{"id":69007,"date":"2023-03-13T09:34:50","date_gmt":"2023-03-13T12:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=69007"},"modified":"2023-03-22T14:38:30","modified_gmt":"2023-03-22T17:38:30","slug":"para-especialistas-julgamento-sobre-abordagem-policial-e-oportunidade-de-discutir-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/para-especialistas-julgamento-sobre-abordagem-policial-e-oportunidade-de-discutir-racismo\/","title":{"rendered":"Para especialistas, julgamento no STF sobre abordagem policial \u00e9 oportunidade de discutir racismo"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Design-sem-nome-2023-03-13T093314-compressed.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-69008\" width=\"1017\" height=\"610\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele \u00e9 uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEnfrentar a discuss\u00e3o sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial \u00e9 fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil\u201d, destaca o diretor de Litig\u00e2ncia e Incid\u00eancia da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio. A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental participa do julgamento como parte interessada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e1&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-03\/stf-retoma-julgamento-sobre-busca-pessoal-com-base-na-cor-da-pele\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>sendo julgado no STF o caso de um homem preso<\/strong><\/a>&nbsp;com 1,53 grama de coca\u00edna em Bauru, no interior paulista. A Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo pede que as provas do caso sejam anuladas porque os policiais teriam abordado o homem com base, principalmente, na cor da sua pele. No depoimento, os policiais citam explicitamente que o suspeito era uma pessoa negra que estaria \u201cem cena t\u00edpica do tr\u00e1fico de drogas\u201d, em p\u00e9, junto ao meio-fio, em via p\u00fablica\u201d, pr\u00f3ximo ao um ve\u00edculo parado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O julgamento foi suspenso na \u00faltima quarta-feira (8) e deve ser retomado no pr\u00f3ximo dia 15. At\u00e9 o momento votaram cinco ministros. O relator, ministro Edson Fachin, defendeu em seu voto que n\u00e3o havia elementos que justificassem a abordagem e que os policiais agiram a partir da cor da pele do suspeito, fazendo com que as provas obtidas sejam ilegais. Os outros quatro ministros divergiram no caso concreto de que a busca pessoal foi motivada por racismo, mas concordaram que \u00e9 inaceit\u00e1vel que a pol\u00edcia aja a partir do perfil racial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Abordagens racistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Sampaio, \u00e9 necess\u00e1rio que os agentes do Estado apresentem provas concretas que justifiquem a necessidade de abordagem de uma pessoa. No entanto, de acordo com ele, \u00e9 rotineiro que o racismo internalizado nas institui\u00e7\u00f5es direcione a\u00e7\u00e3o policial contra popula\u00e7\u00e3o negra. \u201cEssa forma de classificar, discriminar as pessoas nas abordagens a partir da cor da pele e gerar, a partir disso, toda a atua\u00e7\u00e3o e constrangimentos do sistema de justi\u00e7a criminal \u00e9 algo bastante recorrente no Brasil, em especial, contra as pessoas negras\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pesquisa divulgada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em julho do ano passado, a partir de mais de mil entrevistas feitas em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, mostrou que uma pessoa negra tem risco 4,5 vezes maior de ser abordado pela pol\u00edcia. Entre os que foram abordados, 46% das pessoas negras disseram ter ouvido men\u00e7\u00f5es a cor ou ra\u00e7a, percentual que ficou em 7% para pessoas brancas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso seja aceita pelo STF a tese de que abordagens feitas com base na cor da pele s\u00e3o ilegais, as pol\u00edcias ter\u00e3o que, segundo o advogado, apresentar os elementos que motivaram as suspeitas. \u201cO que significa que elementos probat\u00f3rios, elementos que conduzem a qualquer tipo de suspeita precisam ser trazidos de forma concreta para que o sistema de Justi\u00e7a e a sociedade possam exercer controle sobre a atividade estatal e ter a seguran\u00e7a de que o racismo institucional n\u00e3o est\u00e1 sendo reproduzido\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, de acordo com o especialista, fica a cargo da v\u00edtima de uma abordagem abusiva provar que a a\u00e7\u00e3o foi ilegal ou desnecess\u00e1ria. \u201cQuando voc\u00ea \u00e9 v\u00edtima de uma abordagem ilegal, o cidad\u00e3o n\u00e3o tem meios de fazer prova da ilegalidade da abordagem\u201d, assinala. Por isso, segundo ele, a necessidade de que haja uma nova vis\u00e3o sobre esse ponto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Da pol\u00edcia \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O racismo institucional aparece, de acordo com Sampaio, em todas as etapas que envolvem o caso concreto que est\u00e1 sendo julgado, desde a abordagem at\u00e9 as condena\u00e7\u00f5es decorrentes dela. