{"id":70976,"date":"2023-05-08T18:43:14","date_gmt":"2023-05-08T21:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=70976"},"modified":"2023-05-10T08:52:30","modified_gmt":"2023-05-10T11:52:30","slug":"naturatins-usou-servidor-contratado-para-renovar-licenca-previa-da-uhe-monte-santo-populacao-repudia-e-lembra-que-pela-lei-so-efetivos-podem-analisar-esse-tipo-de-processo-e-expedir-licencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/naturatins-usou-servidor-contratado-para-renovar-licenca-previa-da-uhe-monte-santo-populacao-repudia-e-lembra-que-pela-lei-so-efetivos-podem-analisar-esse-tipo-de-processo-e-expedir-licencas\/","title":{"rendered":"Naturatins usou servidor contratado para renovar Licen\u00e7a Pr\u00e9via da UHE Monte Santo; popula\u00e7\u00e3o repudia e lembra que pela Lei s\u00f3 efetivos podem analisar esse tipo de processo e expedir licen\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n
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Moradores em manifesto contra a constru\u00e7\u00e3o da UHE Monte Santo em 2017<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O processo de licenciamento ambiental envolvendo a Usina Hidrel\u00e9trica Monte Santo (UHE),  prevista para ser constru\u00edda no Rio do Sono entre os munic\u00edpios de Novo Acordo e Rio Sono, segue gerando d\u00favidas e cr\u00edticas de moradores da regi\u00e3o contr\u00e1rios ao empreendimento. Eles questionam a legalidade da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), e da Outorga da \u00c1gua, al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via at\u00e9 2024, com Parecer Jur\u00eddico do \u00f3rg\u00e3o feito por servidores comissionados.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou o Naturatins, via Secom do Governo do Tocantins, mas a exemplo de questionamentos anteriores feitos pelo site, n\u00e3o obteve nenhuma resposta ou esclarecimento.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou a reportagem com uma fonte ligada ao Naturatins, um servidor contratado por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sem conhecimento t\u00e9cnico, emitiu sozinho, o Parecer favor\u00e1vel ao restabelecimento do prazo da Licen\u00e7a Pr\u00e9via requerida pela empresa Ecbrasil \u2013 Energias Complementares do Brasil Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica S.A, e estendeu a validade do documento at\u00e9 o ano de 2024. Ainda segundo a fonte, depois que os servidores t\u00e9cnicos efetivos foram substitu\u00eddos no processo, tudo foi autorizado e sem ressalvas.<\/p>\n\n\n\n

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Pela Lei Estadual N\u00ba 261\/1991 (arts. 67 a 69), somente servidores efetivos com capacidade t\u00e9cnica devem analisar e expedir esse tipo de licen\u00e7a (no caso do Naturatins esse trabalho deve ser feito por inspetores da \u00e1rea). Por isso, segundo a fonte, a Licen\u00e7a \u00e9 question\u00e1vel.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fonte que denunciou a suposta inger\u00eancia pol\u00edtica no processo disse que \u2018conforme a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, todo empreendimento de grande porte deve apresentar EIA\/Rima ao \u00f3rg\u00e3o ambiental para a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. Por ser um estudo com grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es, contemplando o meio f\u00edsico, bi\u00f3tico e socioecon\u00f4mico, esse estudo deve ser analisado e posteriormente acompanhado por equipe t\u00e9cnica multidisciplinar\u2019.<\/p>\n\n\n\n

A fonte relatou que \u2018a princ\u00edpio, cinco t\u00e9cnicos efetivos fizeram a an\u00e1lise dos estudos e aprovaram a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via, contudo com condicionantes, com validade de apenas 3 anos, no \u00faltimo Governo de Marcelo Miranda (MDB), que tinha como presidente Herbert Brito Barros (O Buti).  Depois disso, em 2017, houve a decis\u00e3o judicial determinando a suspens\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via emitida (LP), em A\u00e7\u00e3o Popular movida por integrantes do Movimento N\u00e3o a UHE Monte Santo. O processo judicial foi encerrado em 2021, com decis\u00e3o favor\u00e1vel a empresa, e j\u00e1 no Governo de Wanderlei Barbosa (Republicanos), gest\u00e3o do presidente Renato Jaime, o Naturatins emitiu a Outorga da \u00c1gua  no dia 22 de fevereiro de deste, gerando questionamentos e indigna\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Movimento repudia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota o Movimento contr\u00e1rio a obra formado por mais de 4 mil moradores de Novo Acordo e regi\u00e3o repudiou o uso de servidores contratados para analisar o processo e estender a LP.  Veja a \u00edntegra da nota.<\/p>\n\n\n\n

