{"id":70680,"date":"2023-04-28T18:00:30","date_gmt":"2023-04-28T21:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=70680"},"modified":"2023-04-28T18:00:49","modified_gmt":"2023-04-28T21:00:49","slug":"governo-do-tocantins-concede-incentivo-fiscal-para-empresa-de-e-commerce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-tocantins-concede-incentivo-fiscal-para-empresa-de-e-commerce\/","title":{"rendered":"Governo concede incentivo fiscal para empresa de e-commerce"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Design-sem-nome-80-compressed.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-70681\" width=\"1020\" height=\"612\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Arthur Silva\/Governo do Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Sics), trabalha para consolidar um desenvolvimento econ\u00f4mico moderno, competitivo, socialmente mais justo e sustent\u00e1vel. Para isso, investe em mecanismos para atrair investimentos que tragam impactos positivos para o Estado. Entre as iniciativas, os incentivos fiscais ganham destaque por contribuir diretamente para o crescimento do setor industrial tocantinense.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das leis operacionalizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE-TO), \u00e9 a Lei Internet (<a href=\"https:\/\/www.legisweb.com.br\/legislacao\/?id=171060#:~:text=Concede%20benef%C3%ADcios%20fiscais%20nas%20opera%C3%A7%C3%B5es%20que%20especifica%2C%20e%20adota%20outras%20provid%C3%AAncias.&amp;text=II%20%2D%20reduzir%20a%20base%20de,resulte%20no%20percentual%20de%202%25\">1.641<\/a>), que trata dos benef\u00edcios ao com\u00e9rcio pela internet ou por correspond\u00eancia, que fixa o ICMS em 1% sobre vendas para outros estados brasileiros e em 2% sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias importadas do exterior para revenda, desde que o contribuinte permane\u00e7a estabelecido e operando no estado pelo per\u00edodo m\u00ednimo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa Farm\u00e1cia Delivery Online Ltda \u00e9 uma das empresas contempladas por essa lei no Tocantins. Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 28, o empres\u00e1rio Jonatas Dias Morais, esteve na sede da Sics para a cerim\u00f4nia de assinatura de contrato, ap\u00f3s ter seu requerimento de incentivo fiscal aprovado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A assinatura deste contrato \u00e9 muito importante para n\u00f3s, mas na verdade quem ganha mais \u00e9 a nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente Palmas, pois estamos aqui com o objetivo de abrir portas e caminhos para beneficiar o nosso povo tocantinense. Fico muito grato com essa contempla\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 nos ajudar a crescer aqui no Estado\u201d, explicou o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na ocasi\u00e3o, o gestor da Sics e presidente do CDE-TO, Carlos Humberto Lima, recebeu o empres\u00e1rio e destacou a import\u00e2ncia dos Incentivos Fiscais para a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos e manuten\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO nosso principal objetivo \u00e9 o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado de maneira ordenada e sustent\u00e1vel. Nosso objetivo \u00e9 criar um ambiente favor\u00e1vel para que os empres\u00e1rios sintam seguran\u00e7a em investir no Tocantins, contribuindo para esse desenvolvimento e gerando emprego e renda para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sobre a Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa Farm\u00e1cia Delivery On-line, teve o benef\u00edcio fiscal aprovado pelo CDE em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no \u00faltimo dia 13 de abril. O conselho \u00e9 composto por representantes da iniciativa p\u00fablica e privada e \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos programas de benef\u00edcios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico do Tocantins. <em><strong>(Fonte: Secom do Tocantins).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Sics), trabalha para consolidar um desenvolvimento econ\u00f4mico moderno, competitivo, socialmente mais justo e sustent\u00e1vel. Para isso, investe em mecanismos para atrair investimentos que tragam impactos positivos para o Estado. 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