{"id":68959,"date":"2023-03-10T10:35:25","date_gmt":"2023-03-10T13:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=68959"},"modified":"2023-03-22T14:40:36","modified_gmt":"2023-03-22T17:40:36","slug":"apos-seus-mandatos-lula-e-dilma-levaram-consigo-551-presentes-dados-por-autoridades-estrangeiras-diz-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/apos-seus-mandatos-lula-e-dilma-levaram-consigo-551-presentes-dados-por-autoridades-estrangeiras-diz-tcu\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s seus mandatos, Lula e Dilma levaram consigo 551 presentes dados por autoridades estrangeiras, diz TCU"},"content":{"rendered":"\n
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Lula e Dilma Rousseff levaram 551 presentes recebidos de lideres estrangeiros – Foto: PT\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Presentes dados por governos estrangeiros j\u00e1 foram motivo de dor de cabe\u00e7a para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, embora em escala muito menor que a crise provocada pelas joias de R$ 16,5 milh\u00f5es dadas pelo governo da Ar\u00e1bia Saudita \u00e0 ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Portal Terra.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o afirma que, tanto Lula quanto Dilma levaram consigo 551 presentes dados por autoridades estrangeiras entre 2003 e 2016, mas devolveram os bens para o acervo p\u00fablico da Uni\u00e3o em 2019, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do TCU e uma s\u00e9rie de auditorias realizadas para localizar os itens.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2016, as \u00fanicas regras sobre o tema constavam de um decreto de 2002 que dava margem para interpretar que s\u00f3 presentes “entregues em cerim\u00f4nia oficial de entrega de presentes” seriam patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, presidentes costumavam incorporar a seus acervos privados bens que n\u00e3o tivessem sido entregues por governos estrangeiros em cerim\u00f4nias oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Mas o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o estabeleceu, em 2016, que essa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 equivocada e viola preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como o princ\u00edpio da moralidade.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Getty Images \/ BBC News Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o tribunal, todos os presentes, independentemente de serem entregues em evento oficial, devem ficar em acervo da Uni\u00e3o em vez de virarem patrim\u00f4nio particular do presidente ap\u00f3s o fim do mandato.<\/p>\n\n\n\n

“Em que pese o decreto n\u00e3o detalhar que tamb\u00e9m os presentes trocados protocolarmente, portanto sem cerim\u00f4nia espec\u00edfica para troca de presentes, devam igualmente integrar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, sob o prisma dos princ\u00edpios da moralidade, legitimidade e razoabilidade, a melhor aplica\u00e7\u00e3o ao tema \u00e9 a de que quaisquer itens recebidos por trocas oficiais sejam bens p\u00fablicos, uma vez que o cidad\u00e3o, na qualidade de presidente da Rep\u00fablica, somente est\u00e1 recebendo tal bem em fun\u00e7\u00e3o da natureza p\u00fablica e representativa do cargo que est\u00e1 temporariamente ocupando”, definiu o TCU.<\/p>\n\n\n\n

Com esse entendimento, o TCU determinou que fosse realizada uma auditoria para localizar presentes dados por autoridades estrangeiras a governantes a partir de 2002, quando o decreto foi editado.<\/p>\n\n\n\n

Presentes ‘desaparecidos’<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme essa auditoria, Lula levou consigo 434 presentes ap\u00f3s seus dois mandatos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.<\/p>\n\n\n\n

Por decis\u00e3o do TCU, os dois devolveram esses bens, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados”- a maioria obras de arte, conforme documentos dos autos acessados pela BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal chegou a cogitar abrir um novo processo contra Dilma e Lula pedindo o ressarcimento de cerca de R$ 204 mil em presentes “desaparecidos”.<\/p>\n\n\n\n

Dos 80 itens “sumidos”, 74 foram entregues a Lula nos seus primeiros dois mandatos e custariam R$ 199 mil, segundo avalia\u00e7\u00e3o feita pela Diretoria de Documenta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica (DDH)\/PR) da Presid\u00eancia a pedido do TCU. Outros seis estariam com Dilma e custariam cerca de R$ 4,7 mil.<\/p>\n\n\n\n

“Faz-se necess\u00e1ria a expedi\u00e7\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o \u00e0 SA\/PR (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) para que instaure um \u00fanico processo de TCE em desfavor dos ex-presidentes da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff em raz\u00e3o dos valores calculados pelo DDH\/PR, referentes aos bens recebidos no exerc\u00edcio do cargo de Presidente da Rep\u00fablica que n\u00e3o foram incorporados ao acervo p\u00fablico”, diz ac\u00f3rd\u00e3o de 2019 do TCU, sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

Mas a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia acabou localizando quase a totalidade desses bens, ap\u00f3s prazo de 180 dias dado pelo TCU para esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos presentes levados por Lula ap\u00f3s deixar a Presid\u00eancia estava em um galp\u00e3o do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, em S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n\n\n\n

Continuaram desaparecidos apenas 11 que haviam sido entregues a ele, num valor total de R$ 11.748,40.<\/p>\n\n\n\n

Lula ressarciu esse valor integralmente, segundo informou o TCU \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m continuaram sumidos seis presentes entregues a Dilma, no valor de R$ 4,7 mil.<\/p>\n\n\n\n

“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ex-Presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobran\u00e7a, n\u00e3o consta do processo o recolhimento do montante indicado”, informou o TCU \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil encaminhou e-mail para a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia pedindo manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Getty Images \/ BBC News Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Joias de Michelle Bolsonaro teriam violado decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o de bens recebidos nos governos Dilma e Lula, o processo aberto pelo TCU em 2016 resultou na fixa\u00e7\u00e3o de regras mais claras para o registro de bens dali em diante.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal sugeriu crit\u00e9rios para cadastro dos presentes e determinou que houvesse transpar\u00eancia, com a divulga\u00e7\u00e3o na internet desses bens e seus valores ap\u00f3s recebimento por presidente brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o entendimento, s\u00f3 podem ser considerado patrim\u00f4nio pessoal presentes “de cunho pessoal”, como medalhas personalizadas ou bens de “consumo direto”, como bon\u00e9s, camisas e perfumes.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a decis\u00e3o do TCU ter deixado clara a obrigatoriedade de presentes irem a acervo p\u00fablico, o ex-presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 sendo investigado por supostamente ter tentado incorporar ao seu patrim\u00f4nio particular presentes que ultrapassam a casa dos milh\u00f5es e que deveriam ter sido registrados como patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a (6), a Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito para apurar poss\u00edvel tentativa ilegal de trazer para o Brasil, sem declarar como patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, um conjunto de colar, brincos e rel\u00f3gio cravejados de brilhantes.<\/p>\n\n\n\n

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