microempreendedor\u201d, disse Lula, aplaudido pela plateia, formada por centenas de sindicalistas, em cerim\u00f4nia disputada no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

A promessa de regulamentar os trabalhadores de aplicativo j\u00e1 havia sido sinalizada na posse do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que tamb\u00e9m participou do encontro com representantes das centrais sindicais. Em seu programa de governo, Lula havia dito que iria propor uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista com \u201cespecial aten\u00e7\u00e3o\u201d a trabalhadores \u201cmediados por aplicativos e plataformas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente, o quadro atual \u00e9 de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cN\u00e3o queremos que trabalhador seja um eterno \u2018fazedor de bicos\u2019\u201d, disse Lula. \u201cPor isso, pe\u00e7o ajuda aos movimentos sindicais, para que tenhamos uma nova rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do grupo t\u00e9cnico foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tamb\u00e9m participou do encontro. \u201cVamos criar o GT (grupo de trabalho) para regulamentar os trabalhadores por aplicativos\u201d, disse. \u201cHoje, esse tipo de trabalho beira o trabalho escravo.\u201d Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada, ao final de 2021, 945 mil brasileiros trabalhavam como motoristas de aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

Para as empresas do setor, o ministro mandou um recado. \u201cAplicativos, n\u00e3o se assustem. A proposta \u00e9 trazer prote\u00e7\u00e3o social ao trabalhador. Vamos olhar cada item da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e revisitar um por um.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Procurada pelo Estad\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) \u2013 que representa plataformas como Uber, 99 e iFood \u2013 afirmou que apoia uma regula\u00e7\u00e3o do trabalho que busque \u201cmelhorar a prote\u00e7\u00e3o social dos profissionais e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica da atividade, que gera oportunidades para milh\u00f5es de fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o disse que as empresas associadas colocam-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo federal para colaborar nas discuss\u00f5es e defendem que o debate \u201ctenha como premissas a flexibilidade e a autonomia que caracterizam as novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho intermediadas por aplicativos, apoiadas pela maioria dos trabalhadores, conforme apontado em diversas pesquisas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o dos Motoristas de Aplicativo de S\u00e3o Paulo (Amasp) afirmou que pretende participar das negocia\u00e7\u00f5es e ir\u00e1 apresentar ao ministro Marinho uma proposta de projeto de lei que preserve, sobretudo, a autonomia dos motoristas. \u201cUm projeto como esse \u00e9 bem delicado, pois estamos tratando de uma nova categoria de trabalhadores\u201d, diz o presidente da Amasp, Eduardo Lima. \u201cMexer de forma inexperiente pode nos trazer s\u00e9rios problemas; muitas leis devem ser verificadas e muitos pontos inclu\u00eddos, sempre dentro da constitucionalidade. A principal quest\u00e3o \u00e9 preservar a nossa autonomia. \u00d4nus j\u00e1 temos demais, mas b\u00f4nus, n\u00e3o temos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Um trabalhador de aplicativo percebe que n\u00e3o \u00e9 microempreendedor quando ele se machuca e n\u00e3o tem nenhum sistema de seguridade social. N\u00f3s queremos construir, com todos, uma nova estrutura sindical, com direitos e numa economia diferente dos anos 80. O mundo do trabalho mudou.<\/p>— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023<\/a><\/blockquote>