{"id":72329,"date":"2023-06-22T07:46:05","date_gmt":"2023-06-22T10:46:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/?p=72329"},"modified":"2023-06-22T14:33:51","modified_gmt":"2023-06-22T17:33:51","slug":"tse-inicia-nesta-quinta-feira-julgamento-que-pode-tornar-ex-presidente-bolsonaro-inelegivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/tse-inicia-nesta-quinta-feira-julgamento-que-pode-tornar-ex-presidente-bolsonaro-inelegivel\/","title":{"rendered":"TSE inicia nesta quinta-feira julgamento que pode tornar ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7a nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o trata da reuni\u00e3o do ent\u00e3o presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Se for condenado, Bolsonaro ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos e n\u00e3o poder\u00e1 disputar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, Bolsonaro \u00e9 acusado de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o por ter transmitido a reuni\u00e3o por meio da TV Brasil. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, o PDT entrou com uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o no TSE.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmiss\u00e3o oficial do evento por entender que houve divulga\u00e7\u00e3o de fatos inver\u00eddicos e descontextualizados sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o \u00f3rg\u00e3o, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas sobre as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso n\u00e3o poderia ser julgado pela Justi\u00e7a Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele n\u00e3o era candidato oficial \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 e ainda n\u00e3o tinha sido aprovado em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Rito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O julgamento est\u00e1 previsto para come\u00e7ar \u00e0s 9h. No in\u00edcio da sess\u00e3o, o relator do processo, ministro Benedito Gon\u00e7alves, far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro ter\u00e3o 30 minutos para se manifestarem.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo a falar ser\u00e1 o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltar\u00e1 para Benedito Gon\u00e7alves, que iniciar\u00e1 a leitura do voto.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequ\u00eancia: Raul Ara\u00fajo, Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que o julgamento n\u00e3o termine hoje. Al\u00e9m da sess\u00e3o desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sess\u00f5es est\u00e3o previstas para os dias 27 e 29 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Caso algum ministro fa\u00e7a um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolu\u00e7\u00e3o do processo para julgamento \u00e9 de 30 dias, renov\u00e1vel por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias. (Da Ag\u00eancia Brasil).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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