{"id":71300,"date":"2023-05-24T09:02:41","date_gmt":"2023-05-24T12:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=71300"},"modified":"2023-05-24T16:32:29","modified_gmt":"2023-05-24T19:32:29","slug":"vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da Uni\u00e3o a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108<\/a>, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA).<\/p>\n\n\n\n

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retomada nesta quarta-feira (24), a partir das 13h55.<\/p>\n\n\n\n

Na noite desta ter\u00e7a-feira (23), foi votado um dos destaques, da Federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede, que pretendia retirar do texto o cap\u00edtulo que trata das veda\u00e7\u00f5es de gastos impostas ao governo se a meta de resultado prim\u00e1rio n\u00e3o for cumprida. Foram 429 votos a favor e 20 contra<\/a>, mantendo-se o trecho.<\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade da d\u00edvida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93\/23 fixa regras para manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, us\u00e1-las apenas em investimentos, buscando trajet\u00f3ria de sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o substitutivo do relator, crit\u00e9rios para a varia\u00e7\u00e3o real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) da despesa s\u00e3o fixados de forma permanente, sem depender do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), como no texto original.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a cada ano, haver\u00e1 limites da despesa prim\u00e1ria reajustados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e tamb\u00e9m por um percentual do quanto cresceu a receita prim\u00e1ria descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cajado incluiu ainda a obrigatoriedade de o governo adotar medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas caso n\u00e3o seja atingido o patamar m\u00ednimo para a meta de resultado prim\u00e1rio a ser fixada pela LDO.<\/p>\n\n\n\n

A varia\u00e7\u00e3o real dos limites de despesa prim\u00e1ria a partir de 2024 ser\u00e1 cumulativa da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

Na primeira vers\u00e3o do texto, Cajado havia proposto a aplica\u00e7\u00e3o direta do limite de crescimento real da despesa de 2,5% para 2024, mas depois das negocia\u00e7\u00f5es o projeto permite um crescimento condicionado ao desempenho da receita do ano.<\/p>\n\n\n\n

Assim, depois de quatro meses, ao avaliar a receita prim\u00e1ria de 2024 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela realizada em 2023, o governo poder\u00e1 usar a diferen\u00e7a, em reais, de 70% do crescimento real da receita apurada dessa forma menos o valor estipulado na LOA 2024 para o crescimento real da despesa.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer modo, o valor ser\u00e1 limitado a 2,5% de crescimento real da despesa.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita prim\u00e1ria efetivamente realizada no ano, a diferen\u00e7a ser\u00e1 debitada do limite para o exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De 2025 em diante, os limites de cada ano ser\u00e3o encontrados usando o limite do ano anterior corrigido pela infla\u00e7\u00e3o mais a varia\u00e7\u00e3o real da receita, sempre obedecendo os limites inferior (0,6%) e superior (2,5%).<\/p>\n\n\n\n

Outra novidade no texto de Cajado \u00e9 que, respeitado o somat\u00f3rio dos limites individualizados, exceto o do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias poder\u00e1 prever uma compensa\u00e7\u00e3o entre eles, aumentando um e diminuindo outro.<\/p>\n\n\n\n

