{"id":72077,"date":"2023-06-15T08:27:42","date_gmt":"2023-06-15T11:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=72077"},"modified":"2023-06-15T08:27:45","modified_gmt":"2023-06-15T11:27:45","slug":"palmas-recebe-plenaria-do-ppa-participativo-do-governo-federal-ciclo-2024-2027-nesta-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/palmas-recebe-plenaria-do-ppa-participativo-do-governo-federal-ciclo-2024-2027-nesta-sexta\/","title":{"rendered":"Palmas recebe plen\u00e1ria do PPA Participativo do Governo Federal ciclo 2024-2027 nesta sexta"},"content":{"rendered":"\n
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A Capital Palmas sediar\u00e1 nesta sexta-feira, 16, a 10\u00aa plen\u00e1ria para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA Participativo 2024-2027. Ao todo, ser\u00e3o realizados 27 encontros nas unidades da federa\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino em 14 de julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Participar\u00e3o da cerim\u00f4nia os ministros Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) e M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-Geral), e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Os ministros atender\u00e3o a imprensa 30 minutos antes do in\u00edcio da plen\u00e1ria, que come\u00e7a \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Prioridades para quatro anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais de 18 mil pessoas j\u00e1 participaram das tr\u00eas primeiras rodadas de plen\u00e1rias presenciais do PPA Participativo, nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. At\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 14 de julho, ser\u00e3o realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das plen\u00e1rias \u00e9 proporcionar espa\u00e7o \u00e0 sociedade civil organizada para debater pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias para o Pa\u00eds e suas regi\u00f5es, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.<\/p>\n\n\n\n

As plen\u00e1rias presenciais s\u00e3o uma das formas de participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os F\u00f3runs Interconselhos, que re\u00fanem representantes de conselhos nacionais em todos os setores. O p\u00fablico-alvo das plen\u00e1rias s\u00e3o as entidades, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil organizada, que t\u00eam se preparado previamente para levar \u00e0s plen\u00e1rias propostas j\u00e1 consolidadas.<\/p>\n\n\n\n

Brasil Participativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As propostas levadas \u00e0s plen\u00e1rias devem ser registradas na plataforma digital Brasil Participativo, onde tamb\u00e9m podem se manifestar todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s do Pa\u00eds. Na ter\u00e7a-feira (13), a plataforma bateu o recorde de participa\u00e7\u00e3o social em iniciativas do Poder Executivo, atingindo a marca de 200 mil usu\u00e1rios. No canal digital, os cidad\u00e3os podem interagir de tr\u00eas formas: escolhendo tr\u00eas grandes programas nacionais como priorit\u00e1rios; apresentando tr\u00eas propostas; e votando em tr\u00eas outras proposi\u00e7\u00f5es.
Para as plen\u00e1rias presenciais, as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas antecipadamente, na p\u00e1gina do PPA Participativo, ou presencialmente antes do in\u00edcio de cada plen\u00e1ria. At\u00e9 o dia 14 de julho tamb\u00e9m estar\u00e1 ativa a plataforma Brasil Participativo, aberta \u00e0s sugest\u00f5es de qualquer pessoa com cadastro no Gov. Br.<\/p>\n\n\n\n

Objetivos Estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 o planejamento das prioridades do Pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos quatro anos, indicando caminhos para alcan\u00e7\u00e1-las. A partir desse plano \u00e9 poss\u00edvel construir leis or\u00e7ament\u00e1rias que levem em considera\u00e7\u00e3o os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa \u00e9 uma parceria do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que articula a participa\u00e7\u00e3o social. Ele conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria-Geral sistematizar as contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e encaminh\u00e1-las \u00e0 Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustar\u00e1 essas contribui\u00e7\u00f5es e as submeter\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise das equipes t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios afins para eventual incorpora\u00e7\u00e3o ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso at\u00e9 31 de agosto, juntamente com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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