{"id":68994,"date":"2023-03-11T07:51:47","date_gmt":"2023-03-11T10:51:47","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=68994"},"modified":"2023-03-22T14:39:02","modified_gmt":"2023-03-22T17:39:02","slug":"mp-pede-que-bolsonaro-seja-obrigado-a-destinar-joias-ao-acervo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/mp-pede-que-bolsonaro-seja-obrigado-a-destinar-joias-ao-acervo-publico\/","title":{"rendered":"MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua pr\u00f3pria decis\u00e3o e determine a obriga\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro devolver \u00e0 Uni\u00e3o, em at\u00e9 cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n\n\n\n

O recurso que o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, enviou\u00a0hoje\u00a0(10) ao ministro \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de Nardes, que,\u00a0ontem\u00a0(9), nomeou Bolsonaro como \u201cfiel deposit\u00e1rio\u201d das joias milion\u00e1rias at\u00e9 que o TCU conclua a an\u00e1lise dos ind\u00edcios de irregularidades e d\u00ea a palavra final sobre qual a destina\u00e7\u00e3o adequada para as joias.<\/p>\n\n\n\n

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Na decis\u00e3o, tornada p\u00fablica na noite desta quinta-feira<\/strong><\/a>, Nardes determina que Bolsonaro n\u00e3o poder\u00e1 usar, dispor ou vender nenhuma das joias, devendo preserv\u00e1-las intactas. Para o ministro, embora muitas perguntas sigam sem respostas, j\u00e1 h\u00e1 \u201cind\u00edcios de irregularidades afetos \u00e0 tentativa de entrada no pa\u00eds de joias e rel\u00f3gio no valor total de 3 milh\u00f5es de euros\u201d (cerca de R$ 16,5 milh\u00f5es de reais pelo c\u00e2mbio atual).<\/p>\n\n\n\n

O valor citado pelo ministro Augusto Nardes diz respeito apenas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do conjunto de joias femininas (um colar, um anel, um rel\u00f3gio e um par de brincos de diamantes) que agentes da Receita Federal apreenderam em outubro de 2021, ao inspecionar a bagagem de um ent\u00e3o assessor do Minist\u00e9rio de Minas e Energia que integrava a comitiva que acompanhou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque em uma viagem oficial \u00e0 Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda um segundo kit, este contendo joias masculinas (um rel\u00f3gio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma esp\u00e9cie de ter\u00e7o – uma masbaha), cujo valor ainda \u00e9 incerto. Ao contr\u00e1rio do conjunto feminino, as joias masculinas n\u00e3o foram identificadas no momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque e seus assessores chegaram ao pa\u00eds, tendo ingressado irregularmente no pa\u00eds, j\u00e1 que n\u00e3o foram declaradas.<\/p>\n\n\n\n

Defesa<\/p>\n\n\n\n

Desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> vem questionando o Pal\u00e1cio do Planalto, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e pessoas pr\u00f3ximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o atual paradeiro das joias masculinas, mas at\u00e9 o momento, n\u00e3o obteve informa\u00e7\u00f5es precisas, oficiais. Conforme a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> noticiou<\/strong><\/a>, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano ap\u00f3s a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao pa\u00eds, um representante do minist\u00e9rio enfim entregou o kit masculino ao Gabinete Adjunto de Documenta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica, \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica respons\u00e1vel por, entre outras coisas, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se se tratam de objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em fun\u00e7\u00e3o do valor hist\u00f3rico, cultural e financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Hoje (10), a reportagem perguntou ao ex-ministro Bento Albuquerque, por meio de sua assessoria, o motivo dele n\u00e3o ter entregue ou avisado os agentes alfandeg\u00e1rios sobre a exist\u00eancia do segundo kit de joias ao ver seu assessor, o ex-chefe do escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00f5es da pasta no Rio de Janeiro, Marcos Andr\u00e9 Soeiro, ser parado por n\u00e3o ter declarado as pe\u00e7as femininas que trazia na bagagem. Albuquerque se limitou a reenviar uma nota j\u00e1 divulgada anteriormente em que afirma que \u201co governo brasileiro tomou as medidas cab\u00edveis e de praxe, como sempre ocorreu, em rela\u00e7\u00e3o aos presentes institucionais ofertados \u00e0 representa\u00e7\u00e3o brasileira que participou de eventos diplom\u00e1ticos na Ar\u00e1bia Saudita\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na nota, o ministro tamb\u00e9m assegura que, \u201cem fun\u00e7\u00e3o dos valores hist\u00f3rico, cultural e art\u00edstico dos itens, o MME encaminhou solicita\u00e7\u00e3o para que o acervo recebido tivesse seu adequado destino legal\u201d, sem especificar a quem a solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada.<\/p>\n\n\n\n

Acervo<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou \u00e0 CNN Brasil que as joias masculinas chegaram a ser inclu\u00eddas entre os objetos destinados a seu acervo privado \u2013 sem deixar claro se, com isso, as levou consigo ao deixar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cN\u00e3o teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as normas aduaneiras, como a comitiva brasileira n\u00e3o declarou as joias ao chegar ao pa\u00eds, caso Bolsonaro queira reivindic\u00e1-las para uso pessoal, ter\u00e1 que pagar metade do valor das mesmas, mais uma multa de 50%. Caso contr\u00e1rio, elas ser\u00e3o incorporadas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou leiloadas \u2013 caso em que ao menos 40% da quantia arrecadada ser\u00e1 destinada ao Tesouro Nacional e a pol\u00edticas de seguridade social.<\/p>\n\n\n\n

“Roteiro cinematogr\u00e1fico”<\/p>\n\n\n\n

No recurso que apresentou ao ministro Augusto Nardes, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, afirma que o epis\u00f3dio das joias e suas repercuss\u00f5es lembram os roteiros dos filmes do diretor cinematogr\u00e1fico norte-americano Quentin Tarantino. “A cada novo dia que acordo e me deparo com os mirabolantes desdobramentos dessa hist\u00f3ria dos supostos presentes \u00e1rabes recebidos pelo casal Bolsonaro, a qual se revela cada vez mais escabrosa e com sucessivos cap\u00edtulos que v\u00e3o se tornando mais complexos e com a inser\u00e7\u00e3o de novos elementos e suspeitas, tenho a impress\u00e3o que estou imerso em um filme de Quentin Tarantino”, menciona o subprocurador ao se referir a uma reportagem do portal Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o portal, j\u00e1 em 2019, Bolsonaro contrariou uma regra do TCU e se apropriou de um fuzil e de uma pistola que ganhou de representantes dos Emirados \u00c1rabes – informa\u00e7\u00e3o que Furtado pede que o TCU apure a fim de decidir se \u00e9 o caso de pedir a Bolsonaro que entregue, al\u00e9m das joias, tamb\u00e9m as armas. (Da Ag\u00eancia Brasil).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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