Por recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o\nMinist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) definiu uma s\u00e9rie de medidas de precau\u00e7\u00e3o\nde acidentes nas cerca de mil barragens existentes no pa\u00eds, come\u00e7ando neste ano\ne prosseguindo at\u00e9 2021. A medida inclui a extin\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o das\nbarragens chamadas “a montante” at\u00e9 15 de agosto de 2021. A resolu\u00e7\u00e3o\nest\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n
\u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o estabelece medidas regulat\u00f3rias cautelares,\nobjetivando assegurar a estabilidade de barragens de minera\u00e7\u00e3o, notadamente\naquelas constru\u00eddas ou alteadas pelo m\u00e9todo denominado “a montante”\nou por m\u00e9todo declarado como desconhecido\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n
Em tr\u00eas meses, a diretoria colegiada da ag\u00eancia vai avaliar\na execu\u00e7\u00e3o das medidas.\u201cA Diretoria Colegiada da ANM, at\u00e9 1\u00ba de maio de 2019,\nreavaliar\u00e1 as medidas regulat\u00f3rias cautelares objeto desta resolu\u00e7\u00e3o e, se for\no caso, far\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es cab\u00edveis considerando, dentre outras informa\u00e7\u00f5es e\ndados, as contribui\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es apresentadas na consulta p\u00fablica.\u201d<\/p>\n\n\n
Riscos<\/strong><\/p>\n\n\n H\u00e1 84 barragens no modelo denominado a montante em\nfuncionamento no pa\u00eds, das quais 43 s\u00e3o classificadas de “alto dano\npotencial”: quando h\u00e1 risco de rompimento com amea\u00e7a a vidas e preju\u00edzos\necon\u00f4micos e ambientais. Por\u00e9m, no total s\u00e3o 218 barragens classificadas como\nde \u201calto dano potencial associado\u201d.<\/p>\n\n\n Pela resolu\u00e7\u00e3o, as empresas respons\u00e1veis por barragens de\nminera\u00e7\u00e3o est\u00e3o proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de\nAutossalvamento (ZAS).<\/p>\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 publicada menos de um m\u00eas depois da trag\u00e9dia\nde Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas\nmorreram e ainda h\u00e1 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina\nC\u00f3rrego do Feij\u00e3o. <\/p>\n\n\n Datas<\/strong><\/p>\n\n\n Pela resolu\u00e7\u00e3o, as respons\u00e1veis pelas barragens t\u00eam at\u00e9 15\nde agosto de 2019 para concluir a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico de\ndescomissionamento ou descaracteriza\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n\n\n Nesse per\u00edodo, as empresas tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a refor\u00e7ar\na barragem a jusante ou a constru\u00e7\u00e3o de nova estrutura de conten\u00e7\u00e3o para\nreduzir ou eliminar o risco de liquefa\u00e7\u00e3o e o dano potencial associado,\nobedecendo a todos os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n Outro prazo fixado \u00e9 at\u00e9 15 de fevereiro de 2020 para\nconcluir as obras de refor\u00e7o da barragem a jusante ou a constru\u00e7\u00e3o de nova estrutura\nde conten\u00e7\u00e3o a jusante, conforme estiver previsto no projeto t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n Por determina\u00e7\u00e3o do governo, todas as barragens a montante,\ncomo a da Mina C\u00f3rrego de Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento\nno \u00faltimo dia 25, ser\u00e3o submetidas a descomissionamento ou a descaracteriza\u00e7\u00e3o\nat\u00e9 15 de agosto de 2021.<\/p>\n\n\n Diferen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o detalha as diferen\u00e7as entre as barragens \u201ca\nmontante\u201d e \u201ca jusante\u201d. As denominadas “a montante\u201d consistem na\nexist\u00eancia de diques de conten\u00e7\u00e3o que se apoiam sobre o pr\u00f3prio rejeito ou\nsedimento previamente lan\u00e7ado e depositado.<\/p>\n\n\n O modelo “a jusante” consiste no alteamento para\njusante a partir do dique inicial, onde os diques s\u00e3o constru\u00eddos com material\nde empr\u00e9stimo ou com o pr\u00f3prio rejeito.<\/p>\n\n\n H\u00e1 ainda o m\u00e9todo “linha de centro”, variante do\nm\u00e9todo a jusante, em que os alteamentos sucessivos se d\u00e3o de tal forma que o\neixo da barragem se mant\u00e9m na posi\u00e7\u00e3o inicial, ou seja, coincidente com o eixo\ndo dique de partida.<\/p>\n\n\n Trag\u00e9dias<\/strong><\/p>\n\n\n Na resolu\u00e7\u00e3o, o MME e a ANM citam um hist\u00f3rico de recentes\nrompimentos de barragens de minera\u00e7\u00e3o, como a barragem B1 da Mina Retiro do\nSapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).<\/p>\n\n\n Tamb\u00e9m mencionam a barragem de Fund\u00e3o da Mina Germano, em 5\nde novembrode 2015, localizada em Mariana (MG), e a \u00faltima da barragem B1, da\nmina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).\n\u201cConsiderando que todos os epis\u00f3dios recentes de\nrompimento envolveram barragens de rejeitos constru\u00eddas e alteadas pelo m\u00e9todo\nconstrutivo “a montante” cuja efici\u00eancia e seguran\u00e7a s\u00e3o\ncontroversas\u201d, diz o texto da resolu\u00e7\u00e3o.\n(Da Ag\u00eancia Brasil).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) definiu uma s\u00e9rie de medidas de precau\u00e7\u00e3o de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no pa\u00eds, come\u00e7ando neste ano e prosseguindo at\u00e9 2021. A medida inclui a extin\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens chamadas “a montante” at\u00e9 15 de agosto […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,24,20],"tags":[],"class_list":["post-6789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-colunas","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n