{"id":69991,"date":"2023-04-10T08:21:10","date_gmt":"2023-04-10T11:21:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=69991"},"modified":"2023-04-10T11:08:31","modified_gmt":"2023-04-10T14:08:31","slug":"ministro-haddad-quer-taxar-compras-da-shein-e-shopee-veja-ate-quanto-pode-pesar-no-seu-bolso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/ministro-haddad-quer-taxar-compras-da-shein-e-shopee-veja-ate-quanto-pode-pesar-no-seu-bolso\/","title":{"rendered":"Ministro Haddad quer taxar compras da Shein e Shopee: veja at\u00e9 quanto pode pesar no seu bolso"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Washington Costa\/Ascom\/MF<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que quer cobrar tributos sobre a compra de produtos importados pela internet. A proposta mira, especificamente, as gigantes estrangeiras que se tornaram queridinhas do consumidor brasileiro: Shein, Shopee e AliExpress. Ainda n\u00e3o h\u00e1 um plano concreto, mas, se entrar em vigor, isso pode significar o fim das “comprinhas” para muita gente. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Portal Terra.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Haddad tocou no assunto enquanto explicava um pacote de medidas propostas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para conseguir atingir as metas de arrecadamento de verba para os cofres p\u00fablicos e, assim, atingir as metas previstas na nova regra fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O pacote, no total, prev\u00ea arrecadar R$ 150 bi; no que diz respeito aos impostos para e-commerce estrangeiro, s\u00e3o R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em jogo?<\/strong>

O ministro subiu o tom contra as varejistas, sem citar nomes. Ele disse que quer coibir o que chamou de “contrabando digital” e evas\u00e3o fiscal e disse que as vendas n\u00e3o taxadas prejudicam as empresas brasileiras, que pagam impostos e precisam aumentar seus pre\u00e7os por conta disso.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o objetivo \u00e9 fazer com que todas ou, pelo menos, a maioria das compras internacionais sejam submetidas a alguma taxa ao entrar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 atualmente?
Atualmente, segundo o contador especializado em tributos Alison Santana, o imposto para produtos importados tem uma al\u00edquota \u00fanica de 60% em cima de qualquer compra feita por uma pessoa f\u00edsica com valor total superior a US$ 50 (cerca de R$ 250).<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, atualmente, funciona assim:<\/strong>
\u2022 Para compras\u00a0abaixo<\/strong>\u00a0de US$ 100,\u00a0nenhum imposto \u00e9 cobrado<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Para compras de US$ 50 ou acima<\/strong>, o produto \u00e9 confiscado pela Alf\u00e2ndega e, para retir\u00e1-lo, \u00e9 preciso pagar um imposto de 60% do valor total do produto, incluindo frete e seguros. Se voc\u00ea comprar R$ 250 em roupas e o frete for R$ 50, vai precisar pagar R$ 180 <\/strong>para ter suas compras em m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que as varejistas estrangeiras s\u00e3o acusadas de evas\u00e3o fiscal ao declararem valores menores nas notas fiscais dos\u00a0pacotes,\u00a0de forma que nunca alcance o teto permitido pela fiscaliza\u00e7\u00e3o brasileira e n\u00e3o seja taxado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se a compra \u00e9 muito grande,\u00a0os pacotes s\u00e3o divididos\u00a0<\/strong>como estrat\u00e9gia de diminuir o valor total entre v\u00e1rias compras, como se fossem para pessoas diferentes –fugindo, novamente, de uma poss\u00edvel taxa\u00e7\u00e3o.

Como pode ficar?<\/strong>

Apesar das palavras duras, Haddad ainda n\u00e3o explicou como pretende chegar no montante e atingir as lojas estrangeiras. Ele disse, simplesmente,\u00a0que n\u00e3o ser\u00e1 preciso criar novos impostos ou aumentar a al\u00edquota<\/strong>\u00a0do imposto j\u00e1 existente,\u00a0bastando apenas “cobrar de quem n\u00e3o paga”.

Isso quer dizer que pode ser uma sinaliza\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel\u00a0refor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Receita Federal\u00a0<\/strong>ou regras mais duras para compras importadas, de forma que todas as compras em que o imposto \u00e9 devido, ele seja efetivamente cobrado do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\n

Precisamos trazer para dentro do sistema tribut\u00e1rio quem sonega.
Acabar com os privil\u00e9gios e corrigir essas distor\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 um dos caminhos para nossa economia crescer (+) pic.twitter.com\/x7UeXtcy6t<\/a><\/p>— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) April 3, 2023<\/a><\/blockquote>