{"id":70228,"date":"2023-04-14T16:54:03","date_gmt":"2023-04-14T19:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=70228"},"modified":"2023-04-14T17:31:26","modified_gmt":"2023-04-14T20:31:26","slug":"reforma-tributaria-podera-impactar-custos-do-setor-de-transporte-por-onibus-em-ate-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/reforma-tributaria-podera-impactar-custos-do-setor-de-transporte-por-onibus-em-ate-20\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 impactar custos do setor de transporte por \u00f4nibus em at\u00e9 20%"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Design-sem-nome-2023-04-14T165535-compressed.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-70230\" width=\"1019\" height=\"611\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: O Globo<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir o setor de transportes e de servi\u00e7os, realizada esta semana, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do transporte p\u00fablico coletivo urbano no pa\u00eds, definido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal como direito social e servi\u00e7o p\u00fablico de car\u00e1ter essencial. Na ocasi\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o defendeu tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para o setor e alertou para o risco de aumento dos custos do servi\u00e7o. Os atributos do transporte p\u00fablico coletivo urbano tamb\u00e9m foram real\u00e7ados pela Associa\u00e7\u00e3o, ao destacar que o \u00f4nibus urbano atende, em m\u00e9dia, 40 milh\u00f5es de viagens di\u00e1rias e \u00e9 utilizado, principalmente, pela camada mais necessitada da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor de Gest\u00e3o da NTU, Marcos Bicalho, informou que, historicamente, o impacto dos tributos no setor era da ordem de 32,3%, incidindo sobre as empresas, a atividade, os ve\u00edculos, insumos veiculares e sobre a folha de pagamentos. A partir de 2013 o setor experimentou uma desonera\u00e7\u00e3o muito significativa na sua carga tribut\u00e1ria, em fun\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es sociais contra o reajuste das tarifas do transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, ele apresentou estudo realizado pela ANTP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos), considerando cinco cidades brasileiras, para mostrar que o impacto da atual reforma tribut\u00e1ria sobre o transporte p\u00fablico urbano recair\u00e1 sobre as empresas prestadoras do servi\u00e7o. O peso seria entre 18,25% e 20,52%, conforme revelou na apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor explicou que o estudo levou em conta a al\u00edquota de 25%, divulgada pela m\u00eddia como poss\u00edvel al\u00edquota \u00fanica da PEC 45\/2019, em discuss\u00e3o pelo GT da reforma tribut\u00e1ria. &#8220;O resultado desse estudo \u00e9 muito impactante, porque ele mostra que para as cidades de S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro, o peso final recai sobre o concession\u00e1rio do servi\u00e7o e pode ser de at\u00e9 20,52% nessas cidades&#8221;, destacou e acrescentou que a folha de pagamentos contribui com at\u00e9 12% desse total. Marcos Bicalho tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de explicar que o levantamento feito pela ANTP, a pedido da NTU, teve como base a avalia\u00e7\u00e3o de planilhas de custos oficiais adotadas pelas cidades pesquisadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele ainda fez uma avalia\u00e7\u00e3o do quanto a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tem sido relevante para o setor, que desde 1999 j\u00e1 era beneficiado com o valor zerado do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Citou ainda, desonera\u00e7\u00f5es ocorridas em outros impostos do setor, como as do PIS\/COFINS, ISS e do ICMS sobre o diesel, combust\u00edvel utilizado por praticamente toda a frota brasileira de \u00f4nibus coletivo urbano, estimada em 107 mil ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Diesel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O risco de aumento nos custos dos combust\u00edveis, com a atual proposta de reforma tribut\u00e1ria, foi outra preocupa\u00e7\u00e3o do setor de transportes, bastante comentada pelas entidades que representam outros modais. No caso da NTU, ainda durante a exposi\u00e7\u00e3o, Bicalho esclareceu que o gasto com m\u00e3o de obra (pessoal) hoje, \u00e9 o grande custo do setor (44%) e que o segundo recai sobre os combust\u00edveis e lubrificantes (33%). &#8220;S\u00e3o dois grandes custos do setor e a\u00ed reside nosso receio de sermos impactados por essa reforma, de uma forma bastante negativa&#8221;, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Marcos Bicalho tamb\u00e9m lembrou que o setor tem consci\u00eancia de que \u00e9 um repassador de custos, referindo-se aos passageiros, que seriam diretamente afetados com aumentos de tarifas. &#8220;Agrade\u00e7o a oportunidade de estar debatendo com esse Grupo de Trabalho que assim como n\u00f3s, tamb\u00e9m se preocupa com o consumidor, especialmente no nosso caso, em que a maior parte daqueles que utilizam o coletivo urbano \u00e9 constitu\u00edda pelo passageiro de baixa renda&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mesma apreens\u00e3o foi trazida por Alessandra Brand\u00e3o, consultora tribut\u00e1ria da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte). &#8220;A tributa\u00e7\u00e3o do setor de transportes \u00e9 baseada no consumo&#8221;, alertou e citou como exemplo o \u00f4nibus coletivo urbano. Informou que a CNT \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 qualquer reforma que crie um ambiente de neg\u00f3cios, mas destacou que qualquer aumento no valor dos produtos comercializados pelo setor, como os combust\u00edveis, por exemplo, ser\u00e1 repassado ao quem utiliza os servi\u00e7os. &#8220;Se a tributa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico aumenta, o pre\u00e7o das passagens vai subir e o mesmo acontecer\u00e1, caso haja aumento no valor do frete&#8221;, alertou e entregou ao GT um documento com 10 pilares que a CNT aponta como fundamentais para a reforma tribut\u00e1ria do setor de transportes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto ao setor de transportes, o relator da atual proposta de reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Riberito (PP-PB), minimizou a preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento de tributa\u00e7\u00e3o e eventual repasse de custos aos consumidores. &#8220;Vivi o per\u00edodo de desonera\u00e7\u00e3o de folhas de pagamentos e nosso desafio \u00e9 construirmos juntos um sistema tribut\u00e1rio que seja justo&#8221;, informou e assegurou que tudo que foi exposto pelos representantes dos setores de transporte e de servi\u00e7os ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o e prometeu apresentar um novo texto contendo as principais observa\u00e7\u00f5es levantadas na audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na mesma linha, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), integrante do GT da reforma tribut\u00e1ria, ex-prefeito de Campinas e tamb\u00e9m ex-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirmou que tem total conhecimento da situa\u00e7\u00e3o do setor de transporte p\u00fablico. &#8220;N\u00e3o tenham d\u00favidas de que n\u00f3s sabemos da import\u00e2ncia do setor de transportes. Vamos fazer contas para que n\u00e3o haja aumento da carga tribut\u00e1ria e para que o consumidor n\u00e3o pague a conta dessa reforma&#8221;, assegurou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia representantes do setor de servi\u00e7os, como Luigi Nese, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os (CNS); Fernando Garcia de Freitas, assessor CNS; Let\u00edcia Pimentel, representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear); F\u00e1bio Barros, vice-presidente da Azul Linhas A\u00e9reas; T\u00e1cio Lacerda Gama, presidente do Instituto de Aplica\u00e7\u00e3o do Tributo, especialista em direito tributarista e outros convidados. <em><strong>(Fonte: Ascom).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: O Globo Em audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir o setor de transportes e de servi\u00e7os, realizada esta semana, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do transporte p\u00fablico coletivo urbano no pa\u00eds, definido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal como direito social e servi\u00e7o p\u00fablico de car\u00e1ter essencial. 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