Debate em Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na fase de discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio, a maioria dos deputados demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O texto do relator, deputado Claudio Cajado, estabelece um novo regime fiscal baseado na busca de equil\u00edbrio entre arrecada\u00e7\u00e3o e despesas. Os gastos ser\u00e3o condicionados ao cumprimento de metas de resultado.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Alencar Santana (PT-SP), que \u00e9 vice-l\u00edder do governo, destacou o compromisso com o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e com o Bolsa Fam\u00edlia, que n\u00e3o estavam garantidos sob o regime do teto de gastos. “\u00c9 um novo marco fiscal e social, porque garante pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais para o nosso Pa\u00eds. Temos a garantia de que o Fundeb n\u00e3o ter\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o e temos a garantia de investimento m\u00ednimo”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou que o texto de Cajado \u00e9 o equil\u00edbrio entre as diferentes opini\u00f5es da Casa. “N\u00e3o podemos, em busca de um texto que seja \u00f3timo, cair no p\u00e9ssimo, que \u00e9 o teto de gastos”, afirmou. Ele disse que a proposta garante estabilidade econ\u00f4mica, previsibilidade e credibilidade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) destacou que a estrat\u00e9gia da regra fiscal \u00e9 a de um Estado que ter\u00e1 mais participa\u00e7\u00e3o na economia com as pol\u00edticas p\u00fablicas. “Entendendo que a despesa vai crescer, como podemos disciplinar essa despesa? Criando certo gatilhos, com a redu\u00e7\u00e3o das exclus\u00f5es e dando limites”, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a proposta vai permitir a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para redu\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Fundeb<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitos deputados, no entanto, destacaram preocupa\u00e7\u00e3o com a inclus\u00e3o do Fundeb nos limites da meta. A complementa\u00e7\u00e3o do governo federal ao fundo seria limitada ao cumprimento da meta.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), trata-se de um novo regime para diminuir os investimentos. “\u00c9 um regime de emagrecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Limitar de 0,6% a 2,5% de gastos n\u00e3o \u00e9 teto?”, questionou. Para ele, ainda que o Fundeb n\u00e3o tenha perdas, os recursos ser\u00e3o retirados de outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tamb\u00e9m criticou a inclus\u00e3o do Fundeb na meta. “Colocar o Fundeb dentro do teto \u00e9 transformar a educa\u00e7\u00e3o, que deveria ser prioridade, no exato oposto”, disse. Ela defende que a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao fundo seja inclu\u00edda nas exce\u00e7\u00f5es da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Teto de gastos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para alguns deputados, no entanto, o ideal \u00e9 o modelo do teto de gastos. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que o novo regime fiscal vai “incentivar a gastan\u00e7a”. “\u00c9 um cheque em branco do dinheiro do povo para o governo gastar”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), tamb\u00e9m criticou a medida. “Antes t\u00ednhamos o teto de gastos, agora estamos criando o piso de gastos”, alertou.<\/p>\n\n\n\n

– 70% da varia\u00e7\u00e3o real da receita caso seja cumprida a meta de resultado prim\u00e1rio do ano anterior ao de elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA); ou<\/p>\n\n\n\n

– 50% do crescimento da despesa se houver descumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio nesse mesmo ano de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero deixar claro que esse texto melhorou em muito o projeto original. Quanto \u00e0s exce\u00e7\u00f5es, eu garanto que o futuro mostrar\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo. Inclusive, haver\u00e1 aumento real acima da infla\u00e7\u00e3o\u201d, disse o relator, referindo-se \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o dos valores do piso da enfermagem, ao Fundeb e ao fundo do Distrito Federal dentro dos limites de despesa.<\/p>\n\n\n\n

Faixa de toler\u00e2ncia<\/strong>
O resultado prim\u00e1rio obtido poder\u00e1 variar dentro de uma faixa de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no projeto da LDO, seja para baixo ou para cima. Essa regra foi inclu\u00edda na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n

Assim, ser\u00e1 considerada meta descumprida se o resultado prim\u00e1rio nominal ficar abaixo da banda inferior dessa faixa.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, para 2024 o projeto da LDO fixa meta de resultado prim\u00e1rio igual a zero. O intervalo de toler\u00e2ncia calculado em valores nominais \u00e9 de R$ 28,7 bilh\u00f5es a menos (negativo) ou a mais, o que perfaz um PIB projetado de cerca de R$ 11,5 trilh\u00f5es em 2024 (PLDO-2024).<\/p>\n\n\n\n

Se o governo tiver d\u00e9ficit de R$ 30 bilh\u00f5es em 2024, para 2026 poder\u00e1 contar com 50% da varia\u00e7\u00e3o real da receita, pois vale o resultado do ano anterior ao da elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria: a de 2026 \u00e9 feita em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, nesse exemplo, j\u00e1 em 2025 o governo ter\u00e1 de aplicar medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos e contingenciamento do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar o engessamento da despesa, todo ano ela crescer\u00e1 ao menos 0,6%, com base na varia\u00e7\u00e3o da receita. J\u00e1 o m\u00e1ximo de aumento ser\u00e1 equivalente a 2,5%, mesmo que a aplica\u00e7\u00e3o dos 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita resulte em valor maior.<\/p>\n\n\n\n