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida na leitura do caso do que o que mobilizou a atua\u00e7\u00e3o dos policiais para abordarem o paciente foi a cor da pele\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As penas impostas pela pequena quantidade de droga apreendida tamb\u00e9m s\u00e3o, na leitura do advogado, um ind\u00edcio da influ\u00eancia do racismo institucional no caso. \u201cEm todos os momentos processuais formais ele se identificou como pessoa usu\u00e1ria. Mas o sistema de Justi\u00e7a, para al\u00e9m dos policiais militares, para a autoridade policial [delegado], o Minist\u00e9rio P\u00fablico, at\u00e9 o ju\u00edzo na senten\u00e7a, o Tribunal de Justi\u00e7a no recurso, v\u00e3o tratando essa pessoa sempre aplicando da forma mais rigorosa, contrariando os precedentes dos tribunais superiores, a lei penal, em desfavor do paciente\u201d, diz, ao lembrar que o homem chegou a ser condenado a quase oito anos de pris\u00e3o. Essa pena foi reduzida, pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, para dois&nbsp;anos e 11 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso \u00e9 emblem\u00e1tico em rela\u00e7\u00e3o ao racismo institucional tamb\u00e9m na avalia\u00e7\u00e3o da assessora de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Iniciativa Negra por uma Nova Pol\u00edtica sobre Drogas, Juliana Borges. \u201c\u00c9 \u00a0dif\u00edcil conseguir processos que tenham uma evid\u00eancia t\u00e3o contundente de perfilamento racial como motiva\u00e7\u00e3o para\u00a0uma abordagem policial. Voc\u00ea tem no processo os policiais verbalizando que avistaram um jovem negro. Em geral, eles colocam que avistaram um suspeito ou um jovem\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Guerra \u00e0s drogas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ainda, na opini\u00e3o da especialista, uma amostra de como a atual pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o de algumas subst\u00e2ncias que embasa grande parte das a\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds afeta especialmente as pessoas negras. \u201c\u00c9 um julgamento que possibilidade uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es que a gente vem acumulando h\u00e1 alguns anos de apontar que a guerra \u00e0s drogas tem sido esse mecanismo de reprodu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades, de hierarquias e abismos sociorraciais no nosso pa\u00eds\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse contexto, as pessoas negras e que vivem em comunidades mais pobres s\u00e3o, segundo Borges, colocadas como uma \u201cfigura suspeita a ser combatida\u201d. \u201cIsso \u00e9 feito a partir da reprodu\u00e7\u00e3o e a reafirma\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos e de imagens de controle sobre pessoas negras e perif\u00e9ricas.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, ela defende que o caso provoque uma reflex\u00e3o sobre a necessidade de revis\u00e3o da forma de atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e das possibilidades para que a sociedade possa averiguar e observar as a\u00e7\u00f5es dos agentes do Estado. \u201cUma decis\u00e3o sobre isso pode reverberar no sentido que a gente possa estabelecer normativas de a\u00e7\u00e3o, tanto de controle social, mas tamb\u00e9m de a\u00e7\u00e3o policial.\u201d <em><strong>(Da Ag\u00eancia Brasil).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele \u00e9 uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil. \u201cEnfrentar a discuss\u00e3o sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial \u00e9 fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,21],"tags":[],"class_list":["post-69007","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil-mundo","category-todas-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.4 - 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