{"id":68915,"date":"2023-03-09T09:45:33","date_gmt":"2023-03-09T12:45:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=68915"},"modified":"2023-03-09T09:46:01","modified_gmt":"2023-03-09T12:46:01","slug":"pressao-na-receita-federal-por-joias-incluiu-mensagens-e-audios-de-whatsapp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/pressao-na-receita-federal-por-joias-incluiu-mensagens-e-audios-de-whatsapp\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o na Receita por joias incluiu mensagens e \u00e1udios de WhatsApp"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Julio Cesar Vieira Gomes com Jair Bolsonaro – Foto: Edu Andrade\/Receita Federal<\/small><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A press\u00e3o que o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes exerceu sobre os servidores p\u00fablicos para liberar as joias detidas na alf\u00e2ndega<\/a> de Guarulhos (SP) em favor do governo de Jair Bolsonaro<\/a> (PL) envolveu atos extraoficiais que, no cargo de comando do \u00f3rg\u00e3o, jamais poderiam ter sido utilizados.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0Estad\u00e3o<\/em>\u00a0apurou que, para conseguir reaver as joias estimadas em R$ 16,5 milh\u00f5es e envi\u00e1-las ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro e \u00e0 primeira-dama Michelle Bolsonaro, Gomes pressionou servidores de diversos departamentos, por meio de mensagens de texto enviadas por aplicativos como WhatsApp, \u00e1udios, telefonemas e e-mails sobre o assunto. A ofensiva alcan\u00e7ou tamb\u00e9m subsecret\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em um dos \u00e1udios aos quais o Estad\u00e3o<\/em> teve acesso, Gomes pede que um servidor acesse outro departamento da Receita – a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Programa\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica (Copol) – e passe o contato dele para o respons\u00e1vel da \u00e1rea, sob o argumento de que precisa explicar o caso da reten\u00e7\u00e3o e que se trata de item que “faz parte do gabinete pessoal” da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. “Existe um gabinete pessoal, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que ele criou”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Gomes tentava driblar a primeira negativa a sua tentativa de liberar os diamantes dados pelo regime saudita. Na mensagem em \u00e1udio, ele afirma: “Eu te liguei agora, n\u00e3o precisa me retornar, n\u00e3o. Mas passa meu telefone, por favor, para o… P\u00f4, eu sei que o sobrenome dele \u00e9 (Gomes diz o sobrenome do servidor), que \u00e9 da Copol, e que passou a informa\u00e7\u00e3o l\u00e1 para o (Gomes cita o nome do delegado da Receita), l\u00e1 de S\u00e3o Paulo, dizendo que tem que ser o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia para assinar o of\u00edcio no caso de doa\u00e7\u00e3o. Eu preciso explicar para ele que n\u00e3o \u00e9 isso. Que \u00e9 outra coisa”, diz Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Ele prossegue na mensagem: “\u00c9 um outro \u00f3rg\u00e3o, outra unidade separada da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica como um todo. \u00c9 um outro \u00f3rg\u00e3o chamado acervo hist\u00f3rico e pessoal. Faz parte do gabinete pessoal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o l\u00e1 dentro que ele criou. Tem um decreto, que ele criou. E o respons\u00e1vel por isso da\u00ed \u00e9 quem assinou o of\u00edcio eu vou mandar o decreto”.<\/p>\n\n\n\n

Acervo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gomes faz refer\u00eancia na mensagem a um decreto editado h\u00e1 21 anos – e argumenta que seu pedido para recuperar as joias se baseia neste texto. Trata-se do Decreto 4.344, de 26 de agosto 2002, que trata de regras sobre “preserva\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos acervos documentais privados dos presidentes da Rep\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo servidores da Receita, no entanto, Gomes adotou uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada das regras para tentar convencer os funcion\u00e1rios a liberar os diamantes e, portanto, cometeu um ato irregular. Por esse “entendimento” mencionado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio da Receita, os presentes recebidos pelos mandat\u00e1rios s\u00f3 devem ser incorporados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico se tiverem sido dados em solenidade de troca de presentes. “Os documentos que constituem o acervo presidencial privado s\u00e3o, na sua origem, de propriedade do presidente da Rep\u00fablica, inclusive para fins de heran\u00e7a, doa\u00e7\u00e3o ou venda”, afirma a lei.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, por\u00e9m, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) vedou esse tipo de interpreta\u00e7\u00e3o ao preencher uma lacuna legal e fixar que ex-presidentes s\u00f3 podem ficar com “itens de uso pessoal ou de car\u00e1ter personal\u00edssimo”. O \u00f3rg\u00e3o, inclusive, determinou a devolu\u00e7\u00e3o de 434 presentes recebidos por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010) e 117 dados para Dilma Rousseff (2011-2016).<\/p>\n\n\n\n

O Estad\u00e3o<\/em> apurou que a Copol, ap\u00f3s ser provocada pelo ex-secret\u00e1rio, respondeu ao chefe da Receita, por meio de um of\u00edcio formal, negando a entrega do conjunto de joias.<\/p>\n\n\n\n

Aplicativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, Gomes enviava documentos por WhatsApp e usava a ferramenta para dar ordens e orientar funcion\u00e1rios. Na avalia\u00e7\u00e3o dos servidores, era um ato calculado para evitar deixar suas digitais em sistemas oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da mensagem enviada em \u00e1udio para a chefia de seu gabinete, um tipo de atitude que foge do rito interno da Receita, o ex-secret\u00e1rio disparou diversas mensagens a diferentes servidores nos meses que antecederam o fim do mandato de Bolsonaro, na tentativa de retirar o presente dado pela Ar\u00e1bia Saudita dos cofres da Receita, em Guarulhos.<\/p>\n\n\n\n

Como revelou o Estad\u00e3o,<\/em> seu ato final, depois de recorrer a todas essas press\u00f5es, se deu no dia 29 de dezembro do ano passado, quando ele ligou para o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que tinha acabado de desembarcar no aeroporto de Guarulhos. A mando do gabinete pessoal de Bolsonaro, o militar viajou para S\u00e3o Paulo para tentar levar as joias.<\/p>\n\n\n\n

Na noite daquela quinta-feira, 2, Gomes ligou para o primeiro-sargento e tentou interceder em favor do governo Bolsonaro. Em mais uma ofensiva, buscou convencer o auditor fiscal que estava no aeroporto a liberar o estojo com as joias de diamantes, sem \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n

Paris<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 30 de dezembro de 2022, a um dia de acabar o mandato de Bolsonaro, ele foi indicado pelo ainda presidente para assumir um cargo na embaixada brasileira em Paris, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reverteu a nomea\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do governo Lula.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de nota, Gomes afirmou que, quando acionou, por telefone, o emiss\u00e1rio de Bolsonaro no dia 29 de dezembro, no aeroporto de Guarulhos, seu objetivo n\u00e3o era autorizar a libera\u00e7\u00e3o dos itens, mas informar o militar sobre a situa\u00e7\u00e3o em que os bens apreendidos se encontravam.<\/p>\n\n\n\n

“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conversa telef\u00f4nica no dia 29 de dezembro, apenas informei ao servidor designado que a incorpora\u00e7\u00e3o dos itens ainda estava em an\u00e1lise e, portanto, n\u00e3o ocorreria naquela data”, disse. (Texto publicado em Terra.com.br<\/a>).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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