Limites individuais<\/strong>
Para cada poder da Uni\u00e3o (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), mais o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica, o projeto determina o uso de limites globais de despesa a partir de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Especificamente em 2024, o limite ser\u00e1 igual \u00e0s dota\u00e7\u00f5es constantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 mais os cr\u00e9ditos adicionais vigentes antes da publica\u00e7\u00e3o da futura lei oriunda do projeto, tudo corrigido pela varia\u00e7\u00e3o do IPCA e pelo crescimento real da despesa segundo a regra padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessas dota\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o ser exclu\u00eddos v\u00e1rios tipos de despesas, a maior parte delas j\u00e1 de fora do teto de gastos atual. (Da Ag\u00eancia C\u00e2mara).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da Uni\u00e3o a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto. A vota\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,898],"tags":[],"class_list":["post-71300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil-mundo","category-manchete-segundaria"],"acf":[],"yoast_head":"\nVitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta - PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta - PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da Uni\u00e3o a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto. A vota\u00e7\u00e3o […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/portalcpnoticias\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-05-24T12:02:41+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-05-24T19:32:29+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Design-sem-nome-37-compressed.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"750\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"450\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Dermival Pereira\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Dermival Pereira\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/\"},\"author\":{\"name\":\"Dermival Pereira\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/person\/aac6d7f311e80c43042e98a900b03cd8\"},\"headline\":\"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta\",\"datePublished\":\"2023-05-24T12:02:41+00:00\",\"dateModified\":\"2023-05-24T19:32:29+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/\"},\"wordCount\":1483,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Design-sem-nome-37-compressed.jpg\",\"articleSection\":[\"BRASIL \/ MUNDO\",\"MANCHETE SEGUND\u00c1RIA\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/\",\"url\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/\",\"name\":\"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta - PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Design-sem-nome-37-compressed.jpg\",\"datePublished\":\"2023-05-24T12:02:41+00:00\",\"dateModified\":\"2023-05-24T19:32:29+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#primaryimage\",\"url\":\"\",\"contentUrl\":\"\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/\",\"name\":\"PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO\",\"description\":\"FALANDO A VERDADE\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#organization\",\"name\":\"CPNOT\u00cdCIAS\",\"url\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Logo-pequena-2.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Logo-pequena-2.png\",\"width\":500,\"height\":500,\"caption\":\"CPNOT\u00cdCIAS\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/portalcpnoticias\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/person\/aac6d7f311e80c43042e98a900b03cd8\",\"name\":\"Dermival Pereira\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cfaebf3742d6bf8db728bcba3eed6bee37b02337a2e6c822994f20ca72a3784d?s=96&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cfaebf3742d6bf8db728bcba3eed6bee37b02337a2e6c822994f20ca72a3784d?s=96&r=g\",\"caption\":\"Dermival Pereira\"},\"url\":\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/author\/dermival\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta - PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta - PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO","og_description":"A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da Uni\u00e3o a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto. A vota\u00e7\u00e3o […]","og_url":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/","og_site_name":"PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/portalcpnoticias\/","article_published_time":"2023-05-24T12:02:41+00:00","article_modified_time":"2023-05-24T19:32:29+00:00","og_image":[{"width":750,"height":450,"url":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Design-sem-nome-37-compressed.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Dermival Pereira","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Dermival Pereira","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/"},"author":{"name":"Dermival Pereira","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/person\/aac6d7f311e80c43042e98a900b03cd8"},"headline":"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta","datePublished":"2023-05-24T12:02:41+00:00","dateModified":"2023-05-24T19:32:29+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/"},"wordCount":1483,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Design-sem-nome-37-compressed.jpg","articleSection":["BRASIL \/ MUNDO","MANCHETE SEGUND\u00c1RIA"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/","url":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/","name":"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta - PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO","isPartOf":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Design-sem-nome-37-compressed.jpg","datePublished":"2023-05-24T12:02:41+00:00","dateModified":"2023-05-24T19:32:29+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#primaryimage","url":"","contentUrl":""},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/vitoria-do-governo-camara-aprova-texto-base-da-nova-regra-fiscal-votacao-segue-nesta-quarta\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Vitoria do Governo: C\u00e2mara aprova texto-base da nova regra fiscal; vota\u00e7\u00e3o segue nesta quarta"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#website","url":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/","name":"PORTAL DE NOT\u00cdCIAS CLEITON PINHEIRO","description":"FALANDO A VERDADE","publisher":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#organization","name":"CPNOT\u00cdCIAS","url":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Logo-pequena-2.png","contentUrl":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Logo-pequena-2.png","width":500,"height":500,"caption":"CPNOT\u00cdCIAS"},"image":{"@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/portalcpnoticias\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/person\/aac6d7f311e80c43042e98a900b03cd8","name":"Dermival Pereira","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cfaebf3742d6bf8db728bcba3eed6bee37b02337a2e6c822994f20ca72a3784d?s=96&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cfaebf3742d6bf8db728bcba3eed6bee37b02337a2e6c822994f20ca72a3784d?s=96&r=g","caption":"Dermival Pereira"},"url":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/author\/dermival\/"}]}},"views":239,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71300"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71303,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71300\/revisions\/71303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}