{"id":69942,"date":"2023-04-06T08:51:07","date_gmt":"2023-04-06T11:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=69942"},"modified":"2023-04-06T08:51:08","modified_gmt":"2023-04-06T11:51:08","slug":"meio-ambiente-presidente-lula-da-silva-sanciona-lei-que-estimula-uso-racional-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/meio-ambiente-presidente-lula-da-silva-sanciona-lei-que-estimula-uso-racional-da-agua\/","title":{"rendered":"Meio ambiente: Presidente Lula da Silva sanciona lei que estimula uso racional da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"\n
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Em mais uma medida para estimular o uso racional da \u00e1gua e a sustentabilidade dos recursos naturais, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei que estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o a desperd\u00edcios, de aproveitamento das \u00e1guas de chuva e de re\u00faso n\u00e3o pot\u00e1vel das chamadas \u00e1guas cinzas, descartadas por pias, ralos, m\u00e1quinas de lavar e chuveiros, e que podem ser aproveitadas em irriga\u00e7\u00e3o de jardins e manuten\u00e7\u00e3o de lagos artificiais, al\u00e9m de lavagem de cal\u00e7adas, pisos e ve\u00edculos.

Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (5\/4), a Lei n\u00ba 14.546<\/a>\u00a0estabelece que as concession\u00e1rias de \u00e1gua e esgoto dever\u00e3o adotar medidas para prevenir o desperd\u00edcio e aproveitar as \u00e1guas de chuva e \u00e1guas cinzas. Os prestadores de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento devem corrigir as falhas da rede hidr\u00e1ulica, de modo a evitar vazamentos e perdas e a aumentar a efici\u00eancia do sistema de distribui\u00e7\u00e3o. Precisam tamb\u00e9m fiscalizar a rede de abastecimento de \u00e1gua para coibir as liga\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei estabelece ainda que, no \u00e2mbito da pol\u00edtica federal de saneamento b\u00e1sico, a Uni\u00e3o dever\u00e1 estimular o uso e reuso dessas \u00e1guas em novas edifica\u00e7\u00f5es e nas atividades paisag\u00edsticas, agr\u00edcolas, florestais e industriais.<\/p>\n\n\n\n

A lei deixa claro que a rede hidr\u00e1ulica e o reservat\u00f3rio destinado a acumular \u00e1guas de chuva e \u00e1guas cinzas das edifica\u00e7\u00f5es devem ser distintos da rede de \u00e1gua proveniente do abastecimento p\u00fablico. Tamb\u00e9m enfatiza a necessidade de as \u00e1guas reutilizadas passarem por tratamento que assegure a utiliza\u00e7\u00e3o segura.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

SANEAMENTO – <\/strong>Tamb\u00e9m nesta quarta, o presidente Lula edita dois decretos que destravam investimentos p\u00fablicos e privados para o setor de saneamento no pa\u00eds. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o, que vai beneficiar 29,8 milh\u00f5es de pessoas em 1.113 munic\u00edpios brasileiros, tem como objetivo garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as promovidas pelos novos decretos pretendem destravar investimentos de R\uff04 120 bilh\u00f5es at\u00e9 2033. Entre elas, o fim do limite de 25% para a realiza\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, busca-se ampliar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o setor. (<\/strong>Fonte: Secom da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/em>)<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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