{"id":70196,"date":"2023-04-13T15:31:30","date_gmt":"2023-04-13T18:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=70196"},"modified":"2023-04-13T15:31:31","modified_gmt":"2023-04-13T18:31:31","slug":"tse-deve-votar-processo-que-pode-deixar-bolsonaro-inelegivel-em-ate-um-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/tse-deve-votar-processo-que-pode-deixar-bolsonaro-inelegivel-em-ate-um-mes\/","title":{"rendered":"TSE deve votar processo que pode deixar Bolsonaro ineleg\u00edvel em at\u00e9 um m\u00eas"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) se posicionou favor\u00e1vel ao pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso da reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada em julho do ano passado. A expectativa agora \u00e9 que o processo seja julgado na Corte Eleitoral em no m\u00e1ximo um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O parecer do MPE era a \u00faltima fase da a\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral aberta ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o do PDT. Na pr\u00e1tica, o \u00f3rg\u00e3o defendeu a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de Bolsonaro, o que deixaria o ex-presidente ineleg\u00edvel por 8 anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, caber\u00e1 ao ministro Benedito Gon\u00e7alves, relator do caso, apresentar seu voto e pedir a inclus\u00e3o do caso na pauta de julgamento no plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa \u00e9 que o a aprecia\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 o in\u00edcio de maio.<\/p>\n\n\n\n

Assim que Gon\u00e7alves apresentar seu voto, ser\u00e1 de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, incluir o processo na pauta da Corte. <\/p>\n\n\n\n

Composi\u00e7\u00e3o do TSE <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 composto por sete ministros – tr\u00eas vindos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois juristas. Inclusive, uma mudan\u00e7a recente na composi\u00e7\u00e3o pode beneficiar o ex-presidente: com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, a vaga aberta no TSE ficou com Kassio Nunes Marques, indicado de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em agosto do ano passado, o PDT apresentou uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro de utilizar o cargo e a m\u00e1quina p\u00fablica para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo eleitoral. Na a\u00e7\u00e3o, o partido alegou que Bolsonaro usou a narrativa de fraude eleitoral como uma das principais bandeiras de sua candidatura durante a disputa presidencial de 2022. <\/p>\n\n\n\n

Em julho do mesmo ano, Bolsonaro organizou uma reuni\u00e3o para 70 diplomatas, na qual questionou a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e a integridade do sistema de vota\u00e7\u00e3o. Ele chegou a afirmar que o TSE havia admitido a possibilidade de hackers alterarem os votos e os nomes dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe o uso da m\u00e1quina p\u00fablica e da estrutura governamental em favor de candidatos que buscam a reelei\u00e7\u00e3o. O abuso de poder pol\u00edtico ocorre quando um candidato utiliza o cargo para tentar influenciar de maneira indevida a prefer\u00eancia dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n

O que diz Bolsonaro <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A defesa do ex-presidente alegou que as declara\u00e7\u00f5es feitas por Bolsonaro na reuni\u00e3o com os embaixadores est\u00e3o amparadas pelo direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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