{"id":70703,"date":"2023-04-29T09:30:47","date_gmt":"2023-04-29T12:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=70703"},"modified":"2023-05-02T10:04:26","modified_gmt":"2023-05-02T13:04:26","slug":"como-antecipado-governo-do-to-publica-mp-concedendo-data-base-de-593-aos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/como-antecipado-governo-do-to-publica-mp-concedendo-data-base-de-593-aos-servidores\/","title":{"rendered":"Como antecipado: Governo do TO publica MP concedendo data-base de 5,93% aos servidores"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Governo do Tocantins publicou nessa sexta-feira, 28, a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 10\/2023, em que concede reajuste na data-base de 2023 em 5,93%, a todas as categorias que comp\u00f5em o servi\u00e7o p\u00fablico estadual do Executivo. Outra MP, a de n\u00ba 11\/2023, tamb\u00e9m publicada pela gest\u00e3o, promove o estabelecimento de isonomia entre os servidores efetivos e comissionados, estendendo o reajuste de 5,93% aos comissionados. Conforme a Gest\u00e3o, as MPs foram encaminhadas para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa.

\u201cEstamos dando aos nossos servidores o mesmo percentual de 5,93% e em igual data para todas as carreiras. E o mais importante, esse reajuste est\u00e1 sendo concedido dentro da real capacidade or\u00e7ament\u00e1ria do Estado, sem preju\u00edzo algum para a sociedade. Continuaremos investindo em obras e garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a plena presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas mais diversas \u00e1reas\u201d, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

Quanto ao reajuste de igual percentual de 5,93%, para os servidores que ocupam cargos em comiss\u00e3o (diretores, chefes e assessores), o Chefe do Poder Executivo ressalta que o mesmo visa repor as \u00faltimas perdas salariais. \u201cSabemos das dificuldades enfrentadas nos \u00faltimos anos, em virtude da desacelera\u00e7\u00e3o da economia provocada pela pandemia da covid-19, e por isso, em respeito aos servidores comissionados, que tamb\u00e9m tiveram perdas salariais significativas, n\u00f3s estendemos esse aumento para eles, sem prejudicar a capacidade de investimento do Estado\u201d, afirma.

O secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, Paulo C\u00e9sar Benfica Filho, salienta a import\u00e2ncia de estar em dia com os direitos dos servidores, que \u00e9 marca do Governo Wanderlei Barbosa. \u201cEstamos fazendo um planejamento dentro da realidade do Estado, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, e projetando esses pagamentos sempre em concord\u00e2ncia com as leis, de modo a garantir os direitos dos servidores. A data-base, assim como o reajuste no sal\u00e1rios dos comissionados s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as ao trabalho em conjunto, que o Governo vem desenvolvendo no eixo de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores\u201d, destaca.

Medidas Provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a MP n\u00ba 10, o reajuste de 5,93% passa a vigorar a partir de 1\u00ba de maio deste ano, contemplando os servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo; bem como os cartor\u00e1rios inativos que tenham benef\u00edcios reajustados na mesma propor\u00e7\u00e3o e data da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores ativos.<\/p>\n\n\n\n

A MP n\u00ba 11 promove altera\u00e7\u00f5es no Anexo III da Lei n\u00ba 3.421\/2023, que estabelece a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. De acordo com a medida, os sal\u00e1rios dos cargos de Chefia, Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS), Chefia, Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Intermedi\u00e1rio (DAI) e Comissionados de Assessoramento (CA) ser\u00e3o reajustados na tabela, seguindo a valoriza\u00e7\u00e3o de todos os servidores, incluindo os cargos comissionados.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Tocantins publicou nessa sexta-feira, 28, a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 10\/2023, em que concede reajuste na data-base de 2023 em 5,93%, a todas as categorias que comp\u00f5em o servi\u00e7o p\u00fablico estadual do Executivo. Outra MP, a de n\u00ba 11\/2023, tamb\u00e9m publicada pela gest\u00e3o, promove o estabelecimento de isonomia entre os servidores efetivos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25,21],"tags":[],"class_list":["post-70703","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-funcionalismo","category-todas-noticias"],"acf":[],"views":245,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70703"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70704,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70703\/revisions\/70704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}