{"id":71102,"date":"2023-05-12T14:19:56","date_gmt":"2023-05-12T17:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=71102"},"modified":"2023-05-12T14:21:18","modified_gmt":"2023-05-12T17:21:18","slug":"setor-cultural-de-tocantins-tera-investimento-de-r%ef%bc%84-417-milhoes-pela-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/setor-cultural-de-tocantins-tera-investimento-de-r%ef%bc%84-417-milhoes-pela-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Setor cultural de Tocantins ter\u00e1 investimento de R\uff04 41,7 milh\u00f5es pela Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Design-sem-nome-2023-05-12T141914-compressed.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-71103\" width=\"1022\" height=\"613\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O estado de Tocantins receber\u00e1 o investimento de R\uff04 41,7 milh\u00f5es para o setor cultural, atrav\u00e9s da Lei Paulo Gustavo (<a href=\"https:\/\/s2305.enviosimprensa.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5wbGFuYWx0by5nb3YuYnIlMkZjY2l2aWxfMDMlMkZsZWlzJTJGbGNwJTJGbGNwMTk1Lmh0bToxNTMwNTkzMjM1OnBvcnRhbGNwbm90aWNpYXNAZ21haWwuY29tOmUzMDFhZjo0Ng==\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Complementar n\u00ba 195\/2022<\/a>), para aplica\u00e7\u00e3o em projetos. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11\/5, pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Cultura significa emprego. Milh\u00f5es de oportunidades para gente que precisa comer, tomar caf\u00e9, almo\u00e7ar e jantar&#8221;, disse o presidente. &#8220;A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolu\u00e7\u00e3o que precisa ser feita neste pa\u00eds, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira&#8221;, completou Lula.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei, cujo t\u00edtulo rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, v\u00edtima de Covid-19, ter\u00e1 um repasse direto de R\uff04 3,8 bilh\u00f5es, o maior valor da hist\u00f3ria do pa\u00eds destinado ao setor. Desse montante, R\uff04 2 bilh\u00f5es s\u00e3o voltados para os estados e R\uff04 1,8 bilh\u00e3o para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O repasse para Tocantins \u00e9 o quarto maior entre os estados da regi\u00e3o Norte. Dos R\uff04 41,7 milh\u00f5es que v\u00e3o para os tocantinenses, R\uff04 25,5 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao governo estadual e R\uff04 16,2 milh\u00f5es est\u00e3o reservados para as 139 cidades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Os cinco munic\u00edpios do estado que ter\u00e3o maior volume de recursos s\u00e3o a capital Palmas (R\uff04 3 milh\u00f5es), seguida por Aragua\u00edna (R\uff04 1,5 milh\u00f5es), Gurupi (R\uff04 726,9 mil), Porto Nacional (R\uff04 461,2 mil) e Para\u00edso do Tocantins (R\uff04 453,6 mil). Todos os munic\u00edpios do estado poder\u00e3o usufruir dos recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para apresentar projetos, os entes federados devem usar o sistema da\u00a0<a href=\"https:\/\/s2305.enviosimprensa.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnBvcnRhbC50cmFuc2ZlcmVnb3Yuc2lzdGVtYS5nb3YuYnIlMkZwb3J0YWwlMkZob21lOjE1MzA1OTMyMzU6cG9ydGFsY3Bub3RpY2lhc0BnbWFpbC5jb206OWFlYzM4OjQ2\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Plataforma Transferegov br<\/a>\u00a0a partir desta sexta-feira (12\/5) e ter\u00e3o 60 dias para registrar os planos de a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o analisados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Os valores ser\u00e3o liberados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>REGI\u00d5ES<\/strong>\u00a0&#8212; \u00c0 Regi\u00e3o Norte est\u00e3o reservados R\uff04 424 milh\u00f5es, para seus 450 munic\u00edpios e sete governos estaduais. Ao Centro-Oeste ser\u00e3o destinados R\uff04 298,3 milh\u00f5es em recursos aos 466 munic\u00edpios da regi\u00e3o e aos governos estaduais de Goi\u00e1s, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, al\u00e9m do Distrito Federal.<br>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>No Sudeste, somando os aportes para os 1.668 munic\u00edpios e os quatro governos estaduais (S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais), a regi\u00e3o ter\u00e1 investimentos que superam R\uff04 1,4 bilh\u00e3o, o maior do pa\u00eds na Lei Paulo Gustavo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O Nordeste tem R\uff04 1,1 bilh\u00e3o destinados a seus 1.793 munic\u00edpios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R\uff04 523,7 milh\u00f5es reservados a 1.191 munic\u00edpios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paran\u00e1, aparece na sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LPG<\/strong>\u00a0&#8212; A Lei Paulo Gustavo prev\u00ea repasses a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para a\u00e7\u00f5es emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. M\u00fasica, dan\u00e7a, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais est\u00e3o contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execu\u00e7\u00e3o deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e munic\u00edpios\u201d, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>INCLUS\u00c3O<\/strong>\u00a0&#8212; O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e a\u00e7\u00f5es afirmativas. Estados e munic\u00edpios devem \u201cassegurar mecanismos de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao protagonismo de mulheres, negros, ind\u00edgenas, povos tradicionais, popula\u00e7\u00f5es n\u00f4mades, segmento LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia e outras minorias\u201d. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no m\u00ednimo) 20% das vagas para pessoas negras e m\u00ednimo de 10% para ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>A transfer\u00eancia dos recursos ser\u00e1 feita por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>FONTES<\/strong>\u00a0&#8212; Os recursos t\u00eam como fontes os super\u00e1vits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita, vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, \u00e9 poss\u00edvel realizar uma presta\u00e7\u00e3o de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso \u00e0 cultura e estimular a participa\u00e7\u00e3o social no planejamento dos programas, projetos e a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u25c9\u00a0<a href=\"https:\/\/s2305.enviosimprensa.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5nb3YuYnIlMkZzZWNvbSUyRnB0LWJyJTJGYXJxdWl2b3MlMkYyMDIzX2xwZ19yZWN1cnNvc2Rpc3RyaWJ1aWRvcy54bHN4JTJGOjE1MzA1OTMyMzU6cG9ydGFsY3Bub3RpY2lhc0BnbWFpbC5jb206ZTU5NzM0OjQ2\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">BAIXE E CONFIRA<\/a>\u00a0o detalhamento dos recursos dispon\u00edveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo. <em><strong>(Fonte: Secom do Governo Federal).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O estado de Tocantins receber\u00e1 o investimento de R\uff04 41,7 milh\u00f5es para o setor cultural, atrav\u00e9s da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195\/2022), para aplica\u00e7\u00e3o em projetos. 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