{"id":72239,"date":"2023-06-20T08:29:09","date_gmt":"2023-06-20T11:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=72239"},"modified":"2023-06-20T08:29:12","modified_gmt":"2023-06-20T11:29:12","slug":"governo-do-tocantins-ira-receber-mais-de-r-41-milhoes-para-cultura-via-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/governo-do-tocantins-ira-receber-mais-de-r-41-milhoes-para-cultura-via-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins ir\u00e1 receber mais de R$ 41 milh\u00f5es para Cultura via Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"\n
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O Secret\u00e1rio da Cultura do Tocantins, Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Pinheiro, apresentou \u00e0 equipe de Governo as provid\u00eancias para execu\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo em a\u00e7\u00f5es voltadas para promo\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0 cultura no Tocantins. A reuni\u00e3o de trabalho contou com a equipe da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura e secret\u00e1rios de diversas pastas do Governo. Tamb\u00e9m foi uma oportunidade para apresenta\u00e7\u00e3o dos recursos dispensados ao Tocantins pelo Governo Federal para serem aplicados no Estado, que chegam a R$ 41, 7 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o da sua equipe o secret\u00e1rio Sebasti\u00e3o Pinheiro destacou o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com o setor cultural. Ele observou que quando o Governador recriou a Secretaria da Cultura foi com o intuito de resgatar um grande passivo que o Estado tinha com a cultura. \u201cN\u00e3o faz sentido criar uma pasta apenas para ficar no varejo. A grande miss\u00e3o que o Governador nos orientou e o setor exige \u00e9 fazer uma pol\u00edtica com culturas perenes, para que o legado seja permanente, n\u00e3o apenas transit\u00f3rias, para que o promotor de cultura passe a contar com um amparo, uma plataforma consistente para fomentar a rica cultura tocantinense\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, Sebasti\u00e3o Pinheiro apresentou os n\u00fameros de recursos destinados ao Estado do Tocantins pelo Minist\u00e9rio da Cultura para serem investidos no setor. O Decreto que regulamentou o investimento de R$ 3,8 bilh\u00f5es para o setor foi assinado no m\u00eas de maio pelo presidente Lula. Deste montante, o Tocantins receber\u00e1 R$ 41,7 milh\u00f5es para o setor cultural, atrav\u00e9s da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195\/2022), para aplica\u00e7\u00e3o em projetos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio explicou que o repasse para Tocantins \u00e9 o quarto maior entre os estados da regi\u00e3o Norte. Dos R$ 41,7 milh\u00f5es que v\u00e3o para os tocantinenses, R$ 25,5 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Governo Estadual e R$ 16,2 milh\u00f5es est\u00e3o reservados para as 139 cidades. \u201cFazemos um apelo para mobilizar todos os prefeitos e os agentes culturais para que apresentem propostas. N\u00e3o podemos deixar de aplicar esses recursos por falta de bons projetos. Cultura \u00e9 investimento e d\u00e1 retorno, ent\u00e3o temos que dar condi\u00e7\u00f5es para que os fazedores de cultura desenvolva suas habilidades e fortalecendo a economia criativa, que ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, \u00e9 muito forte. O PIB da cultura representa 3,11%, maior que o da ind\u00fastria automobil\u00edstica, o que demonstra o potencial como gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d, frisou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os cinco munic\u00edpios do estado que ter\u00e3o maior volume de recursos s\u00e3o a capital Palmas (R$ 3 milh\u00f5es), seguida por Aragua\u00edna (R$ 1,5 milh\u00e3o), Gurupi (R$ 726,9 mil), Porto Nacional (R$ 461,2 mil) e Para\u00edso do Tocantins (R$ 453,6 mil). Todos os munic\u00edpios do estado poder\u00e3o usufruir dos recursos. Os valores ser\u00e3o liberados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta. A transfer\u00eancia dos recursos ser\u00e1 feita por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Circula Minc<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de capacitar os gestores culturais sobre a ades\u00e3o e os procedimentos para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00b0 195, de 8 de julho de 2022), o Tocantins receber\u00e1, nos dias 22 e 23 de junho, a caravana do Circula MinC, com atividades de capacita\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico voltadas para a lei. A abertura oficial do evento ser\u00e1 realizada no dia 22 de junho, \u00e0s 19 horas, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de autoridades do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). A oficina ocorrer\u00e1 no dia 23, das 8 \u00e0s 18 horas, no audit\u00f3rio Cuica, da Universidade Federal do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Ti\u00e3o Pinheiro, a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos \u00e9 fundamental para o sucesso e o fomento da cultura no Tocantins, que \u00e9 t\u00e3o rica e singular. \u201cTodos ser\u00e3o contemplados, do maior ao menor munic\u00edpio\u201d, destacou. (Com informa\u00e7\u00f5es da Secom).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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