Nota de rep\u00fadio contra o Naturatins por uso de servidor contratado para analisar e renovar Licen\u00e7a Pr\u00e9via da UHE Monte Santo, nas cidades de Novo Acordo e Rio Sono

A popula\u00e7\u00e3o de Novo Acordo, representada por mais de 4 mil pessoas (conforme opini\u00e3o colhida em abaixo assinado), contr\u00e1rios a constru\u00e7\u00e3o da UHE Monte Santo no Rio do Sono, entre os munic\u00edpios de Novo Acordo e Rio Sono (ambos no Tocantins) recebe com extrema tristeza e rep\u00fadio a not\u00edcia (via imprensa) de que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estendeu o prazo da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), para a constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Monte Santo at\u00e9 2024. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Informamos tamb\u00e9m que h\u00e1 diversos v\u00edcios no processo, sendo o mais recente o uso de servidores contratadas para atuarem no processo (o que \u00e9 vedado por Lei), pela gest\u00e3o do Governador Wanderlei Barbosa e do atual presidente do Naturatins, Renato Jaime, pr\u00e1tica esta que muito nos entristece e nos causa rep\u00fadio, j\u00e1 que ambos t\u00eam o papel de proteger o rio e zelar pela legalidade e moralidade.

\u2013 Informamos que o caso j\u00e1 est\u00e1 sendo analisado pelo nosso jur\u00eddico e que nossa luta em favor do Rio do Sono e das futuras gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o terminou, vamos lutar com todas as for\u00e7as, e tentar reverter na Justi\u00e7a, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o, a empresa Ecbrasil \u2013 Energias Complementares do Brasil Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica S.A e o Governo do Tocantins, sequer respeitaram a legisla\u00e7\u00e3o no tocante a an\u00e1lise do processo, designando servidores contratados por indica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos para analisar o processo e estender o prazo da LP at\u00e9 2024.

\u2013 Ressaltamos que, mesmo sabendo que nossa luta \u00e9 contra uma empresa de gigante poder aquisitivo, e que o pr\u00f3prio Naturatins \u00e9 conivente com a destrui\u00e7\u00e3o de um rio que nasce no Parque Estadual do Jalap\u00e3o, nossa motiva\u00e7\u00e3o torna ainda maior para lutar contra aqueles que s\u00f3 pensam em si mesmos, no dinheiro e no que podem tirar proveitos para si e para outros, ainda que moment\u00e2neo. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 o nosso futuro e de nossas gera\u00e7\u00f5es. Eles n\u00e3o v\u00e3o nos calar.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Por fim, lamentamos tamb\u00e9m a falta de apoio de nossos representantes municipais (Executivo e Legislativo) e dos \u00f3rg\u00e3os de controle, que pensando apenas em si, n\u00e3o deram, pelo menos at\u00e9 o momento, a devida import\u00e2ncia a esta causa t\u00e3o nobre e justa. Nossa luta continua, n\u00e3o vamos desistir!

\u2013 Ressaltamos que a UHE Monte Santo ser\u00e1 constru\u00edda (Se conseguir todas as licen\u00e7as, dentro da Lei, sem v\u00edcios jur\u00eddicos ou qualquer inger\u00eancia pol\u00edtica para beneficiar quem quer que seja. Por fim, ressaltamos que a maioria da popula\u00e7\u00e3o de Novo Acordo e regi\u00e3o \u00e9 contra a obra.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Posicionamento este, j\u00e1 demonstrado em Audi\u00eancia P\u00fablica com a presen\u00e7a de mais de 600 pessoas e em manifesta\u00e7\u00e3o que bloqueou a entrada da cidade nos dois sentidos, ainda nos anos de 2016 e 2017.

Ajude nos nessa luta<\/em>
Atenciosamente<\/strong><\/em>
Movimento-#N\u00e3oaUHEMonteSanto<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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