{"id":71883,"date":"2023-06-09T06:53:34","date_gmt":"2023-06-09T09:53:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=71883"},"modified":"2023-06-09T06:53:37","modified_gmt":"2023-06-09T09:53:37","slug":"tocantins-esta-entre-os-primeiros-estados-a-receber-os-recursos-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/tocantins-esta-entre-os-primeiros-estados-a-receber-os-recursos-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Tocantins est\u00e1 entre os primeiros estados a receber os recursos da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/PalacioEditadoo-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-60729\" width=\"1021\" height=\"613\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dando continuidade aos procedimentos e etapas da Lei Complementar N\u00ba 195, de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, o Tocantins foi um dos quatro primeiros estados a receberem os recursos disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, parabenizou o Estado por seu adiantamento no processo, que segue at\u00e9 11 de julho. Junto ao Tocantins, tamb\u00e9m j\u00e1 receberam os repasses o estado do Par\u00e1, na regi\u00e3o Norte, e os estados da Bahia e da Para\u00edba, na regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s estamos aqui querendo ver a cultura acontecer em todo o Brasil\u201d, disse a ministra, comemorando os repasses j\u00e1 feitos. Tamb\u00e9m o secret\u00e1rio da Cultura do Tocantins, Ti\u00e3o Pinheiro, festejou o fato e reiterou o apelo para que os gestores municipais envidem todos os esfor\u00e7os para aderirem e aplicarem a totalidade dos recursos destinados a seus munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A LPG prev\u00ea o montante de R$ 3,862 bilh\u00f5es aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, aplica\u00e7\u00e3o jamais vista no setor cultural brasileiro, o que possibilitar\u00e1 um grande investimento em diversas linguagens da cultura e da arte. A execu\u00e7\u00e3o da lei tamb\u00e9m coincide com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Cultura (Secult) por parte do governador Wanderlei Barbosa, um momento extremamente favor\u00e1vel para o eixo cultural tocantinense.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O recebimento dos recursos da lei se d\u00e1 ap\u00f3s a assinatura do termo de ades\u00e3o \u00e0 LPG, na semana passada, uma consequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o, apresentado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secult, ao MinC. O plano \u00e9 uma pe\u00e7a de planejamento em que os entes federativos reportam suas metas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para utiliza\u00e7\u00e3o da verba advinda da lei. S\u00f3 ap\u00f3s sua apresenta\u00e7\u00e3o e a assinatura do termo \u00e9 que os recursos s\u00e3o liberados pelo Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Circula MinC<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos dias 22 e 23 de junho o Tocantins receber\u00e1 a caravana do Circula MinC, que trar\u00e1 ao Estado uma equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Cultura com o objetivo de incentivar e capacitar os gestores dos 139 munic\u00edpios na solicita\u00e7\u00e3o dos recursos da LPG. Ser\u00e3o ministradas oficinas sobre a ades\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos recursos da lei, que prev\u00ea R$ 41 milh\u00f5es para o Tocantins, sendo R$ 25,5 milh\u00f5es para o Estado e R$ 16 milh\u00f5es para os munic\u00edpios. <em><strong>(Fonte: Secom do Tocantins).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dando continuidade aos procedimentos e etapas da Lei Complementar N\u00ba 195, de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, o Tocantins foi um dos quatro primeiros estados a receberem os recursos disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). 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